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Liminar do STF reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo

Liminar do STF reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo


Geral
24 de Outubro de 2017 às 17:26

A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.

Justiça do Trabalho em Rondônia multa Camargo Corrêa por má-fé

Justiça do Trabalho em Rondônia multa Camargo Corrêa por má-fé


Justiça
19 de Outubro de 2017 às 15:47

A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Jovens têm cada vez menos interesse na carreira de professor

Jovens têm cada vez menos interesse na carreira de professor


Geral
16 de Outubro de 2017 às 10:17

A cada 100 jovens que ingressam em pedagogia e licenciatura, apenas 51 concluem.

MP realiza leilão de veículos, equipamentos de informática e mobiliários

MP realiza leilão de veículos, equipamentos de informática e mobiliários


Geral
09 de Outubro de 2017 às 09:56

O Edital do Leilão e anexos estão disponíveis no site do MP/RO.

SEST/SENAT: Justiça reconhece irregularidade na demissão de trabalhadores

SEST/SENAT: Justiça reconhece irregularidade na demissão de trabalhadores


Justiça
07 de Outubro de 2017 às 08:43

O Sest/Senat recorreu da decisão, mas só conseguiu diminuir o valor da multa.

Burger King condenado em R$ 1 milhão por ‘jornada abusiva’

Burger King condenado em R$ 1 milhão por ‘jornada abusiva’


Brasil e Mundo
07 de Outubro de 2017 às 08:26

O MPT afirma que funcionários chegaram a cumprir sete a oito horas extras por dia.

Governo decreta intervenção em fundo de pensão dos Correios

Governo decreta intervenção em fundo de pensão dos Correios


Brasil e Mundo
04 de Outubro de 2017 às 16:18

Governo decreta intervenção em fundo de pensão dos Correios

Catadores denunciam descaso e reclamam da situação do 'Lixão Municipal'

Catadores denunciam descaso e reclamam da situação do 'Lixão Municipal'


Geral
04 de Outubro de 2017 às 15:25

A legislação ambiental já determinou o fim dos “lixões” no ano de 2014.

TST: Correios ingressará com ação de dissídio coletivo

TST: Correios ingressará com ação de dissídio coletivo


Geral
28 de Setembro de 2017 às 14:47

TST determinou o efetivo mínimo de 80% dos empregados em cada unidade dos Correios

TST concede liminar aos Correios

TST concede liminar aos Correios


Brasil e Mundo
26 de Setembro de 2017 às 16:03

Em Rondônia, 97,41% do efetivo está presente e trabalhando — o que corresponde a 826 empregados.

Iperon entra com recurso para não cumprir decisão judicial

Iperon entra com recurso para não cumprir decisão judicial


Geral
21 de Setembro de 2017 às 11:14

Conforme consta de documentos juntados ao processo, o Iperon foi intimado no dia 23/08/2017 da sentença da Juíza Federal Juíza Grace Anny de Souza Monteiro determinando o pagamento.

MP estabelece normas para a realização do Festival de Praia de Costa Marques

MP estabelece normas para a realização do Festival de Praia de Costa Marques


Justiça
15 de Setembro de 2017 às 15:39

O evento ocorrerá na praia de Curralinho, uma ilha formada no leito do Rio Guaporé

MOTORISTA/UBER: Apenado é preso após levar passageiros em Candeias

MOTORISTA/UBER: Apenado é preso após levar passageiros em Candeias


Polícia
15 de Setembro de 2017 às 15:21

Indagado, o apenado alegou que trabalha como motorista Uber, havia ido deixar três passageiros em Candeias e retornava para pegar outro no hospital Santa Marcelina

IRREGULAR: Municípios descumprem lei que exige o fim de lixões

IRREGULAR: Municípios descumprem lei que exige o fim de lixões


Geral
14 de Setembro de 2017 às 15:22

As cidades com lixo a céu aberto podem ainda responder por crime ambiental.

JUSTIÇA: MP quer evitar o 'esfacelamento social' dos moradores do bairro Triângulo

JUSTIÇA: MP quer evitar o 'esfacelamento social' dos moradores do bairro Triângulo


Geral
14 de Setembro de 2017 às 05:00

MPF e MPE querem que a usina de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar em 90 dias um plano de remoção dos moradores tradicionais do bairro Triângulo e subsidie moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente.

PM troca tiros com grupo de Sem Terra e apreende arsenal de armas

PM troca tiros com grupo de Sem Terra e apreende arsenal de armas


Polícia
13 de Setembro de 2017 às 05:00

Foram apreendidas quatro armas de fogo (armas longas), um Revólver calibre 38; dois HT - Rádio de Comunicação novos, diversas munições de calibre 38 e 28; e cinco motos aprendidas.

Justiça de Rondônia determina bloqueio de R$ 22,5 milhões do Facebook

Justiça de Rondônia determina bloqueio de R$ 22,5 milhões do Facebook


Justiça
13 de Setembro de 2017 às 14:29

A decisão foi dada no processo que apura prática de crime de organização criminosa.

APOCALIPSE: Ex-vereador é beneficiado por suspensão do processo

APOCALIPSE: Ex-vereador é beneficiado por suspensão do processo


Justiça
12 de Setembro de 2017 às 08:46

Convidado a sair da Igreja Universal, depois de ter seu nome envolvido em ilícito, o ex-vereador disse que está à procura de emprego

Aterro Sanitário e sua fundamental importância para saúde de todos

Aterro Sanitário e sua fundamental importância para saúde de todos


Geral
11 de Setembro de 2017 às 11:46

Você sabia que 95% das prefeituras do Brasil não entregaram o plano de gestão do lixo?

TIM deve pagar multa milionária por série de infrações contra consumidores

TIM deve pagar multa milionária por série de infrações contra consumidores


Justiça
09 de Setembro de 2017 às 05:00

TJ/SP manteve multa do Procon de R$ 3,2 mi

Projeto de Ezequiel Júnior proíbe pagamento prévio de taxas

Projeto de Ezequiel Júnior proíbe pagamento prévio de taxas


Política
04 de Setembro de 2017 às 11:12

Outro projeto aprovado obriga a devolução de taxa de matrícula em caso de desistência do curso de ensino superior

Curso 'A Reforma Trabalhista e seus Reflexos'

Curso 'A Reforma Trabalhista e seus Reflexos'


Geral
01 de Setembro de 2017 às 15:00

o Curso se destina a gerentes de recursos humanos, Departamento Pessoal, contábil, SESMT e seus colaboradores, contadores, profissionais na área do direito, advogados, Administradores, Tecnólogos, Técnicos e Estudantes.

DECISÃO: TRF manda prefeito distribuir livros com imagens de união gay

DECISÃO: TRF manda prefeito distribuir livros com imagens de união gay


Justiça
30 de Agosto de 2017 às 09:35

A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes

Ministério Público firma termo com empresa Globoaves em Espigão do Oeste

Ministério Público firma termo com empresa Globoaves em Espigão do Oeste


Geral
29 de Agosto de 2017 às 16:15

O descumprimento implicará em multa diária no valor de R$ 5 mil

ARTIGO: Não é ajuste fiscal! É a destruição do serviço público

ARTIGO: Não é ajuste fiscal! É a destruição do serviço público


Política
24 de Agosto de 2017 às 12:09

ARTIGO: Não é ajuste fiscal! É a destruição do serviço público

NA AMAZÔNIA: Donos de usina desrespeitam licenciamento

NA AMAZÔNIA: Donos de usina desrespeitam licenciamento


Brasil e Mundo
10 de Agosto de 2017 às 14:07

Empresa anuncia enchimento do lago da Hidrelétrica de São Manoel sem aval do Ibama

REFORMA: Entenda o que é contrato de trabalho intermitente

REFORMA: Entenda o que é contrato de trabalho intermitente


Brasil e Mundo
03 de Agosto de 2017 às 17:38

A Reforma Trabalhista tem um ponto que necessita de grande destaque.

SÃO MIGUEL: Município é multado por não interditar lixão

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Justiça
03 de Agosto de 2017 às 10:32

O pagamento da multa foi requerido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel

Agentes penitenciários ameaçam entrar em greve por descumprimento de acordo

Agentes penitenciários ameaçam entrar em greve por descumprimento de acordo


Geral
02 de Agosto de 2017 às 16:33

O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) acusa o Estado descumprir as tratativas de conciliação firmadas em Juízo

Uerj suspende ano letivo de 2017 por tempo indeterminado

Uerj suspende ano letivo de 2017 por tempo indeterminado


Brasil e Mundo
01 de Agosto de 2017 às 08:16

O reitor, Ruy Garcia Marques, informou que não há condições de retomar as aulas por causa do atraso nos salários de funcionários e pagamentos das bolsas para estudantes.

TRT determina exoneração de todos os cargos comissionados na Caerd

TRT determina exoneração de todos os cargos comissionados na Caerd


Geral
29 de Julho de 2017 às 08:44

Sob multa diária de R$100 mil reais diários, pelo descumprimento na pessoa da Presidente da CAERD, Iacira Azamor.

Fábricas que vendiam óleo como azeite são interditadas

Fábricas que vendiam óleo como azeite são interditadas


Geral
26 de Julho de 2017 às 07:59

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo interditou cinco fábricas na Grande São Paulo e do litoral sul paulista, que comercializavam óleo de soja ou óleo misto como se fosse azeite de oliva virgem ou extra virgem.

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados


Justiça
19 de Julho de 2017 às 14:13

O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias

MPF/RO aponta que Hidrelétrica descumpriu ordem judicial para reativar EFMM

MPF/RO aponta que Hidrelétrica descumpriu ordem judicial para reativar EFMM


Geral
12 de Julho de 2017 às 15:13

Órgão oficiou o Ibama para alertar que já terminou o prazo de 60 dias dado pela Justiça para que a Hidrelétrica apresentasse projetos para a EFMM

TCE aplica multa e manda ex-prefeito devolver R$ 680 mil aos cofres públicos

TCE aplica multa e manda ex-prefeito devolver R$ 680 mil aos cofres públicos


Geral
11 de Julho de 2017 às 09:20

A responsabilidade recaiu sobre os ombros do ex-prefeito de Chupinguaia, Reginaldo Ruttmann (foto) e seu secretário municipal de Obras e Serviços Públicos na época do fato, Odair Vieira Duarte, ou seja, no exercício de 2008.

Multa na Justiça do Trabalho beneficia crianças e adolescentes de Jaci-Paraná

Multa na Justiça do Trabalho beneficia crianças e adolescentes de Jaci-Paraná


Geral
06 de Julho de 2017 às 08:40

De acordo com informações do MPT14 e documentações juntadas ao processo, a empresa descumpriu de forma reiterada cláusulas

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde


Justiça
30 de Junho de 2017 às 11:40

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais


Brasil e Mundo
28 de Junho de 2017 às 08:41

O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.

Prefeito vai contra lei de tombamento e patrocina showmício na Madeira-Mamoré

Prefeito vai contra lei de tombamento e patrocina showmício na Madeira-Mamoré


Política
20 de Junho de 2017 às 07:59

Festa promovida por vereador Marcelo Cruz desrespeita pátio ferroviário recuperado pela Prefeitura, mas pisoteado pelo público frenético, na presença do cantor Fernandinho

Produção de água mineral em Rondônia terá controle contra fraude

Produção de água mineral em Rondônia terá controle contra fraude


Geral
14 de Junho de 2017 às 16:59

O objetivo do estado neste processo, com a criação ou regulamentação das normas deste setor, é ampliar os mecanismos de controle da cadeia produtiva e da comercialização da água mineral

Justiça manda consórcio recuperar trechos de ferrovia em Rondônia

Justiça manda consórcio recuperar trechos de ferrovia em Rondônia


Geral
13 de Junho de 2017 às 15:00

O descumprimento levou a Justiça a determinar que o Ibama suspendesse a licença ambiental da hidrelétrica

Ex-vereador é condenado a prisão por transporte irregular de eleitor

Ex-vereador é condenado a prisão por transporte irregular de eleitor


Justiça
05 de Junho de 2017 às 14:37

Dodô foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Ouro Preto D´Oeste, onde os eleitores que estavam sendo transportados confirmaram que receberam o santinho de Adriano Pinto, em troca de carona para votar.

TJ determina que MP apure improbidade por desobediência de sindicato em Cacoal

TJ determina que MP apure improbidade por desobediência de sindicato em Cacoal


Geral
01 de Junho de 2017 às 11:46

Novamente foi determinado que se cumpra imediatamente a decisão de suspensão da greve e ainda que o presidente do sindicato ou “quem faça das vezes” informe em que pé se encontra tal situação.

Descumprimento de decisão judicial poderá dar punição a grevistas

Descumprimento de decisão judicial poderá dar punição a grevistas


Geral
01 de Junho de 2017 às 11:50

Decisão da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) em decretar greve foi desrespeitada pelos representantes da entidade. Inicialmente o presidente

Polícia prende amigo de estudante desaparecido no Acre por falso testemunho

Polícia prende amigo de estudante desaparecido no Acre por falso testemunho


Brasil e Mundo
31 de Maio de 2017 às 16:01

Marcelo de Souza Ferreira, de 25 anos, foi detido em casa

Por Editoria

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