De acordo com o deputado Anderson, a indicação é uma preocupação com um possível atraso no ano letivo de toda comunidade estudantil
O texto da portaria prevê detenção de 15 dias a dois anos, e multa, para quem descumprir a quarentena.
Participação é permitida a entidades ou instituições públicas ou privadas de Porto Velho
Os indivíduos foram presos em abordagens realizadas na capital do estado e em Pimenta Bueno
O texto já está sendo bastante discutido e o relator da proposição, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), deve entregar seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2020
A OMS estima que ocorram, no Brasil, 12 mil suicídios por ano. No mundo, são mais de 800 mil ocorrências, isto é, uma morte por suicídio a cada 40 segundos.
Atividades serão suspensas neste sábado, 29/6, e serão retomadas no dia 8 de Julho
O debate será no dia 27 de junho, na sede da instituição em Porto Velho
Ao chegar em Rondônia a jovem deparou-se com a dificuldade em concluir o ensino médio por causa da documentação
A arrecadação das verbas é proveniente das penas pecuniárias de processos criminais
Inscrições para participação no começam nesta quarta-feira, 14
O texto segue para sanção presidencial
Objetos decorativos feitos de materiais recicláveis foi um sucesso entre os pais das crianças matriculadas na escola
O termo de execução da despesa foi assinado em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da Corte e também do CNJ, ministro Dias Toffoli, e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann
Serão contemplados com o financiamento o projeto de curso para capacitação em confecção de puffs por meio da reciclagem de pneus
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
Patronato Acuda será uma rede de apoio para egressos do sistema penal
A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
A Casa Família Rosetta é uma das instituições sem fins lucrativos que recebe verbas da Vepema.
Segundo dados divulgados ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas
As Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do TJRO (Vepema) entregam os alvarás com recursos das penas pecuniárias e acompanha a aplicação dos repasses a inúmeras instituições agraciadas
O ateliê de costura funciona semelhante a uma linha de produção: são 14 máquinas em atuação, das nove horas da manhã em diante.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, falou sobre as comemorações do aniversário dos 35 anos da Ameron.
Em duas inspeções feitas “in loco” em seu suposto local de trabalho – um restaurante da cidade – o Ministério Público não encontrou Jaqueline.
Ele foi denunciado por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.
Um provimento criou o fundo único estadual, no qual as comarcas depositaram até 20% do que arrecadaram nos fundos municipais para financiar projetos de abrangência e amplitude estadual.
O valor será usado na compra de um equipamento de ressonância magnética, fundamental para diagnóstico e acompanhamento no tratamento da doença, para centenas de pacientes atendidos pela instituição.
Além do motorista o veículo era ocupado por outros 4 (quatro) passageiros.
O órgão atua em caráter contributivo com a prefeitura local, fiscalizando e/ou propondo medidas alternativas às questões que envolvam impactos e preservação do meio ambiente
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
Diante dos fatos, o pastor recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes.
Na delegacia, a mulher teve oportunidade de se retratar, mas afirmou ter tido sua assinatura falsificada, o que foi negado pela perícia
As atividades são voltadas ao esporte, com aulas de judô, handebol, futsal e taekwondo
Os tribunais de Justiça, por meio de grupos de fiscalização penitenciária, dão suporte para que os internos participem da qualificação profissional
Ao todo, 51 novas armas foram entregues pelo Depen à Sejus de Rondônia.
O Brasil é o pais que tem menor gasto de custeio com seu sistema prisional da América Latina, o equivalente a 0,06% do Produto Interno Bruto (PIB)
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.
Foram fiscalizados 2383 veículos e 3012 pessoas, destas 799 realizaram teste etílico, sendo que 15 condutores foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool e 3 foram detidos.
ATENÇÃO: Ao se deparar com alguma anormalidade, pessoa ou veículo em atitude suspeita, ligue para o 191 e comunique.
O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.
O grupo de secretários e assessores apresentou um resumo das providências que foram adotadas pelo Poder Executivo para manter a ordem nas prisões rondonienses, em especial após os fatos ocorridos em presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Dentre as med
Foi encontrado um Mandado de Prisão em desfavor do sujeito C.D.S. de 20 anos, conforme Processo nº 50380-49.2016.819.0038, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, pelo crime de Roubo Majorado.
Nas últimas 24 horas a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou nas rodovias federais de Rondônia ocorrência de 08 acidentes de trânsito que resultaram em 06 feridos e 02 óbitos.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) capturou um foragido da justiça, nesta última terça-feira (06), durante o patrulhamento de rotina, realizada nas proximidades do quilômetro 760 da BR 364, em Porto Velho/RO.
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