Trecho do artigo 7-A, da Lei Complementar nº 643/2016, que trata da expansão urbana na área da margem esquerda do Rio Madeira.
A área estava em litígio, sendo que a Prefeitura pretendia a declaração de nulidade do ato administrativo do Município
Para alcançar este objetivo, o titular da Suder, Basílio Leandro de Oliveira, designou uma equipe técnica da Diretoria de Patrimônio (Dipat/Susder) para realizar, de 10 a 12 deste mês, capacitação dos servidores que irão executar as ações do Título Já no
Participaram da audiência representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Casa Civil da Presidência da República e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
Ainda é possível observar diversas áreas nesse ponto que ou pertencem à União ou ainda estão com a nomeação de propriedade indefinida, porém denúncias realizadas pela comunidade local apontam que golpistas vem comercializando áreas falsamente legalizadas,
Em encontro de planejamento, Incra anuncia metas para 2017 em titulação, estradas, agroindústria, educação do campo, créditos e assistência técnica
O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) participou nesta quarta-feira (5) da comissão mista que discutiu em audiência pública no Senado Federal a regularização fundiária em áreas da União através da Medida Provisória 759/16.
A Anvisa considerou que o remédio Sibutramina foi falsificado
Lotes de até mil metros² terão a documentação fornecida gratuitamente pela prefeitura, obedecendo as especificações de renda, já os donos dos lotes até cinco mil metros² terão que pagar taxas estipulados pelo erário através da prefeitura.
O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.
Há mais de 15 dias, essas casas que fazem parte do programa do governo Federal foram invadidas. De acordo com o chefe do executivo de Machadinho, Leomar Patrício (PHS), houve uma tentativa de conversar com os invasores, mas a prefeitura não obteve sucesso
O prazo de entrega começou no último dia 2 e vai até as 23h59 de 28 de abril
O prazo de entrega começou no último dia 2 e vai até as 23h59 de 28 de abril. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores
Os animais a serem leiloados estão divididos em 17 lotes e já se encontram disponíveis para visitação das 8h às 11h e das 13h às 16h
Adulterar um produto para obter ganhos comerciais não é particularidade da indústria da carne no Brasil, como foi exposto pela operação Carne Fraca, da Polícia Federal. Estudos e ações pontuais mostram que o crime é praticado para maquiar outros alimentos
Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram. Todo o processo está acontecendo online, através do site www.joaoemilio.com.br, e o leilão será às 11h no endereço da página. No Ipem-RO, em Porto Velho, são seis lotes à disposição.
Há opções para cargos de todos os níveis de escolaridade
Contribuintes de 'primeira viagem' precisam ter atenção no IR 2017
O prazo de entrega começou na quinta-feira (2) e vai até as 23h59min59s de 28 de abril. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal para download.
As atualizações automáticas, divulgadas nesta quinta, referem-se às mudanças e correções que o órgão pode fazer ao longo do período de preenchimento da declaração, que serão incluídas automaticamente no sistema instalado pelo contribuinte.
Moradores estão amedrontados por conta de no futuro poderem suas propriedades de onde tiram seus sustentos. A região é por onde circula as grandes receitas financeiras que entram e saem do estado diariamente.
Segundo a auditoria do TCU, os preços de 23 dos 50 medicamentos listados são “os maiores do mundo”. Oito deles estavam com preço maior que o dobro da média internacional e um estava 400% acima.
Nela é proibida a comercialização de terras, o desmatamento e a destruição da floresta, cabendo ao Estado a proteção dos recursos florestais e dos moradores tradicionais que lá estão.
Estelionatários captam dados de inscritos por meio de ligações, mensagens, e-mails, sites e aplicativos
eus estudos são também enviados ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), em Brasília, para a obtenção de financiamentos
Dinheiro será liberado em março ao trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o número 146
O contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet para saber se teve a declaração liberada, ou ligar para o número 146.
O Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de Rondônia através da sua diretoria convoca todos os CORRETORES para unidos combater o mosquito Aedes Aegypti causador das graves doenças como: DENGUE/CHIKUNGUNYA/ZIKA VÍRUS.
Em resposta, o Exércio tuitou “Então @MarcosMuller__ o site do alistamento está funcionando e apesar do xingamento estamos aguardando sua inscrição”.
De acordo com a Veja, o laudo da Diretoria de Vigilância em Alimentos do Estado de Minas Gerais (DVA-MG) serviu de base para a medida.
No caso do tubérculo, a diferença de preços entre Vilhena e Chpupinguaia passa de 540%. “Compensa a gente comprar aí e vender aqui por essa margem. É uma vergonha!”, desabafa o denunciante, tentando disfarçar a irritação.
Em função disso, a Semusa conclui nesta sexta (27) capacitação de enfermeiros e vacinadores que atuam em Porto Velho.
O MPF/RO já ingressou com pedido para que a Justiça Federal passe a julgar a disputa fundiária entre posseiros e pretensos proprietários, bem como aceite o ingresso do próprio MPF/RO e do Incra como partes interessadas na ação.
Teve a coragem de dizer em audiência com o então presidente João Batista de Figueiredo que o candidato dele a presidência da república, Mário Andreazza não teria mais do que três votos entre os delegados do partido em Rondônia.
O parque Pacaás Novos possui área de 708 mil hectares e foi criado em 21 de Setembro de 1979.
Durante mais de uma hora, ao vivo, o prefeito respondeu questionamentos de populares. “Sobre o asfaltamento no bairro Mariana, estivemos lá sábado passado. Ele está dividido em lotes de trabalhos. Tem uma parte que já está drenada, que já dá pra asfaltar.
Nesta segunda-feira (19), o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciaram investimento de R$ 234 milhões em pesquisas nas áreas de ciência e tecnologia, incluindo estudos sobr
A Receita Federal libera anualmente sete lotes regulares de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física a partir de junho.
A decisão liminar (inicial) é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho e determinou que sejam cumpridas todas as medidas requeridas pelo Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública que trata do caso.
Moreira havia sido absolvido em julgamento ocorrido em Marabá, em 2013, por falta de provas, porém o Ministério Público Estadual, que faz a acusação, recorreu da decisão, conseguiu anulação do julgamento e o caso foi desaforado para Belém.
Receita deve liberar esta semana consulta ao último lote do IR 2016
Receita Federal anuncia leilão virtual com celular a partir de R$ 150
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