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Busca de Notícias - Você buscou por Estado de Calamidade


VALORES: STJ nega redução de mensalidades escolares em virtude da pandemia

VALORES: STJ nega redução de mensalidades escolares em virtude da pandemia


Brasil e Mundo
22 de Junho de 2022 às 11:02

A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes

COVID-19: Alunos do curso de Medicina da UNIR antecipam colação de grau

COVID-19: Alunos do curso de Medicina da UNIR antecipam colação de grau


Geral
17 de Junho de 2022 às 15:08

Visando resguardar o direito dos Acadêmicos, a Dra Cristiane Pavin impetrou Mandado de Segurança com o objetivo de efetivar a medida

CORTE: TCE manda Emdur suspender auxílios salariais de diretores

CORTE: TCE manda Emdur suspender auxílios salariais de diretores


Geral
12 de Abril de 2022 às 14:38

Decisão foi proferida pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza. Confira

ENCHENTES: Governador libera recursos para municípios atingidos pelas cheias

ENCHENTES: Governador libera recursos para municípios atingidos pelas cheias


Geral
17 de Março de 2022 às 09:17

Marcos Rocha determinou agilidade na destinação do recurso

ENCHENTES: Defesa Civil orienta sobre cuidados com chuvas constantes

ENCHENTES: Defesa Civil orienta sobre cuidados com chuvas constantes


Geral
25 de Fevereiro de 2022 às 14:06

Cerca de cinco municípios já foram afetados com as enchentes em Rondônia

SEM FOLIA: Carnaval 2022 é cancelado em Porto Velho após alta de casos de Covid-19

SEM FOLIA: Carnaval 2022 é cancelado em Porto Velho após alta de casos de Covid-19


Geral
13 de Janeiro de 2022 às 08:35

Medida busca evitar aglomerações e novas contaminações pelo coronavírus e influenza

DIÁLOGO: Presidente da Assfapom cobra do governo sanção do PL sobre Proteção Social

DIÁLOGO: Presidente da Assfapom cobra do governo sanção do PL sobre Proteção Social


Polícia
23 de Dezembro de 2021 às 15:47

Foram apresentadas na Assembleia Legislativa, emendas apresentadas pelos deputados estaduais que garantirão a proteção social aos militares ativos

DESTAQUE: Comandante do 5ºBPM agradece deputado Jair Montes por voto de louvor à tropa

DESTAQUE: Comandante do 5ºBPM agradece deputado Jair Montes por voto de louvor à tropa


Política
03 de Dezembro de 2021 às 14:23

Parlamentar se comprometeu em liberar emenda parlamentar para aquisição de uma embarcação para fazer o policiamento fluvial no município de Candeias do Jamari

DEPUTADO: Comandante do 5ºBPM agradece Jair Montes por voto de louvor a tropa

DEPUTADO: Comandante do 5ºBPM agradece Jair Montes por voto de louvor a tropa


Política
03 de Dezembro de 2021 às 11:04

De acordo com a indicação de Jair Montes cerca de 200 policiais militares receberão o voto

CACOAL: Cirone Deiró exige contratação imediata de profissionais da saúde

CACOAL: Cirone Deiró exige contratação imediata de profissionais da saúde


Política
01 de Dezembro de 2021 às 14:44

Com aprovação de R$ 200 milhões de recursos extras para a saúde, a contratação dos profissionais de saúde e de serviços para realizar cirurgias na rede privada, além da prorrogação do estado de calamidade na saúde foram propostas apresentadas ao secretário Fernando Máximo

PROIBIDO: Remoção de 900 famílias é suspensa por decisão do STF

PROIBIDO: Remoção de 900 famílias é suspensa por decisão do STF


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 09:13

Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação

OPÇÕES: Publicada lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS

OPÇÕES: Publicada lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS


Geral
03 de Setembro de 2021 às 09:14

Texto prevê situações para ser feita a prova de vida domiciliar

REQUERIMENTO: Deputado Anderson solicita reajuste salarial para os servidores do sistema socioeducativo

REQUERIMENTO: Deputado Anderson solicita reajuste salarial para os servidores do sistema socioeducativo


Política
27 de Agosto de 2021 às 17:26

De acordo com o deputado Anderson, é muito injusto o que esses servidores vêm passando, com uma defasagem salarial de quase 10 anos

ALE-RO: Edital de seleção de instituição para contratação de estagiários é lançado

ALE-RO: Edital de seleção de instituição para contratação de estagiários é lançado


Política
24 de Agosto de 2021 às 11:44

Programa de estágios deverá ser retomado no Legislativo; Prazo para recebimento das propostas vai até o dia 17 de setembro

AUXÍLIO: Anteprojeto de Ellis Regina cria o Programa ´Professor Conectado´

AUXÍLIO: Anteprojeto de Ellis Regina cria o Programa ´Professor Conectado´


Política
20 de Agosto de 2021 às 17:07

No anteprojeto, a vereadora ressalta que o auxílio internet será pago mensalmente em folha de pagamento

PRESENCIAIS: Quase 50 mil estudantes retornam às aulas em Rondônia

PRESENCIAIS: Quase 50 mil estudantes retornam às aulas em Rondônia


Geral
10 de Agosto de 2021 às 07:59

Todos os protocolos sanitários estão sendo exigidos e respeitados pela comunidade escolar

RONDÔNIA: Serviço de delivery é regulamentado durante estado de calamidade pública

RONDÔNIA: Serviço de delivery é regulamentado durante estado de calamidade pública


Geral
02 de Agosto de 2021 às 15:40

Embalagem e condições higiênicas são prioridades no cumprimento da lei

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS: Produtores e empreendedores rurais são convocados em edital

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS: Produtores e empreendedores rurais são convocados em edital


Agronegócio
02 de Julho de 2021 às 09:32

Poderão credenciar-se todos os interessados do ramo de atividade referente ao objeto da contratação

PANDEMIA: Estado de calamidade pública em Rondônia é prorrogado até dezembro de 2021

PANDEMIA: Estado de calamidade pública em Rondônia é prorrogado até dezembro de 2021


Geral
01 de Julho de 2021 às 08:22

Medida garante condições para reforçar enfrentamento à pandemia

CONFÚCIO MOURA: Projeto que adapta condições para organizações sociais será votado pelo senado

CONFÚCIO MOURA: Projeto que adapta condições para organizações sociais será votado pelo senado


Política
25 de Junho de 2021 às 11:23

A proposição prevê ajustes nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil enquanto durar o estado de calamidade decorrente do coronavírus.

NORMALIDADE: Novo decreto autoriza retorno de festas e shows com até 999 pessoas

NORMALIDADE: Novo decreto autoriza retorno de festas e shows com até 999 pessoas


Geral
17 de Junho de 2021 às 08:27

Mesmo assim, Rondônia segue oficialmente em situação de calamidade pública

COVID-19: Rondônia Rural Show Internacional em 2021 é cancelada

COVID-19: Rondônia Rural Show Internacional em 2021 é cancelada


Agronegócio
10 de Junho de 2021 às 16:32

A 9ª edição da feira está prevista para acontecer em maio de 2022

ALÍVIO: Câmara dos Deputados aprova MP para renegociação de dívidas com bancos públicos

ALÍVIO: Câmara dos Deputados aprova MP para renegociação de dívidas com bancos públicos


Geral
21 de Maio de 2021 às 09:11

Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos

2022/2025: Audiências públicas para a construção do Plano Plurianual iniciam amanhã

2022/2025: Audiências públicas para a construção do Plano Plurianual iniciam amanhã


Geral
17 de Maio de 2021 às 14:32

Reuniões serão virtuais e poderão ser acompanhadas a partir das 18h30, mas questionário está disponível para que população indique demandas

ESCLARECIMENTO: Governo de RO se manifesta após matéria de militares pedindo melhorias salariais

ESCLARECIMENTO: Governo de RO se manifesta após matéria de militares pedindo melhorias salariais


Geral
15 de Maio de 2021 às 12:06

Confira a nota oficial na íntegra

SEM REVALIDA: Cremero vai à justiça após RO liberar contratação de médicos estrangeiros

SEM REVALIDA: Cremero vai à justiça após RO liberar contratação de médicos estrangeiros


Geral
13 de Maio de 2021 às 17:01

Governo de RO permite contratação de médicos estrangeiros sem o Revalida;

SEM FISCALIZAÇÃO: Vereador Macário Barros consegue extinguir comissão que apura ações da COVID-19

SEM FISCALIZAÇÃO: Vereador Macário Barros consegue extinguir comissão que apura ações da COVID-19


Política
12 de Maio de 2021 às 09:28

Se a moda pega pelo país, municípios poderão gastar sem licitação, já que estão em estado de calamidade pública, e não terão de responder nada à ninguém

CONFÚCIO MOURA: Pronampe permanente retorna ao Senado depois de aprovado na Câmara

CONFÚCIO MOURA: Pronampe permanente retorna ao Senado depois de aprovado na Câmara


Política
07 de Maio de 2021 às 12:15

De autoria de Confúcio Moura, a matéria é voltada para socorrer micro e pequenas empresas dos efeitos da pandemia

ATÉ O FIM DO ANO: Suspensão do pagamento de parcelas do Fies é aprovado

ATÉ O FIM DO ANO: Suspensão do pagamento de parcelas do Fies é aprovado


Geral
06 de Maio de 2021 às 08:37

Projeto segue para análise da Câmara

MUDANÇAS: Acordos de redução salarial valem por 120 dias

MUDANÇAS: Acordos de redução salarial valem por 120 dias


Geral
28 de Abril de 2021 às 11:00

Bolsonaro assina medidas provisórias que permitem redução de salários e flexibilizam direitos como férias e FGTS

FUNCIONAMENTO: Proibição da venda de bebida alcoólica a partir das 23h é reforçada

FUNCIONAMENTO: Proibição da venda de bebida alcoólica a partir das 23h é reforçada


Geral
27 de Abril de 2021 às 09:27

As determinações vão de acordo com as fases do distanciamento social controlado

PISEIROS LIBERADOS: Governo libera shows de pagode e forró em Rondônia

PISEIROS LIBERADOS: Governo libera shows de pagode e forró em Rondônia


Geral
24 de Abril de 2021 às 08:16

A medida passa a ser autorizada desde que obedecidos os protocolos sanitários

OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Fiscalização reforça conscientização contra aglomerações na capital

OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Fiscalização reforça conscientização contra aglomerações na capital


Geral
23 de Abril de 2021 às 10:02

Mais uma noite da ação visando combater a propagação do coronavírus em vários pontos de Porto Velho

NOVO DECRETO: Governo abre todo o comércio no fim de semana e permite venda de bebidas alcoólicas

NOVO DECRETO: Governo abre todo o comércio no fim de semana e permite venda de bebidas alcoólicas


Geral
17 de Abril de 2021 às 08:15

Atividades comerciais e industriais estão autorizadas a funcionar diariamente, de segunda-feira a domingo, até às 23h, de acordo com as fases

DE CASA: Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia

DE CASA: Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia


Brasil e Mundo
16 de Abril de 2021 às 10:13

Texto segue para sanção presidencial

SEM CONSCIÊNCIA: Jovens desafiam pandemia fazendo aglomerações e festas clandestinas

SEM CONSCIÊNCIA: Jovens desafiam pandemia fazendo aglomerações e festas clandestinas


Geral
15 de Abril de 2021 às 07:49

Momento crítico da pandemia requer consciência

PREOCUPANTE: Governo Federal reconhece estado de calamidade pública em Rondônia

PREOCUPANTE: Governo Federal reconhece estado de calamidade pública em Rondônia


Geral
12 de Abril de 2021 às 13:38

O Governo Federal deve intervir para auxiliar o entre (estados ou municípios) a superar a situação

EMERGENCIAL: Crise na saúde justifica medidas excepcionais para contratação de médicos, defende Cirone Deiró

EMERGENCIAL: Crise na saúde justifica medidas excepcionais para contratação de médicos, defende Cirone Deiró


Política
05 de Abril de 2021 às 11:39

O deputado tem reiterada vezes defendido a contratação emergencial de médicos formados no exterior

VIAGENS: CVC soma mais de R$ 790 milhões de saldo para remarcações

VIAGENS: CVC soma mais de R$ 790 milhões de saldo para remarcações


Viagens e Turismo
30 de Março de 2021 às 14:33

A companhia restituirá o valor recebido ao consumidor no prazo de 12 meses

NAS RUAS: Operações conjuntas em RO visam diminuir a propagação do coronavírus

NAS RUAS: Operações conjuntas em RO visam diminuir a propagação do coronavírus


Geral
30 de Março de 2021 às 08:46

A população pode ajudar a coibir aglomerações e festas clandestinas denunciando pelos telefones 190, 193 e 197

IRRESPONSÁVEIS: Parte da população de RO ainda não entendeu a gravidade da pandemia

IRRESPONSÁVEIS: Parte da população de RO ainda não entendeu a gravidade da pandemia


Geral
28 de Março de 2021 às 12:40

Festas clandestinas e aglomerações andam na contramão das ações pela vida e resultam em UTIs lotadas

LINHA DE FRENTE: Aprovado projeto de aumento de gratificação para servidores da saúde de RO

LINHA DE FRENTE: Aprovado projeto de aumento de gratificação para servidores da saúde de RO


Geral
25 de Março de 2021 às 16:43

Os profissionais da Saúde, que estão na linha de frente da Covid-19, passarão a receber uma verba indenizatória com um valor base de R$ 800 por mês

AO EXECUTIVO: Alex Silva pede suspensão de atos de protestos para empresas de Rondônia

AO EXECUTIVO: Alex Silva pede suspensão de atos de protestos para empresas de Rondônia


Política
24 de Março de 2021 às 14:22

Medidas restritivas para combate da pandemia têm prejudicado o pagamento de dívidas das empresas

BOA NOTÍCIA: Rondônia registra aumento de empregos durante um ano pandemia

BOA NOTÍCIA: Rondônia registra aumento de empregos durante um ano pandemia


Geral
24 de Março de 2021 às 10:07

"São 2.294 novas empresas, a maior parte delas de microempreendedores individuais"

DIFICULDADES: Famílias em situação de insegurança alimentar receberão cesta básica

DIFICULDADES: Famílias em situação de insegurança alimentar receberão cesta básica


Brasil e Mundo
24 de Março de 2021 às 08:46

Portaria, publicada hoje no Diário Oficial, prevê a distribuição

Por Editoria

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