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A apreciação foi feita pelos sete conselheiros durante a sessão especial do Pleno do TCE-RO

29 de Junho de 2022 às 16:24

ESPAÇO ABERTO: Divisão de votos em Rondônia é benéfica para a esquerda

Espaço Aberto

20 de Abril de 2022 às 08:48

CORTE: TCE manda Emdur suspender auxílios salariais de diretores

Decisão foi proferida pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza. Confira

12 de Abril de 2022 às 14:38

SOCIEDADE: Campanha 'Conselheiro Cidadão' será lançada nesta quarta-feira (23)

A iniciativa pretende conscientizar a sociedade sobre o seu poder e dever de participar do processo de escolha do novo representante do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

22 de Março de 2022 às 09:51

NA ALE-RO: Membros do TCE entregam projeto de recomposição salarial dos servidores

Presidente Alex Redano e deputados se reuniram com dirigentes da Corte de Contas

15 de Março de 2022 às 14:18

TRABALHO: Ações do Gaepe-RO são destacadas em relatório do Instituto Articule

Em 2022, o desafio continuará com o propósito de reduzir os prejuízos provocados pela pandemia e contribuir para a promoção da melhoria dos indicadores educacionais em Rondônia

08 de Fevereiro de 2022 às 09:06

NO FLAGRA: Servidor da Semagric é denunciado por uso de máquina em obra particular

Boletim de ocorrência também foi registrado contra dono da propriedade

20 de Dezembro de 2021 às 10:17

RONDÔNIA: Medidas para conter o avanço da covid-19 estão sendo discutidas

Também serão verificadas quais ações o Estado está implementando para, se necessário, ampliar o número de leitos, a fim de que a população não tenha de se submeter às filas de espera por leitos nas unidades hospitalares

07 de Dezembro de 2021 às 09:23

PROTEÇÃO:Das 11 mortes em RO, sete não tinham tomado vacina contra Covid

Dos números divulgados na segunda-feira (22), 63,63% das pessoas que morreram não estavam protegidas contra Covid-19

24 de Novembro de 2021 às 11:35

DESTAQUE: Cirone Deiró defende agilidade na execução das políticas educacionais

Deputado destacou o trabalho que está sendo realizado pelo GAEPE-RO por meio de ações colaborativas que buscam a efetivação das políticas educacionais na rede municipal e estadual de ensino

08 de Novembro de 2021 às 14:58

DECISÃO UNÂNIME: Paulo Curi é reeleito presidente do TCE-RO para o biênio 22/23

A eleição foi realizada em sessão presencial especial do Conselho Superior de Administração

06 de Outubro de 2021 às 15:30

EM RONDÔNIA: Escola Superior de Contas/TCE lança Carta de Serviços aos servidores

As regras previstas no CDU valem para serviços prestados por órgãos públicos da administração pública direta e indireta, além de entidades e empresas contratadas para a prestação de serviços aos cidadãos

03 de Setembro de 2021 às 14:39

ASSISTÊNCIA JURÍDICA : Alex Redano participa de assinatura de termos que ampliam acesso gratuito

Deputado prestigiou o ato e destacou a importância de ampliar acesso à assistência justiça gratuita

18 de Agosto de 2021 às 10:00

REFEIÇÃO: TCE acolhe representação do MPC que requer à Sesau a conclusão de licitação

Tal situação, conforme o órgão ministerial, não foi verificada ao longo da análise do procedimento, indicando que a contratação emergencial decorreu da incapacidade da secretaria

09 de Julho de 2021 às 15:44

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais

Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010

07 de Julho de 2021 às 16:49

MEDICAMENTOS : MPC notifica municípios a se absterem de contratação irregular

Até o momento, já foram emitidas duas notificações direcionadas, respectivamente, aos municípios de Monte Negro e Governador Jorge Teixeira.

28 de Junho de 2021 às 11:42

PNPC: Programa Nacional de Prevenção à Corrupção será lançado na terça (22) em RO

O e-Prevenção é uma plataforma de autosserviço on-line contínua, onde o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas

18 de Junho de 2021 às 14:34

MP/RO e MPC discutem valorização de policiais militares com Comando da PM

O encontro ocorreu em um momento de deflagração de movimentos reivindicatórios da categoria

11 de Junho de 2021 às 18:00

SECRETARIA DE SAÚDE: MPC questiona aquisição de 'toner' pela Sesau com recursos de enfrentamento à pandemia

06 de Abril de 2021 às 16:46

COVID-19: Compra de vacinas é objeto de nota técnica emitida pela Rede de Controle da Gestão Pública

A expedição do ato leva em consideração o advento da Lei 14.125/2021, cuja vigência se iniciou no último dia 10 de março, e que autorizou os Poderes Executivos das três esferas (federal, estadual e municipal) a adquirir vacinas

24 de Março de 2021 às 10:13

Com as exceções dos casos permitidos e especificados na legislação vigente.

AVISOS DE LICITAÇÃO: MPC-RO expede notificação recomendatória quanto à necessidade de constar o valor do certame

Interior

16 de Março de 2021 às 16:30

ONLINE: III Sined começa amanhã; inscrições são gratuitas

As inscrições para o III Simpósio Nacional de Educação (SINED) são gratuitas e ainda podem ser feitas por meio do hotsite do evento, que será na modalidade online

15 de Março de 2021 às 12:06

ONLINE: Abertas inscrições para o III Simpósio Nacional de Educação

As inscrições para o III SINED são gratuitas e podem ser feitas por meio do hotsite do evento

25 de Fevereiro de 2021 às 14:59

SEM 'FURA FILA': TCE-RO abre prazo para municípios informarem lista de vacinados

Na decisão, o relator destaca que, em razão da insuficiência de vacina para a imunização de toda a população, tornou-se necessária a instituição de um plano nacional de imunização

27 de Janeiro de 2021 às 15:35

Na representação, o órgão ministerial requer que os municípios se abstenham de pagar os subsídios aumentados durante a pandemia para prefeitos, vices, secretários municipais e vereadores

APÓS AUMENTO: MPC quer que TCE corte subsídios de prefeitos de cidades de Rondônia

Interior

07 de Janeiro de 2021 às 16:09

COVID-19 AVANÇA: Órgãos assinam termo para funcionamento de leitos clínicos e de UTI do Cero

O documento é considerado um instrumento de controle consensual, ou seja, com aceitação das partes.

06 de Janeiro de 2021 às 15:26

PANDEMIA: Servidores não terão aumento de salário até o fim de 2021, recomenda TCE

Recomendação é para os municípios do Estado de Rondônia

17 de Dezembro de 2020 às 14:37

AULAS PRESENCIAIS: Gaepe/RO emite nota técnica com recomendações para retorno

A nota aborda questões relacionadas aos aspectos psicológicos, sociais, sanitários, pedagógicos e orçamentários

10 de Novembro de 2020 às 10:24

COM MEDIDAS: Gaepe quer volta das aulas presenciais em Rondônia com urgência

O Gaepe emitiu uma nota técnica voltada aos gestores da área educacional do Estado e dos municípios, com recomendações e orientações para o planejamento da retomada das atividades escolares presenciais

06 de Novembro de 2020 às 16:37

PANDEMIA: Retorno gradual e híbrido às aulas presenciais é defendido em audiência

A atividade remota foi aberta pelo secretário de Educação, Suamy Vivecananda, que, entre outros pontos, falou do Plano de retorno às aulas presenciais

29 de Outubro de 2020 às 10:14

O evento, que foi realizado on-line com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-RO, buscou promover a transparência dos gastos públicos e incentivar o debate eleitoral sobre os desafios de promover um modelo de gestão eficiente

EVENTO: Vinícius Miguel participa do 'Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020'

Eleições 2020

29 de Outubro de 2020 às 09:09

Breno Mendes, o Fiscal do Povo deixou claro após a reunião que as metas de educação apresentadas pelos órgãos de controle vão de encontro ao seu plano de governo

EDUCAÇÃO NA CAPITAL: Breno Mendes garante alfabetização na idade certa e vagas em creches

Eleições 2020

27 de Outubro de 2020 às 10:55

ESCLARECIMENTO: AMAZON FORT emite nota rebatendo acusações quanto aos serviços

Empresa nega acusações feitas em matéria sobre os trabalhos prestados no Cemetron e em outros locais

09 de Outubro de 2020 às 16:43

GABINETE DE ARTICULAÇÃO: Gaepe Rondônia amplia transparência com boletim informativo

Trata-se de uma publicação eletrônica, produzida pelas instituições que integram o Gaepe-RO e que visa, principalmente, ampliar o leque de produtos de comunicação sobre o organismo multi-institucional

28 de Julho de 2020 às 09:42

FISCALIZAÇÃO: Joelna Holder acompanha situação educacional no município na pandemia

Desde meados de março, a Parlamentar vem cobrando as ações das Secretarias e Órgãos envolvidos, quanto a diversas pautas

17 de Julho de 2020 às 15:53

AÇÕES NA EDUCAÇÃO: TCE, MPC e MP pedem mais transparência ao Estado e municípios rondonienses

A Recomendação Conjunta n. 2/2020/MPC/MPRO/TCERO busca aumentar a transparência pública, por meio da divulgação clara e acessível de informações de interesse da população

16 de Julho de 2020 às 10:55

RONDÔNIA: Sindicatos do Fisco evitam a perda de milhões dos cofres públicos

Após as denúncias realizadas ao TCE/RO, MP/RO, MPC/RO e MPF/RO o Governo do Estado editou o decreto nº 25.169 regulamentando assim a cobrança do ICMS

16 de Julho de 2020 às 09:49

EM AGOSTO?: Governo prepara retorno das aulas na rede pública em Rondônia

Para cada aluno será providenciado quatro máscaras de tecido

01 de Julho de 2020 às 15:46

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Governo é alertado sobre gastos inúteis durante a pandemia

Espaço Aberto

01 de Julho de 2020 às 08:52

ECONOMIA: MPC quer que gestores do Estado não realizem gastos em eventos não essenciais

Foi expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) Notificação Recomendatória Circular, encaminhada aos gestores de órgãos da administração direta e indireta do Estado

30 de Junho de 2020 às 11:35

Recomendação estimula cobrança de dívida ativa pelos municípios de Rondônia

Recomendação foi assinada pelo TCE, MPC e Judiciário

29 de Junho de 2020 às 15:26

TERMO DE COOPERAÇÃO: TCE e PC estimula ações conjuntas de combate à corrupção

O documento formaliza o esforço dessas instituições em fortalecer a atuação no enfrentamento aos desvios de recursos públicos e no combate à corrupção e aos crimes contra o erário

25 de Junho de 2020 às 16:02

PREJUÍZO DE R$ 1,3 BILHÃO: Sindicatos denunciam possíveis irregularidades em 'acordo' do Governo e Energisa

Em uma conta simples, com esse valor daria para comprar 13 milhões de cestas básicas de 100 reais, ou mais de 13 mil casas populares no valor de 100 mil reais.

05 de Junho de 2020 às 11:46

APÓS DECISÃO: Estado institui plano para contingenciar gastos durante a pandemia

Na ocasião, os órgãos de controle enfatizavam a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas

03 de Junho de 2020 às 16:54

VOLTAS ÀS AULAS: MP faz recomendações para retorno das aulas presenciais em Rondônia

Medidas devem ser adotados no retorno das aulas presenciais

29 de Maio de 2020 às 15:37