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Busca de Notícias - Você buscou por Descumprimento


Anatel pune operadora Oi e população pode fazer ligações gratuitas

Anatel pune operadora Oi e população pode fazer ligações gratuitas


Brasil e Mundo
03 de Abril de 2018 às 15:51

A medida da Anatel é uma punição por descumprimento da operadora com as manutenções dos aparelhos de telefone público.

Analistas tributários iniciam greve de 48 horas

Analistas tributários iniciam greve de 48 horas


Brasil e Mundo
03 de Abril de 2018 às 14:31

O sindicato informou que a paralisação abrange cerca de sete mil servidores em todo o país, o que poderá inviabilizar o atendimento de serviços como emissão de certidões negativas e de regularidade

Menores não podem ser autuados se consumo de álcool for na rua

Menores não podem ser autuados se consumo de álcool for na rua


Brasil e Mundo
03 de Abril de 2018 às 08:21

O procedimento padrão é analisar se há áreas de risco potencial, com jovens que se "pareçam" com adolescente

Governo disponibiliza plataforma que ajuda produtor a cumprir Código Florestal

Governo disponibiliza plataforma que ajuda produtor a cumprir Código Florestal


Agronegócio
28 de Março de 2018 às 15:00

O monitoramento será feito pela Plataforma Multi-Institucional de Monitoramento das Reduções de Emissões de Gases de Efeito Estufa na Agropecuária, chamada de Plataforma ABC.

Sinpro-RO luta para aplicar direitos conquistados na  Convenção Coletiva

Sinpro-RO luta para aplicar direitos conquistados na  Convenção Coletiva


Geral
27 de Março de 2018 às 16:57

Foi constatado que a IES  não vinha cumprindo a Cláusula Nona das Convenções Coletivas firmada nestes anos, uma vez que não vinha pagando gratificação mínima de 20% aos docentes que exercem outras atividades além da docência.

Contas do governo registram rombo de R$ 19,2 bilhões em fevereiro

Contas do governo registram rombo de R$ 19,2 bilhões em fevereiro


Geral
27 de Março de 2018 às 15:26

O resultado reúne as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central

A importância no tratamento do lixo urbano, garantia de saúde para todos

A importância no tratamento do lixo urbano, garantia de saúde para todos


Geral
17 de Março de 2018 às 08:43

Cada cidadão pode desempenhar seu papel para atribuir um novo significado à relação com o lixo, diga não ao lixo a céu aberto, lugar de lixo é no aterro sanitário.

Congresso tem semana dedicada à pauta de segurança pública

Congresso tem semana dedicada à pauta de segurança pública


Política
12 de Março de 2018 às 13:17

Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana

Projetos da bancada feminina ganham mais espaço no Congresso Nacional

Projetos da bancada feminina ganham mais espaço no Congresso Nacional


Justiça
12 de Março de 2018 às 09:29

O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.

Anatel mantém R$ 370 milhões em multas contra Telefônica

Anatel mantém R$ 370 milhões em multas contra Telefônica


Brasil e Mundo
09 de Março de 2018 às 09:02

A empresa foi multada por descumprimento de regras na prestação de serviços

Senado aprova nesta quarta projeto que criminaliza vingança pornográfica

Senado aprova nesta quarta projeto que criminaliza vingança pornográfica


Justiça
08 de Março de 2018 às 11:01

O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo


Geral
06 de Março de 2018 às 10:25

Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores

Após transbordo de rejeitos tóxicos, Justiça veta produção a mineradora

Após transbordo de rejeitos tóxicos, Justiça veta produção a mineradora


Brasil e Mundo
06 de Março de 2018 às 09:20

Vazamento colocou em risco a saúde da população de três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba

A cada quatro horas e meia, uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho

A cada quatro horas e meia, uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho


Política
05 de Março de 2018 às 14:09

o observatório estima que, entre o começo do ano passado e as 14h de hoje, foram registradas 675.025 comunicações por acidentes de trabalho (CATs) e notificadas 2.351 mortes.

FIM DA GREVE: TJ/RO determina retorno imediato às atividades profissionais

FIM DA GREVE: TJ/RO determina retorno imediato às atividades profissionais


Geral
01 de Março de 2018 às 15:14

Na mesma decisão, o magistrado deixou claro que, além das determinações impostas com a concessão da tutela de urgência, estão proibidas manifestações com emprego de força e esbulho,

Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal

Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal


Agronegócio
01 de Março de 2018 às 14:25

Segundo a lei, quem adere a programa não fica sujeito a sanções referentes a infrações cometidas antes do marco temporal de 22 de junho de 2008.

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

Trabalhadores em educação estaduais em greve a partir de amanhã

Trabalhadores em educação estaduais em greve a partir de amanhã


Geral
20 de Fevereiro de 2018 às 10:44

A paralisação das atividades é em protesto contra a falta de reposição de perdas salariais, pelo descumprimento, por parte do governo do estado.

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário


Justiça
12 de Fevereiro de 2018 às 14:23

Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.

MP obtém decisão que obriga Estado e DER a recuperarem rodovia

MP obtém decisão que obriga Estado e DER a recuperarem rodovia


Interior
05 de Fevereiro de 2018 às 17:49

A estrada é a principal rota de entrada e saída para a cidade e seus e distritos adjacentes

Cármen Lúcia cobra respeito às decisões do Judiciário

Cármen Lúcia cobra respeito às decisões do Judiciário


Justiça
01 de Fevereiro de 2018 às 11:45

.

Em 2018, capitais e municípios de região metropolitana terão que acabar com lixões

Em 2018, capitais e municípios de região metropolitana terão que acabar com lixões


Brasil e Mundo
19 de Janeiro de 2018 às 14:38

Presidente da Apecs acredita que a maioria dessas localidades não terá condições de atender a legislação

TRIPULANTE DE HONRA: Marinha do Brasil concede diploma a juíza do trabalho de RO

TRIPULANTE DE HONRA: Marinha do Brasil concede diploma a juíza do trabalho de RO


Justiça
16 de Janeiro de 2018 às 09:57

Honraria foi um reconhecimento à destinação de recurso feito pela Justiça do Trabalho em ação de execução trabalhista

'ENGANAÇÃO': Sindtaxi diz que Táxi Compartilhado é para fins eleitoreiros

'ENGANAÇÃO': Sindtaxi diz que Táxi Compartilhado é para fins eleitoreiros


Geral
12 de Janeiro de 2018 às 14:50

De acordo com Filhão, apenas um grupo de taxistas é que foi contemplado com o “adesivo-aplicativo” e não toda a categoria dos taxistas

Procon alerta sobre cuidados na contratação de transporte escolar

Procon alerta sobre cuidados na contratação de transporte escolar


Geral
11 de Janeiro de 2018 às 14:27

O Procon alerta que jamais seja contratada uma empresa que tem só um motorista no veículo escolar. É muito importante um monitor para cuidar das crianças

ARIQUEMES: Crianças e adolescentes em situação de risco terão abrigo por determinação da Justiça

ARIQUEMES: Crianças e adolescentes em situação de risco terão abrigo por determinação da Justiça


Interior
10 de Janeiro de 2018 às 15:22

A decisão foi com base em uma ação civil pública movida em 2014 pelo Ministério Público

Planalto cancela posse de ministra do trabalho

Planalto cancela posse de ministra do trabalho


Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2018 às 16:27

Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB

POPULAÇÃO VEGANA? Deputados aprovam projeto que proíbe carne às segundas-feiras

POPULAÇÃO VEGANA? Deputados aprovam projeto que proíbe carne às segundas-feiras


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2017 às 15:09

Medida vale para escolas e restaurantes de órgãos públicos do estado.

ACORDO: Santo Antônio Energia repassará recursos a 140 famílias reassentadas

ACORDO: Santo Antônio Energia repassará recursos a 140 famílias reassentadas


Geral
22 de Dezembro de 2017 às 16:44

O repasse é acordo entre a usina, MPF e MP.

SANTO ANTÔNIO: MPF e MP/RO recomendam que projeto de aumento do lago siga os trâmites legais na ALE

SANTO ANTÔNIO: MPF e MP/RO recomendam que projeto de aumento do lago siga os trâmites legais na ALE


Geral
19 de Dezembro de 2017 às 09:20

Projeto que prevê redução de unidades de conservação estaduais está com tramitação irregular

PLANOS ECONÔMICOS: 400 mil poupadores lesados por bancos morreram sem ver acordo de reparação

PLANOS ECONÔMICOS: 400 mil poupadores lesados por bancos morreram sem ver acordo de reparação


Brasil e Mundo
18 de Dezembro de 2017 às 10:34

A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos

INADIMPLÊNCIA: CNH e passaporte de maus pagadores podem ser suspensos

INADIMPLÊNCIA: CNH e passaporte de maus pagadores podem ser suspensos


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2017 às 14:43

Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.

CAERD: Léo Moraes quer explicações sobre descumprimento de ordem judicial

CAERD: Léo Moraes quer explicações sobre descumprimento de ordem judicial


Política
14 de Dezembro de 2017 às 15:02

Outra questão apontada pelo parlamentar é o serviço executado pela companhia.

LIMINAR: Prefeitura e Governo de RO são obrigados a fazer laudo sobre casas do Triângulo

LIMINAR: Prefeitura e Governo de RO são obrigados a fazer laudo sobre casas do Triângulo


Política
12 de Dezembro de 2017 às 14:24

A Justiça ainda vai julgar os outros pedidos feitos na ação civil pública.

Cidadania em festa, por Elton Assis

Cidadania em festa, por Elton Assis


Geral
08 de Dezembro de 2017 às 14:55

Por Elton Assis

MPT quer reparação dos danos causados pelo amianto no país

MPT quer reparação dos danos causados pelo amianto no país


Justiça
04 de Dezembro de 2017 às 15:20

Apesar do banimento total da fibra, as consequências para quem foi exposto podem aparecer até 30 anos depois

CAERD: Trabalhadores fecham acordo e encerram greve após 23 dias de paralisação

CAERD: Trabalhadores fecham acordo e encerram greve após 23 dias de paralisação


Geral
30 de Novembro de 2017 às 08:32

Os trabalhadores estavam há três meses sem receber salário

SEMUSA: TCE estende prazo para Prefeitura concluir auditoria na Semusa

SEMUSA: TCE estende prazo para Prefeitura concluir auditoria na Semusa


Geral
18 de Novembro de 2017 às 10:55

As denúncias são sobre o suposto recebimento indevido de horas extras, diárias, descumprimento de horários de expediente

Ceron é obrigada a empossar aprovado em concurso público

Ceron é obrigada a empossar aprovado em concurso público


Geral
17 de Novembro de 2017 às 08:58

Empresa pública deve cumprir decisão da Justiça do Trabalho em 90 dias, sob pena de multa

Projeto de autoria de Léo Moraes foi aprovado nesta semana pelos deputados

Projeto de autoria de Léo Moraes foi aprovado nesta semana pelos deputados


Política
10 de Novembro de 2017 às 15:21

A lei passa a ser aplicada 120 dias após sua aprovação, informou Léo Moraes.

Proibida interrupção de energia em residência com pessoas em tratamento contínuo

Proibida interrupção de energia em residência com pessoas em tratamento contínuo


Política
10 de Novembro de 2017 às 14:38

Projeto do deputado Airton Gurgacz foi aprovado e agora segue para Executivo.

Receita Federal atualiza regras para declaração do Imposto de Renda

Receita Federal atualiza regras para declaração do Imposto de Renda


Geral
06 de Novembro de 2017 às 15:17

Entre as principais mudanças, segundo ele, está a isenção sobre o lucro na venda.

VIGOR: Empresa é condenada por obrigar coordenador de vendas a usar sapato alto

VIGOR: Empresa é condenada por obrigar coordenador de vendas a usar sapato alto


Brasil e Mundo
06 de Novembro de 2017 às 12:07

O coordenador disse que, além de ter sido chamado de incompetente, foi sido obrigado a pagar “prendas” vexatórias

MP tem julgada procedente ação para regularização de escala de plantões em farmácias

MP tem julgada procedente ação para regularização de escala de plantões em farmácias


Geral
01 de Novembro de 2017 às 09:22

O prazo para cumprimento das determinações judiciais é de 30 dias

Justiça determina que União divulgue lista do trabalho escravo

Justiça determina que União divulgue lista do trabalho escravo


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2017 às 09:41

Silveira afirmou que o ministro do Trabalho tem o dever e a responsabilidade pela publicação da lista.

Por Editoria

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