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Em um perímetro de apenas três quilômetros, a quantidade de acidentes é grande

27 de Agosto de 2021 às 15:31

TRAGÉDIA NA BARRAGEM: Ação de 2015 mostra histórico de más condições de trabalho na usina de Santo Antônio

Ação veio a tona após morte de dois irmão em uma das turbinas da hidrelétrica

24 de Julho de 2021 às 09:40

RESERVA AMBIENTAL: Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo em razão de degradação

A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária

13 de Abril de 2021 às 16:48

AMÔNIA: MP ingressa com pedido de indenização por dano moral coletivo contra Frigorífico JBS

A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)

31 de Março de 2021 às 09:10

COVID-19: MPRO e MPT obtêm condenação de empresa frigorífica por irregularidades

A empresa JBS S/A também foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo, no montante de vinte milhões de reais

18 de Março de 2021 às 16:41

Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo

BARULHO: Igreja é condenada a pagar dano moral coletivo por poluição sonora

Brasil e Mundo

12 de Fevereiro de 2021 às 17:00

APAGÕES FREQUENTES: Baixa qualidade de serviços da Energisa em RO é alvo de mais uma medida judicial

O advogado Gabriel Tomasete explica que a ação foi ajuizada em 2015, mas em 2019 o juiz federal foi convencido pela empresa que não havia mais quedas de energia em RO

02 de Fevereiro de 2021 às 14:55

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Prefeito vira réu após ser flagrado em bar descumprindo decreto em RO

Decreto publicado pelo próprio prefeito, proibia a permanência em bares a partir das 23h

21 de Novembro de 2020 às 10:34

COVID-19: Justiça interdita frigorífico devido a pandemia de coronavírus

Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local

27 de Maio de 2020 às 11:19

CORONAVÍRUS: Justiça do Trabalho determina fornecimento de EPIs para servidores do Hospitais de Base e JPII, sob pena de multa

O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho

02 de Maio de 2020 às 00:34

DINHEIRO: Justiça do Trabalho destina mais recursos para combate à pandemia

O valor é decorrente do pagamento de indenização por dano moral coletivo por empresa, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em 2014

29 de Abril de 2020 às 16:28

CORONAVÍRUS: Acordo na Justiça do Trabalho garante 7 mil testes para Porto Velho

O insumo equivale a R$ 1,8 milhão referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e deverá ser entregue até 30 de junho de 2020 para ser utilizado no combate à pandemia na capital

16 de Abril de 2020 às 15:36

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Justiça derruba novo decreto municipal de Porto Velho

Espaço Aberto

16 de Abril de 2020 às 09:36

Eleição no TRE expõe crise interna no TJRO

Colunas

05 de Dezembro de 2013 às 15:24

NA PREFEITURA: MPF denuncia 15 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude

Dinheiro público desviado foi de quase 13 milhões de reais. Esquema foi alvo da Operação Escravo de Jó

09 de Março de 2020 às 15:03

ESPAÇO ABERTO: Deputados prometem “cobrar” Ministro sobre Energisa durante visita

Espaço Aberto

04 de Outubro de 2019 às 08:54

Confira a coluna

INDENIZAÇÃO: Justiça mantém condenação de R$ 3 milhões para a Santo Antônio Energia

Além disso, a hidrelétrica deverá promover o reassentamento dos moradores dos lotes remanescentes dos Projetos Joana D’Arc I, II e III

18 de Setembro de 2019 às 15:59

A solenidade que aconteceu na própria base contou com a presença do governador de Rondônia, Marcos Rocha

VOAR: Projeto social inicia atividades com o aval da Justiça do Trabalho e MPT

Esporte

12 de Setembro de 2019 às 16:05

OAB: TRF-1 mantém anulada aprovação de candidato que fraudou exame de Ordem

O colegiado analisou depoimento de pessoa aliciada ao réu para fraude da prova e concluiu pela ilicitude da conduta do candidato.

01 de Julho de 2019 às 10:32

DOIS PONTOS: Jurisprudência trata de publicidade em cigarros e acessibilidade em aviões

O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal

27 de Março de 2019 às 11:49

O pagamento dos peritos será custeado pelo recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL)

CHANCE: Ministério Público está cadastrando profissionais para atuarem como peritos

Concursos

26 de Março de 2019 às 13:54

DEZ MORTOS: MP e Defensoria Pública do Rio pedem bloqueio de recursos do Flamengo

O Flamengo não se manifestou sobre o pedido de interdição e de bloqueio de R$ 57,5 milhões nas contas do clube

21 de Fevereiro de 2019 às 08:56

JUSTIÇA DO TRABALHO: Acordo de R$ 5 milhões garante ambulâncias a municípios de Rondônia

A solenidade aconteceu na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Rolim de Moura/RO

31 de Janeiro de 2019 às 16:42

SOLUÇÕES: MP recomenda regularização de serviço médico em Hospital e Maternidade

O Ministério Público recomenda que sejam adotadas providências necessárias e urgentes para solucionar a falta de médicos

13 de Dezembro de 2018 às 14:11

DENÚNCIA: Ministério Público ingressa com ação contra cinema de Vilhena

A ação teve como base denúncia feita por um consumidor

06 de Dezembro de 2018 às 10:02

ESPAÇO ABERTO: DESCASO E INCOMPETÊNCIA

Política

29 de Novembro de 2018 às 08:54

Confira a coluna

ELEIÇÕES 2018: MPT processa Havan em R$ 100 milhões por coação pró-Bolsonaro de empregados

De acordo com a ação civil pública, o proprietário, Luciano Hang, promoveu campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em ''atos cívicos

22 de Novembro de 2018 às 15:42

OBRA: Indenização na Justiça do Trabalho beneficia aviação de segurança pública

A solenidade de inauguração contou com a presença do governador Daniel Pereira, autoridades militares e civis, além do juiz do Trabalho José Roberto Coelho Mendes Junior

05 de Novembro de 2018 às 16:45

PROJETO: MPRO e MPT assinam termo de cooperação para ação no Sistema Prisional

O Termo de Cooperação técnica tem por objetivo estabelecer a mútua cooperação técnica entre as partes, por meio da criação do “Projeto de Ação Integrada Sistema Prisional”

24 de Outubro de 2018 às 15:10

PORTO VELHO: MP expede recomendação para regularização de serviço de exame laboratorial

A medida leva em consideração Investigação Preliminar instaurada pelo MP, em que se comprova que o Município vem descartando amostras de sangue coletadas em unidades de saúde

08 de Outubro de 2018 às 15:34

INDENIZAÇÃO: Justiça condena família a pagar R$ 6 milhões por trabalho análogo ao de escravo

Entre os trabalhadores em situação análogo a de escravo estava uma mulher grávida de oito meses

05 de Outubro de 2018 às 15:26

Andrés Sanchez é investigado por camuflar operações financeiras e omitir receitas de empresa

BASTIDORES: Justiça acolhe denúncia, e presidente do Corinthians vira réu por crime tributário

Esporte

28 de Agosto de 2018 às 09:27

DANOS MORAIS: Funai é condenada por expôr trabalhadores a péssimas condições de trabalho

Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.

29 de Maio de 2018 às 17:29

DANOS MORAIS: Acordo de milhões é revertido em ambulâncias, ônibus e micro-ônibus pela TRT

O acordo no valor de R$ 5 milhões em uma Ação Civil Pública - ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT (RO/AC) relativa a condenação por dano moral coletivo.

22 de Maio de 2018 às 16:41

Ferroviários aplaudem MPE mandando Prefeitura e Estado cuidar da EFMM

De acordo com a Promotoria de Justiça, o município é obrigado a finalizar a limpeza das locomotivas, de imediato.

06 de Abril de 2018 às 09:37

Daniel assume na vaga de Confúcio Moura que renunciou o cargo de governador, para concorrer a uma das vagas ao Senado Federal e Grupo Anjos da Madrugada inicia nova temporada.

Lenha na Fogueira, por Zékatraca

Cultura

06 de Abril de 2018 às 07:44

MPT pede mais de R$ 100 mi em indenizações por trabalho escravo em 2017

O valor se refere a nove ações civis públicas e acordos resultantes da fiscalização do grupo móvel

03 de Fevereiro de 2018 às 08:25

Empresa é condenada a refazer pavimentação asfáltica

A empresa também foi condenada ao pagamento em dano moral coletivo

07 de Dezembro de 2017 às 15:25

Parlamentar propôs a inclusão do sistema penitenciário como um dos beneficiários.

Anderson é eleito vice-presidente do Conselho Gestor do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados

Política

06 de Dezembro de 2017 às 17:20

MPT quer reparação dos danos causados pelo amianto no país

Apesar do banimento total da fibra, as consequências para quem foi exposto podem aparecer até 30 anos depois

04 de Dezembro de 2017 às 15:20

MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões

MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões

16 de Agosto de 2017 às 10:06

MP obtém condenação do Banco do Brasil por dano moral coletivo

A condenação é resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, julgada em primeiro grau pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim.

15 de Maio de 2017 às 17:56

MPF processa Jirau, Bndes e Ibama por danos em Mutum-Paraná

No entanto, em setembro de 2015, em resposta a questionamentos do MPF, a empresa afirmou que sua responsabilidade seria somente sobre 1.000 unidades habitacionais, pois 600 seriam de propriedade e responsabilidade da construtora Camargo Corrêa.

23 de Fevereiro de 2017 às 16:03

MPF/RO processa Jirau, BNDES e Ibama por danos em Mutum-Paraná

Órgão pede repasse de 600 casas à prefeitura, além de cancelamento e suspensão de novas licenças

23 de Fevereiro de 2017 às 14:02

As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal

Força-tarefa e União cobram na Justiça R$ 26 bilhões de acusados da Lava Jato

Brasil e Mundo

06 de Fevereiro de 2017 às 08:15