O termo de execução da despesa foi assinado em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da Corte e também do CNJ, ministro Dias Toffoli, e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann
Serão contemplados com o financiamento o projeto de curso para capacitação em confecção de puffs por meio da reciclagem de pneus
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
Patronato Acuda será uma rede de apoio para egressos do sistema penal
A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
A Casa Família Rosetta é uma das instituições sem fins lucrativos que recebe verbas da Vepema.
Segundo dados divulgados ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas
As Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do TJRO (Vepema) entregam os alvarás com recursos das penas pecuniárias e acompanha a aplicação dos repasses a inúmeras instituições agraciadas
O ateliê de costura funciona semelhante a uma linha de produção: são 14 máquinas em atuação, das nove horas da manhã em diante.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, falou sobre as comemorações do aniversário dos 35 anos da Ameron.
Em duas inspeções feitas “in loco” em seu suposto local de trabalho – um restaurante da cidade – o Ministério Público não encontrou Jaqueline.
Ele foi denunciado por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.
Um provimento criou o fundo único estadual, no qual as comarcas depositaram até 20% do que arrecadaram nos fundos municipais para financiar projetos de abrangência e amplitude estadual.
O valor será usado na compra de um equipamento de ressonância magnética, fundamental para diagnóstico e acompanhamento no tratamento da doença, para centenas de pacientes atendidos pela instituição.
Além do motorista o veículo era ocupado por outros 4 (quatro) passageiros.
O órgão atua em caráter contributivo com a prefeitura local, fiscalizando e/ou propondo medidas alternativas às questões que envolvam impactos e preservação do meio ambiente
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
Diante dos fatos, o pastor recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes.
Na delegacia, a mulher teve oportunidade de se retratar, mas afirmou ter tido sua assinatura falsificada, o que foi negado pela perícia
As atividades são voltadas ao esporte, com aulas de judô, handebol, futsal e taekwondo
Os tribunais de Justiça, por meio de grupos de fiscalização penitenciária, dão suporte para que os internos participem da qualificação profissional
Ao todo, 51 novas armas foram entregues pelo Depen à Sejus de Rondônia.
O Brasil é o pais que tem menor gasto de custeio com seu sistema prisional da América Latina, o equivalente a 0,06% do Produto Interno Bruto (PIB)
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.
Foram fiscalizados 2383 veículos e 3012 pessoas, destas 799 realizaram teste etílico, sendo que 15 condutores foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool e 3 foram detidos.
ATENÇÃO: Ao se deparar com alguma anormalidade, pessoa ou veículo em atitude suspeita, ligue para o 191 e comunique.
O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.
O grupo de secretários e assessores apresentou um resumo das providências que foram adotadas pelo Poder Executivo para manter a ordem nas prisões rondonienses, em especial após os fatos ocorridos em presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Dentre as med
Foi encontrado um Mandado de Prisão em desfavor do sujeito C.D.S. de 20 anos, conforme Processo nº 50380-49.2016.819.0038, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, pelo crime de Roubo Majorado.
Nas últimas 24 horas a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou nas rodovias federais de Rondônia ocorrência de 08 acidentes de trânsito que resultaram em 06 feridos e 02 óbitos.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) capturou um foragido da justiça, nesta última terça-feira (06), durante o patrulhamento de rotina, realizada nas proximidades do quilômetro 760 da BR 364, em Porto Velho/RO.
A Polícia Rodoviária Federal registrou, na data de ontem segunda-feira (5), as 22h e 20 minutos, um acidente que resultou em uma vítima fatal. O fato aconteceu na altura do quilômetro 515 da BR 364, no seu sentido decrescente, em Ariquemes-RO.
Foram fiscalizados 883 veículos e 1282 pessoas, destas 229 realizaram teste etílico, sendo que nenhum condutor foi autuado por dirigir sob efeito de álcool.
PRF aprende arma e munição na Br 364
PM inicia etapa de combate à criminalidade no Orgulho do Madeira em Porto Velho
Executivo do grupo Trafigura, do ramo de petróleo, e representante no Brasil da fabricante de combustíveis Decal, o empresário foi preso por ter pagado 868.000 dólares em propina ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que confirmou os pagamentos
Polícias Civis do país passam por um desmonte silencioso
Em decisão unânime, os ministros negaram habeas corpus impetrados pela defesa de Luís Batista Borges, Diessyka Lorena Santana Soares e Natalino de Jesus, mas concederam a ordem em favor de José Waldir Misnerovicz.
Agente Penitenciário de folga recaptura foragido
PRF/RO - Mandados, animais silvestres, armas apreendidas - Confira o balanço
Confira o balanço operacional das últimas 24 horas da PRF/RO
Confira o balanço operacional da PRF das ultimas 24 horas
Confira o Balanço Operacional da PRF em Rondônia
Justiça usa WhatsApp para intimação, Rondônia tem registo
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