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Busca de Notícias - Você buscou por Lei Aprovada


AVANÇOS: Cirone Deiró defende aprovação da lei de regularização fundiária e urbana

AVANÇOS: Cirone Deiró defende aprovação da lei de regularização fundiária e urbana


Política
07 de Dezembro de 2020 às 14:23

Parlamentar destacou o esforço do governador Marcos Rocha em apresentar uma solução para os problemas relacionados à falta de regularização urbana e rural

INTERIOR: Cirone Deiró cobra agilidade do DER para adequações em aeroportos

INTERIOR: Cirone Deiró cobra agilidade do DER para adequações em aeroportos


Política
02 de Dezembro de 2020 às 08:29

Parlamentar também criticou desrespeito aos direitos de pessoas com deficiência no estado

BEM-ESTAR ANIMAL: Lei aprovada pela Câmara Municipal foi sancionada pelo prefeito nesta terça

BEM-ESTAR ANIMAL: Lei aprovada pela Câmara Municipal foi sancionada pelo prefeito nesta terça


Geral
07 de Outubro de 2020 às 11:16

Animais domésticos em Porto Velho, deverão receber, obrigatoriamente, identificação eletrônica individual

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo


Brasil e Mundo
15 de Setembro de 2020 às 15:17

Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias

LEI: PM reforça fiscalização no Espaço Alternativo proibindo bebidas alcóolicas

LEI: PM reforça fiscalização no Espaço Alternativo proibindo bebidas alcóolicas


Polícia
08 de Setembro de 2020 às 09:40

O objetivo é garantir maior rigor para coibir que o Espaço Alternativo seja utilizado como ponto de encontro para o consumo de bebidas alcoólicas.

SEGURADOS: INSS confirma benefício dos que tiveram antecipação do auxílio-doença

SEGURADOS: INSS confirma benefício dos que tiveram antecipação do auxílio-doença


Geral
03 de Setembro de 2020 às 17:00

Medida abrange benefícios concedidos durante a pandemia

ESPAÇO ABERTO: Alguns candidatos apostam na “amnésia” do povo para se tornar opção

ESPAÇO ABERTO: Alguns candidatos apostam na “amnésia” do povo para se tornar opção


Espaço Aberto
02 de Setembro de 2020 às 08:46

Confira a coluna de Cícero Moura

SENADOR: Confúcio comemora aprovação de projeto que simplifica revalidação de diplomas

SENADOR: Confúcio comemora aprovação de projeto que simplifica revalidação de diplomas


Política
10 de Agosto de 2020 às 10:33

Para o senador, os dois projetos de lei aprovados na última quinta-feira (06), pelo Plenário do Senado são extremante importantes

ESPAÇO ABERTO: Poder paralelo nos bombeiros ignora autoridade do Governador

ESPAÇO ABERTO: Poder paralelo nos bombeiros ignora autoridade do Governador


Espaço Aberto
28 de Julho de 2020 às 08:47

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Vice-prefeito teria servido Paca e chamado amigos pra confraternizar

ESPAÇO ABERTO: Vice-prefeito teria servido Paca e chamado amigos pra confraternizar


Espaço Aberto
22 de Julho de 2020 às 08:47

Confira a coluna de Cícero Moura

Aneel aprova retorno de cortes de energia por falta de pagamento de contas

Aneel aprova retorno de cortes de energia por falta de pagamento de contas


Geral
21 de Julho de 2020 às 15:35

Distribuidoras poderão voltar desligar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto

VOLTA AS AULAS: Lei que reduz mensalidades gera confusão e precisa ser alterada pela ALE/RO

VOLTA AS AULAS: Lei que reduz mensalidades gera confusão e precisa ser alterada pela ALE/RO


Geral
13 de Julho de 2020 às 15:10

A ALE/RO já está analisando a questão da alteração dessa Lei

SOLDO: MP de contas pede suspensão de aumento no adicional de militares

SOLDO: MP de contas pede suspensão de aumento no adicional de militares


Brasil e Mundo
01 de Julho de 2020 às 11:45

O reajuste começa nesta quarta-feira, dia 1º e tem impacto previsto de R$ 1,3 bilhão neste ano

DEPUTADO ESTADUAL: Ezequiel Neiva propõe contratação de servidores e melhor utilização dos engenheiros

DEPUTADO ESTADUAL: Ezequiel Neiva propõe contratação de servidores e melhor utilização dos engenheiros


Política
18 de Junho de 2020 às 09:15

Deputado pediu também atenção especial ao setor de logística, responsável pela manutenção do parque de máquinas

RECURSOS: Caixa Econômica bloqueia transferência do auxílio emergencial

RECURSOS: Caixa Econômica bloqueia transferência do auxílio emergencial


Brasil e Mundo
21 de Maio de 2020 às 09:34

A Caixa anunciou que vai impedir cidadãos que recebem o benefício pela poupança digital de fazer a transferência dos recursos

ESPAÇO ABERTO: Nova Lei prevê multa para quem sair na rua sem máscara

ESPAÇO ABERTO: Nova Lei prevê multa para quem sair na rua sem máscara


Espaço Aberto
13 de Maio de 2020 às 08:57

Confira a coluna de Cícero Moura

LEI: Multa será de R$ 80 reais para quem não usar máscara em Porto Velho

LEI: Multa será de R$ 80 reais para quem não usar máscara em Porto Velho


Coronavírus
12 de Maio de 2020 às 17:36

Repartições públicas , comércio, indústria, bancos e outras empresas também são obrigadas a fornecer equipamentos de proteção para seus colaboradores

EM DEFESA DO SERVIDOR: Sindsaúde intervem em Decreto do Governo referente a suspensão de empréstimos

EM DEFESA DO SERVIDOR: Sindsaúde intervem em Decreto do Governo referente a suspensão de empréstimos


Geral
04 de Maio de 2020 às 17:20

Pelo decreto, de autoria do Executivo, os profissionais deveriam procurar a rede bancária para suspender a cobrança

ESPAÇO ABERTO: Começa hoje segunda etapa de vacinação contra a gripe

ESPAÇO ABERTO: Começa hoje segunda etapa de vacinação contra a gripe


Espaço Aberto
17 de Abril de 2020 às 09:29

Confira a coluna de Cícero Moura

Porta voz do PSB, Mauro Nazif ataca confúcio. É o mesmo governo ou é outro governo?

Porta voz do PSB, Mauro Nazif ataca confúcio. É o mesmo governo ou é outro governo?


Colunas
04 de Julho de 2018 às 08:45

Daniel na cova dos leões: Ele veta ou não projeto que cria o conselho de proteção aos gays?

Daniel na cova dos leões: Ele veta ou não projeto que cria o conselho de proteção aos gays?


Colunas
03 de Maio de 2018 às 08:16

Partido novo não quer os 3 milhões do fundo partidário, mas não tem como devolver.

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Colunas
02 de Maio de 2018 às 09:32

E agora, quem vai proteger nossa Constituição das surpresas do STF?

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Colunas
06 de Outubro de 2017 às 08:57

Rondônia livre de aftosa, sem vacinação: os dois lados da moeda

Rondônia livre de aftosa, sem vacinação: os dois lados da moeda


Colunas
28 de Setembro de 2017 às 10:02

Partidos pressionam Cassol por candidatura de Maurão

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Colunas
13 de Maio de 2014 às 20:02

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Brasileiros formados na Bolívia! - Sergio Pires

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Colunas
09 de Novembro de 2013 às 08:58

BENEFÍCIO: Site do Cadastro Único do Governo Federal está fora do ar

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Cultura
02 de Abril de 2020 às 09:43

As pessoas que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) fazem parte do grupo que serão beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600

ESPAÇO ABERTO: Mundo em alerta, pessoas com medo e medidas restritivas

ESPAÇO ABERTO: Mundo em alerta, pessoas com medo e medidas restritivas


Espaço Aberto
16 de Março de 2020 às 08:31

Confira a coluna de Cícero Moura

MULTAS E JUROS: Deputado Cirone Deiró alerta contribuinte para o prazo final do Refaz

MULTAS E JUROS: Deputado Cirone Deiró alerta contribuinte para o prazo final do Refaz


Política
06 de Março de 2020 às 14:28

Multas e juros relacionados aos débitos com ICMS para os contribuintes enquadrados no regime normal de tributação em parcela única, terão redução de 85%

FGTS: 42% dos trabalhadores ainda não retiraram o complemento do saque

FGTS: 42% dos trabalhadores ainda não retiraram o complemento do saque


Geral
22 de Janeiro de 2020 às 10:38

O saque imediato do FGTS poderá ser feito até o dia 31 de março de 2020

PROTEÇÃO DA INFÂNCIA: Mais de R$ 2 mi serão investidos em ações para proteção de crianças de 0 a 3 anos em RO

PROTEÇÃO DA INFÂNCIA: Mais de R$ 2 mi serão investidos em ações para proteção de crianças de 0 a 3 anos em RO


Geral
21 de Janeiro de 2020 às 14:14

A lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, por iniciativa da Seas, institui o Plano de Proteção da Primeira Infância para atender aos 52 municípios rondonienses

ESPAÇO ABERTO: Vereador admite que lei aprovada pela Câmara de Vereadores é ilegal

ESPAÇO ABERTO: Vereador admite que lei aprovada pela Câmara de Vereadores é ilegal


Espaço Aberto
20 de Janeiro de 2020 às 08:28

Confira a coluna

ESPAÇO ABERTO: Câmara de vereadores de Porto Velho cria lei para piorar o que já é ruim

ESPAÇO ABERTO: Câmara de vereadores de Porto Velho cria lei para piorar o que já é ruim


Espaço Aberto
14 de Janeiro de 2020 às 09:52

Confira a coluna

PESQUISA: CNJ lança na segunda-feira (30) consulta pública sobre juiz de garantias

PESQUISA: CNJ lança na segunda-feira (30) consulta pública sobre juiz de garantias


Justiça
28 de Dezembro de 2019 às 09:29

Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria

DÍVIDAS: Aprovação do Refaz traz benefícios imediatos, reconhece Cirone Deiró

DÍVIDAS: Aprovação do Refaz traz benefícios imediatos, reconhece Cirone Deiró


Política
18 de Dezembro de 2019 às 09:40

Débitos relacionados a multas e juros das dívidas com ICMS, IPVA e ITCD serão renegociados com descontos de até 95%

TRANSPORTE ESCOLAR: Hildon quer repassar responsabilidade para pais de alunos com dinheiro Federal

TRANSPORTE ESCOLAR: Hildon quer repassar responsabilidade para pais de alunos com dinheiro Federal


Política
22 de Novembro de 2019 às 10:56

O transporte poderá ser realizado pelos pais, responsáveis ou pessoa por ele indicados

VERBAS: MPF consegue liminar que suspende bloqueio de recursos do IFRO

VERBAS: MPF consegue liminar que suspende bloqueio de recursos do IFRO


Justiça
23 de Outubro de 2019 às 18:00

Na liminar, a Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF de que “o contingenciamento dos recursos põe em risco a própria continuidade do serviço público de Educação Superior"

URNAS: Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral

URNAS: Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral


Brasil e Mundo
22 de Setembro de 2019 às 10:16

Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020

ESPAÇO ABERTO: Deputado quer suspensão da pesca por cinco anos para repovoar rio

ESPAÇO ABERTO: Deputado quer suspensão da pesca por cinco anos para repovoar rio


Espaço Aberto
09 de Setembro de 2019 às 08:21

Confira a coluna

MARCHA PARA JESUS 2019: Vereador Edesio Fernandes confirma presença no evento

MARCHA PARA JESUS 2019: Vereador Edesio Fernandes confirma presença no evento


Política
11 de Junho de 2019 às 17:10

A Marcha é o maior evento cristão do estado de Rondônia

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF


Justiça
24 de Abril de 2019 às 11:34

A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados

EXAME DA OAB: Fake News da extinção e a EAD em Direito - Por Vick Bacon

EXAME DA OAB: Fake News da extinção e a EAD em Direito - Por Vick Bacon


Geral
23 de Abril de 2019 às 15:28

Confira a coluna de Victoria Bacon

COMEMORAÇÃO: OAB/RO aprova lei que facilita trabalho da advocacia na administração pública

COMEMORAÇÃO: OAB/RO aprova lei que facilita trabalho da advocacia na administração pública


Política
01 de Março de 2019 às 14:23

Antes, os advogados precisavam solicitar aos contratantes toda a documentação autenticada em cartório

SEM CONDIÇÕES: RS pede a suspensão de reajuste de juízes, promotores e defensores

SEM CONDIÇÕES: RS pede a suspensão de reajuste de juízes, promotores e defensores


Justiça
21 de Janeiro de 2019 às 10:14

O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado

GUERRA: Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017

GUERRA: Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017


Geral
17 de Janeiro de 2019 às 15:45

O país registrou recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos

Por Editoria

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