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Busca de Notícias - Você buscou por ESTADOS E MUNICIPIOS


RECURSOS: Publicada MP que repassa R$ 16 bilhões para estados e municípios

RECURSOS: Publicada MP que repassa R$ 16 bilhões para estados e municípios


Brasil e Mundo
03 de Abril de 2020 às 09:24

Serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses

INTEGRAÇÃO: Estados e municípios podem integrar sistemas de compras locais à União

INTEGRAÇÃO: Estados e municípios podem integrar sistemas de compras locais à União


Brasil e Mundo
07 de Março de 2020 às 08:28

Ferramenta ajudará a universalizar pregão eletrônico

PRAZO: Estados e municípios têm até domingo para informar gastos com saúde

PRAZO: Estados e municípios têm até domingo para informar gastos com saúde


Brasil e Mundo
26 de Fevereiro de 2020 às 14:25

Receitas e despesas de 2019 devem ser registrada no Siops

POLÊMICA: PEC pode extinguir 1.254 cidades brasileiras com menos de 5 mil habitantes

POLÊMICA: PEC pode extinguir 1.254 cidades brasileiras com menos de 5 mil habitantes


Brasil e Mundo
05 de Novembro de 2019 às 16:43

Segundo a proposta de pacto federativo apresentada, os municípios com arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pela cidade vizinha

ESCOLAS: Estados e municípios têm até sexta para aderir a modelo cívico-militar

ESCOLAS: Estados e municípios têm até sexta para aderir a modelo cívico-militar


Brasil e Mundo
23 de Setembro de 2019 às 15:36

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as escolas devem manifestar interesse junto à secretaria estadual de Educação. Serão selecionadas duas instituições de cada estado e do Distrito Federal

ECONOMIA: União pretende repassar R$ 500 bi em 15 anos para estados e municípios

ECONOMIA: União pretende repassar R$ 500 bi em 15 anos para estados e municípios


Geral
21 de Agosto de 2019 às 10:01

Valor está previsto no novo pacto federativo

VALORIZAÇÃO: Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado

VALORIZAÇÃO: Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado


Brasil e Mundo
14 de Maio de 2019 às 08:16

O assunto ganhou força na última semana depois ter sido tema de conversas em Brasília entre governadores e o presidente da República

FINANCIAMENTO: BNDES está aberto e tem recursos para estados e municípios

FINANCIAMENTO: BNDES está aberto e tem recursos para estados e municípios


Geral
11 de Outubro de 2018 às 15:33

O dirigente do BNDES disse que vem mantendo um bom e produtivo relacionamento com o Governo de Rondônia

ECONOMIA: Socorro a estados e municípios no governo Temer vai custar R$ 90 bi

ECONOMIA: Socorro a estados e municípios no governo Temer vai custar R$ 90 bi


Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2018 às 08:41

Segundo TCU, valor vem da ampliação do prazo de pagamento e do regime de recuperação fiscal

Ministro diz que corrupção maior está nos estados e municípios

Ministro diz que corrupção maior está nos estados e municípios


Geral
20 de Março de 2018 às 09:07

O ministro da Justiça citou dados da Controladoria-Geral da União (CGU) segundo os quais entre 144 municípios fiscalizados entre 2003 e 2006 foram encontradas irregularidades em 67% deles

Bancos terão de reservar mais recursos para empréstimos a estados e municípios

Bancos terão de reservar mais recursos para empréstimos a estados e municípios


Brasil e Mundo
09 de Fevereiro de 2018 às 09:44

A obrigação consta de norma publicada ontem (08) pelo Banco Central (BC)

MEC prorroga adesão de estados e municípios ao Mais Alfabetização

MEC prorroga adesão de estados e municípios ao Mais Alfabetização


Brasil e Mundo
03 de Fevereiro de 2018 às 12:03

As escolas terão prazo até 16 de fevereiro para fazer sua inscrição no programa.

União, Estados e municípios têm rombo de R$ 909 mi em novembro

União, Estados e municípios têm rombo de R$ 909 mi em novembro


Geral
28 de Dezembro de 2017 às 15:13

Apesar de o resultado, esse foi o melhor resultado para o mês desde 2013.

DÍVIDAS: União, estados e municípios não conseguem cobrar tributos, diz advogado

DÍVIDAS: União, estados e municípios não conseguem cobrar tributos, diz advogado


Justiça
08 de Setembro de 2017 às 11:33

O jurista acrescenta que “um dos grandes problemas da execução fiscal brasileira reside em um procedimento administrativo-tributário que se mostra excessivamente formal e burocrático"

PEC do Pacto Federativo: a favor de estados e municípios

PEC do Pacto Federativo: a favor de estados e municípios


Política
26 de Setembro de 2015 às 09:33

PEC do Pacto Federativo: a favor de estados e municípios

Deputado Mauro Nazif apresenta emenda destinando 50% do total de royalties a estados e municípios do Brasil

Deputado Mauro Nazif apresenta emenda destinando 50% do total de royalties a estados e municípios do Brasil


Política
16 de Setembro de 2009 às 11:57

A disputa pelo dinheiro dos royalties que serão arrecadados na exploração do pré-sal permeia todos os projetos enviados pelo governo ao Congresso. Apesar da resistência do Palácio do Planalto em tratar da questão, os deputados optaram por encaminhar uma s

Lei que cria piso salarial de R$ 950 para professores está no Diário Oficial

Lei que cria piso salarial de R$ 950 para professores está no Diário Oficial


Geral
17 de Julho de 2008 às 11:28

Lei que cria piso salarial de R$ 950 para professores está no Diário Oficial

Lula sanciona lei com piso de R$ 950 para professores

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Geral
16 de Julho de 2008 às 17:34

Lula sanciona lei com piso de R$ 950 para professores

Expedito Júnior propõe PEC para garantir que Estados e Municípios cadastrem imóveis rurais

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Geral
11 de Julho de 2008 às 07:57

Expedito Júnior propõe PEC para garantir que Estados e Municípios cadastrem imóveis rurais

Acordo passa gestão de obras da saúde para a Caixa

Acordo passa gestão de obras da saúde para a Caixa


Geral
27 de Junho de 2008 às 15:10

Acordo passa gestão de obras da saúde para a Caixa

Cinco empresas estão habilitadas para a última fase da licitação na Flona do Jamari

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Geral
29 de Maio de 2008 às 10:51

Cinco empresas estão habilitadas para a última fase da licitação na Flona do Jamari

14 estados e o DF já cumpriram meta de vacinação do idoso, Rondônia está com cobertura abaixo de 70%

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Geral
16 de Maio de 2008 às 17:53

14 estados e o DF já cumpriram meta de vacinação do idoso, Rondônia está com cobertura abaixo de 70%

Campanha de vacinação de idosos termina hoje

Campanha de vacinação de idosos termina hoje


Brasil e Mundo
16 de Maio de 2008 às 09:48

Campanha de vacinação de idosos termina hoje

Ministério da Saúde mostra situação da dengue a governadores da região Norte em Brasília - Confira recursos para os estados

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Brasil e Mundo
08 de Maio de 2008 às 16:32

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Aberto o processo seletivo do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social

Aberto o processo seletivo do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social


Brasil e Mundo
05 de Maio de 2008 às 14:24

Aberto o processo seletivo do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social

Agevisa lança edital para financiamentos de projetos ligados a DST

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Geral
03 de Maio de 2008 às 09:32

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Primeira conferência sobre aids em presídios da América Latina e Caribe será sediada no Brasil

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Geral
02 de Maio de 2008 às 17:06

Primeira conferência sobre aids em presídios da América Latina e Caribe será sediada no Brasil

POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

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Geral
28 de Abril de 2008 às 15:32

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Começa campanha para vacinar cerca de 14 milhões de idosos contra gripe

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Brasil e Mundo
26 de Abril de 2008 às 08:38

Começa campanha para vacinar cerca de 14 milhões de idosos contra gripe

Anvisa divulga resultado do monitoramento de agrotóxicos em alimentos - Confira dados

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Brasil e Mundo
23 de Abril de 2008 às 11:27

Anvisa divulga resultado do monitoramento de agrotóxicos em alimentos - Confira dados

Campanha nacional de vacinação pretende vacinar mais de 77 mil idosos em Rondônia contra a gripe

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Geral
14 de Abril de 2008 às 14:01

Campanha nacional de vacinação pretende vacinar mais de 77 mil idosos em Rondônia contra a gripe

OAB Rondônia participa de protesto contra projeto de emenda que engessa pagamento de precatórios

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Geral
05 de Abril de 2008 às 09:22

OAB Rondônia participa de protesto contra projeto de emenda que engessa pagamento de precatórios

Município de Porto Velho será denunciado no MPF pelo descumprimento do PCCS/SUS

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Geral
03 de Abril de 2008 às 16:16

Município de Porto Velho será denunciado no MPF pelo descumprimento do PCCS/SUS

Seas mobiliza municípios para capacitação de Assistência Social no Projovem Adolescente

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Geral
03 de Abril de 2008 às 14:17

Seas mobiliza municípios para capacitação de Assistência Social no Projovem Adolescente

Sindsef envia servidores para participar de manifestação nacional em Brasília – Confira fotos

Sindsef envia servidores para participar de manifestação nacional em Brasília – Confira fotos


Geral
31 de Março de 2008 às 13:39

Sindsef envia servidores para participar de manifestação nacional em Brasília – Confira fotos

ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.

ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.


Geral
19 de Março de 2008 às 21:00

ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.

Seduc pede ao MEC mais recursos para transporte escolar nas zonas rural e urbana

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Geral
17 de Março de 2008 às 09:42

Seduc pede ao MEC mais recursos para transporte escolar nas zonas rural e urbana

Seduc pede ao MEC mais recursos para transporte escolar

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Geral
15 de Março de 2008 às 09:44

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Seis empresas continuam na licitação para concessão da Flona do Jamari(RO)

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Geral
22 de Fevereiro de 2008 às 09:33

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MP obtém liminar na Justiça para garantir transporte escolar em Jaru

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Geral
31 de Janeiro de 2008 às 15:33

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Repete-se o desrespeito – Por Valdemir Caldas

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Geral
28 de Janeiro de 2008 às 09:01

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Carnaval 2008 - Saúde envia 19,5 milhões de preservativos para ações de prevenção em todo o Brasil

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Geral
23 de Janeiro de 2008 às 13:38

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Temporão declara-se contrário à idéia de recriar CPMF

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Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2008 às 11:41

Temporão declara-se contrário à idéia de recriar CPMF

Ministro da Saúde assegura população de não existir risco de epidemia

Ministro da Saúde assegura população de não existir risco de epidemia


Brasil e Mundo
13 de Janeiro de 2008 às 22:58

Ministro da Saúde assegura população de não existir risco de epidemia

Investimentos do Ministério da Saúde aumentam em 211%

Investimentos do Ministério da Saúde aumentam em 211%


Brasil e Mundo
07 de Janeiro de 2008 às 12:38

Investimentos do Ministério da Saúde aumentam em 211%

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