Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador
Crime teria ocorrido durante o parto da vítima
Autor da ação é de Goiás; política de vacinação é nacional e já foi iniciada em 2021
Mesmo com decisão judicial sem direito à recurso, Saulo Moreira (MDB) ainda não tomou posse no lugar de Edson Martins (MDB)
O Ministro Barroso determinou a imediata execução do Acórdão TRE-RO
A ação visava a cassação dos mandatos da atual prefeita e vice do Município de Ariquemes
Saulo Moreira é o primeiro suplente de Edson Martins
MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais
Com a decisão do magistrado, a propaganda da Coligação Juntos Por Amor a Porto Velho em forma de inserções está em conformidade com os requisitos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.610/2019
A atual prefeita foi presa na Operação Reciclagem da Polícia Federal
O julgamento que condenou Jonas e outros dois policiais a quase 100 anos de prisão (ocorrido em 2017), foi anulado, mas segundo a desembargadora não há motivo para que ele seja solto
Confira a coluna de Cícero Moura
Prefeita de Cacoal e prefeito de Rolim de Moura continuarão presos
Juíz acatou argumento de que as escolas deveriam ser os últimos estabelecimentos a abrir em um movimento de reabertura na pandemia
Luizão e Fabrício não desistiram de continuar na administração do município, buscaram a vitória até os últimos minutos do jogo
A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Agravo Regimental contra decisão anterior que havia substituído a suspensão pela penalidade de multa
A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19
“Ninguém é obrigado a continuar no cargo se ele não tem mais confiança na Administração e no Governo", disse Mauro Bianchin, presidente do Sindafisco
Um bacharel não foi aceito na Ordem por estar envolvido em violência doméstica
A delegada desmentiu ainda que o arquiteto possa ser preso a qualquer momento
Ele foi preso preventivamente em 20 de fevereiro, no âmbito da Operação Citrus
Na denúncia, o MP destacou que os crimes foram cometidos por motivo torpe, consistente em "vingança abjeta e ódio reprimido em razão de as vítimas serem torcedores do Vasco da Gama".
O advogado é alvo de uma operação que investiga crimes de tráfico de influência e sonegação fiscal
A magistrada afirmou que os extratos bancários da autora demonstram transações de elevado valor
"É um verdadeiro assalto ao bolso do consumidor. Um presente de grego para o natal”, ressaltou a deputada
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
Empresa queria reajustas as contas dos rondonienses já no início do ano de 2020.
De acordo com a solicitação feita à ANEEL, o aumento se daria a partir do mês de fevereiro de 2020
“Lembrando que para ter acesso ao EBTT é preciso ter graduação de ensino superior em qualquer área”, enfatiza o presidente do Sinsef/RO, Abson Praxedes
A Polícia Federal, que investigava o réu, descobriu que o apelante realizava o refinamento e venda de drogas dentro da sua empresa
Movimento Brasil Livre foi à Justiça para impedir o empréstimo que, segundo o prefeito Hildon Chaves, será usado em obras de asfaltamento de ruas no município
Confira a coluna de Victoria Bacon
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