Uma perícia foi feita para apurar as causas do acidente
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
Plano valerá para servidores municipais admitidos após a implantação do novo regime
Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada e compareceu no local
Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010
O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte
O PCCS tem que ser bilateral e com ampla participação da categoria
Entre as alegações apresentadas, Marcos Rocha aponta vício de iniciativa.
Recurso será aplicado na construção de um almoxarifado na unidade escolar
Tramita no Senado Federal desde o dia 16 de março o Projeto de Lei
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
Segundo o órgão, existiu capitação ilícita de sufrágio na campanha, ou seja dinheiro ilegalmente
A produção das “pimentas de cheiro”, “biquinho” e “comari”, fazem parte da lavoura do Senhor Edson José da Silva, da LC-65
Solicitação é realizada somente pela internet durante este período do ano e pode ser feita tanto por empresas já em atividade, como para em início de funcionamento.
As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro
Uma equipe da Polícia Militar (PM) foi acionada e isolou o local para os trabalhos da perícia
Os salário ofertados chegam a R$ 9.800,00
Sem qualquer susto, com o tridente Mbappè-Di Maria-Neymar em plena forma, o time de Thomas Tuchel ignorou o RB Leipzig de Julian Nagelsmann
De iniciativa do deputado Anderson Pereira, decreto garante que servidores continuem recebendo o auxílio-transporte
Confira a nota abaixo
Isso é o que consta a Portaria 1666/2020 que, por exemplo, destinou R$ 12 milhões para Ji-Paraná e para a capital, com população maior e mais casos, apenas R$ 9 milhões
O crime brutal aconteceu na LC-55 da RO 257, zona rural de Ariquemes
Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020
Fruto do trabalho de comissão constituída pela Atricon com membros de seis TCs – entre os quais, o TCE de Rondônia –, a Nota Técnica n. 03/2020 conclui que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os cálculos efetivados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Ao se deparar com a cena, imediatamente a mãe retirou a criança e iniciou procedimento de reanimação
Mesmo com as medidas protetivas, a Justiça Eleitoral continua cumprindo os prazos previstos na legislação
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