Decreto detalha critérios para beneficiar estudantes, desempregados e instituições que transformam bikes em cadeiras de rodas
Função impede acesso a fotos, mensagens e apps bancários durante reparos
Vítima está em um hospital na capital de Rondônia
Projeto faz parte do PAC 2, do Governo Federal
Como um mundo conflagrado abre caminho para a política da extrema direita
Filiação a uma facção não será mais critério para alojamento em alas específicas
Decisão da relatora Taís Macedo de Brito Cunha afirma que pedido da Procuradoria Eleitoral repete recurso já enviado ao TSE, preservando a tramitação do caso no âmbito da Corte
Segundo o TRE, apesar da gravidade das falhas apontadas, o partido não apresentou defesa efetiva ao longo do processo
Governador Marcos Rocha (União Brasil) vetou projeto que beneficiava servidores
Associação dos Ferroviários critica falta de fiscalização de posturas urbanas
O sistema "e-Not Provas" gerado pelo governo federal já está disponível em Cartórios de Notas para autenticar conteúdos digitais
Ao STJ, as farmacêuticas sustentaram que houve demora excessiva do INPI na tramitação dos pedidos de patente, razão pela qual requereram sua prorrogação por mais 12 anos
Segundo o vereador, a defesa do pai vai protocolar um novo pedido de prisão domiciliar humanitária em função do quadro geral do ex-presidente
A disputa para a Câmara dos Deputados estará bem acirrada em vista de nomes em ascensão no cenário regional
Só tem ocorrido reviravoltas com os candidatos favoritos levando pau
Projeto teve apoio dos deputados Alex Redano, Jean Mendonça e Cláudia de Jesus
Intervenção viária promete acabar com conflitos no trânsito entre a Penal e a Imigrantes
“infelizmente, ainda há pessoas que não aceitam o fim do relacionamento, o empoderamento feminino, ou qualquer forma de destaque da mulher", disse Ellis
Valor supera SP, RJ e DF, onde o metro quadrado de imóveis é muito mais alto
'Menor infrator' também ficou detido sob custódia policial por tentativa de furto
Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais
Rondônia entra no período mais sensível do xadrez político rumo a 2026, a partir de hoje a coluna do Gutierrez traz uma série de peculiaridades dos bastidores
O documento reafirma o princípio do 'direito ao melhor benefício', já reconhecido pelo STF e STJ, e reforça que a opção pelo cálculo mais benéfico é legítima.
o MDA recebeu inúmeras denúncias de excessos no cumprimento de ordens judiciais
Tribunal garantiu a um candidato do partido AVANTE o direito de ter analisados documentos juntados ainda na instância ordinária
O casamento precoce expõe meninas à exploração sexual; violência física e psicológica, trabalho doméstico forçado e isolamento social
Pegadas da era jurássico-cretácea foram encontradas na Bacia do Tacutu
Descontos de mensalidades serão através de boletos e não mais com desconto direto em folha
PL estabelece uma proteção para evitar desabastecimento e aumento nos preços dos alimentos
Dia D contra de combate ao mosquito Aedes aegypti será no sábado, 8 de novembro
Atualizar a titularidade e o CadÚnico é essencial para garantir o desconto na conta de luz
É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
Julgamento será retomado na próxima quinta-feira (29)
Aquisição inédita do antídoto fomepizol no Brasil foi realizada por meio do Fundo Estratégico da Opas
Projeto é de autoria do vereador Macário Barros (União Brasil)
O levantamento mostra como valores relativamente baixos já colocam o cidadão entre os mais favorecidos
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