Na área cível, o Juizado Especial Unificado de Cacoal ocupa a primeira posição com 1512 sentenças.
Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.
Horário diferenciado se aplica ao Setor de Atermação
Mais de 600 participantes, número recorde na história do Fonaje, estarão reunidos até a sexta-feira, 15, para debater o tema “Reestruturação dos Juizados Criminais”.
Os serviços oferecidos são gratuitos.
Premiação se propõe a valorizar boas práticas e programas destinados à eficiência dos Juizados Especiais do País.
As instalações são adaptadas para pessoas com deficiência, incluindo piso podotátil na calçada e área de entrada
O objetivo é refletir sobre os questionamentos jurídicos
O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste
Na fase presencial serão 50 dias de aula, e parte da turma será promovida.
Há pouco mais de dois anos Rondônia começou um processo de implantação do TCO.
Será exigido apenas os documentos pessoais e os registros de relação com a causa.
O Judiciário espera que os trabalhos tenham alta demanda, economia e absorção da demanda.
A Vara vem utilizando o WhatsApp como ferramenta de comunicação com as partes.
Pela primeira vez, é possível analisar como evoluiu o tempo de trâmite de ações nos tribunais brasileiros de um ano para o outro com o anuário Justiça em Números 2017.
O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.
Os réus apelaram da sentença que os havia condenado à pena de detenção e multa, sob alegação de ocorrência de prescrição e ausência de provas
A programação especial fez parte do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) que teve a capital de Rondônia como cidade sede do evento
O Acordão com decisão favorável ao recurso ingressado pelo SINDSEF/RO assegura o direito à aposentadoria especial de pelo menos 100 servidores, que atuam com atividades insalubres e de periculosidade, tais como manipulação e manuseio contínuos de insetici
As ações penais foram movidas pelo prefeito de Ji-Paraná contra o jornalista e a emissora de rádio pela suposta prática de crime de injúria na exploração/utilização dos meios de informação e divulgação
Coluna Jussara Gottlieb
Novo prédio da Justiça em Porto Velho fica na Avenida Jorge Teixeira
Governo inicia processo que permite PMs lavrarem TC de ocorrência
Justiça usa WhatsApp para intimação, Rondônia tem registo
Estado é condenado a pagar 52 mil por negligência no atendimento a grávida
Reportagem publicada em fevereiro deste ano pelo jornal 'Gazeta do Povo' mostrou que juízes e promotores receberam rendimentos médios acima do teto permitido por lei, de R$ 30.000
Colégio de Presidente da OAB divulga Carta
Novo presidente do TJRO traça planos para o próximo biênio
100 mil processos tramitam no PJe em Rondônia
Chapa OAB Ativa lança jornal com propostas que será distribuído aos advogados
Mega Operação Justiça Rápida ocorrerá em Theobroma e Tarilândia
OAB vai ao CNJ pedir suspensão da implantação do PJE no Tribunal de Justiça de RO
Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz juíza
A implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito do Tribunal de Justiça
Mais de 80 audiências realizadas pela Megaoperação Justiça Rápida
O Programa de Ressocialização Ambiental do Ministério Público do Estado de Rondônia, executado por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP MA) desde 2009, vem promovendo a conscientização de infratores ambientais para as mudanças de háb
Poder Judiciário de Rondônia atende em regime plantão
OAB/RO lança campanha contra captação de clientes
O Juizado Especial Itinerante da Justiça Federal, que vem acontecendo desde 28 de novembro da região do Baixo-Madeira, já produziu 98 acordos e um montante até agora de 136 mil reais que serão introjetados na economia da região, conforme dados estatístico
Casal separado há onze anos consegue divórcio
A Diretoria Executiva do SINDSEF/RO vem a público esclarecer a todos os servidores públicos federais que enviaram documentação para ingresso da ação de obtenção do percentual de 13.23%.
Aprovada alteração no Código de Organização e Divisão Judiciária
TJRO adquire imóvel da aeronáutica para instalação dos Juizados da capital
Central de Mediação e Conciliação muda para a avenida Brasília
TJ de Rondônia é o quarto do país que mais julga ações de improbidade e corrupção
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