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Quarta Turma aumenta honorários no limite mínimo do novo CPC

Quarta Turma aumenta honorários no limite mínimo do novo CPC


Justiça
24 de Abril de 2018 às 10:16

O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria


Geral
24 de Abril de 2018 às 08:46

No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade

Concurso Acre: Editais confirmados e previstos para este ano

Concurso Acre: Editais confirmados e previstos para este ano


Concursos
23 de Abril de 2018 às 15:32

Entre órgãos federais e estaduais, o estado tem perspectivas de abertura de vagas em cargos de diversos níveis de escolaridade

Concurso TRT da 14ª Região (TRT 14) pode ser autorizado em breve

Concurso TRT da 14ª Região (TRT 14) pode ser autorizado em breve


Concursos
23 de Abril de 2018 às 15:11

A autorização estará na pauta da sessão administrativa que vai ser realizada amanhã, 24 de abril. Caso tenha o aval, o concurso do TRT 14 deve acontecer até o final do ano.

Nota Pública da Polícia Civil sobre devolução de armamento

Nota Pública da Polícia Civil sobre devolução de armamento


Polícia
11 de Abril de 2018 às 17:35

Diante das publicações, a Polícia Civil do Estado de Rondônia presta os esclarecimentos a seguir, a fim de que a sociedade tenha o conhecimento da veracidade sobre os fatos noticiados.

Homem que se passou por Oficial da Abin na Lei Seca é empresário no MT

Homem que se passou por Oficial da Abin na Lei Seca é empresário no MT


Geral
10 de Abril de 2018 às 11:09

Também garantiu que o cidadão não possui registro de porte de arma de fogo com porte autorizado pela Abin.

Lula não terá privilégios em visitas, decide Moro

Lula não terá privilégios em visitas, decide Moro


Justiça
10 de Abril de 2018 às 10:27

Ex-presidente só poderá receber advogados e familiares

Foragido da Justiça é recapturado e adolescente é detido com revólver

Foragido da Justiça é recapturado e adolescente é detido com revólver


Interior
09 de Abril de 2018 às 10:11

Patrulhas Reforço do 7° BPM recapturam foragido e apreendem adolescente com revólver

Rondônia mantém-se no ranking da produção de peixe

Rondônia mantém-se no ranking da produção de peixe


Agronegócio
04 de Abril de 2018 às 14:40

No caso da licença prévia, com validade de três anos, precisa ser solicitada na fase de planejamento da atividade junto à Sedam em Porto Velho ou nos escritórios regionais

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF


Justiça
04 de Abril de 2018 às 09:00

Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)

Remédio que barra HIV está em 10 estados e no DF

Remédio que barra HIV está em 10 estados e no DF


Geral
31 de Março de 2018 às 10:51

Profilaxia pré-exposição (PrEP) é tomada por 1.800 pessoas de grupos de risco

Sedam expõe na ALE sobre programa de gestão de recursos hídricos

Sedam expõe na ALE sobre programa de gestão de recursos hídricos


Política
28 de Março de 2018 às 16:54

Havendo cumprimento de metas os valores vão sendo depositados para o Estado para efetivação do programa.

Temer começa a montar equipe de campanha com ajuda de auxiliares

Temer começa a montar equipe de campanha com ajuda de auxiliares


Geral
27 de Março de 2018 às 13:32

Marqueteiro Elsinho Mouco, que hoje está à frente da publicidade do Planalto, deixaria a conta e se dedicaria exclusivamente à imagem do pré-candidato

Moro teme retrocesso com concessão de habeas corpus para Lula

Moro teme retrocesso com concessão de habeas corpus para Lula


Justiça
27 de Março de 2018 às 09:42

O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula

Presidente da Câmara dos Vereadores é acusado de várias irregularidades

Presidente da Câmara dos Vereadores é acusado de várias irregularidades


Política
26 de Março de 2018 às 17:50

Entre as denúncias está a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de locação de programas de computador para a gestão pública

Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero


Geral
26 de Março de 2018 às 09:25

Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.

Linhão de Belo Monte tem operação restringida após apagão

Linhão de Belo Monte tem operação restringida após apagão


Brasil e Mundo
24 de Março de 2018 às 09:22

Falha causou corte de energia em 13 estados das regiões Norte e Nordeste na última quarta-feira

Para facilitar importação de medicamentos, Justiça suspende norma da Anvisa

Para facilitar importação de medicamentos, Justiça suspende norma da Anvisa


Geral
21 de Março de 2018 às 09:30

Segundo o Ministério da Saúde, com isso será regularizada a entrega dos remédios a 152 pacientes em tratamento na rede pública.

Governo autoriza aumento nos preços de remédios

Governo autoriza aumento nos preços de remédios


Geral
20 de Março de 2018 às 14:57

O reajuste deve ser aplicado em cerca de 13 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro

DEFINIDA: FGV é eleita organizadora escolhida para o concurso da Assembléia Legislativa

DEFINIDA: FGV é eleita organizadora escolhida para o concurso da Assembléia Legislativa


Concursos
20 de Março de 2018 às 09:26

Trata-se do primeiro certame organizado desde 1986

TRAPALHADA: Ministro é desmentido sobre munição que matou Marielle

TRAPALHADA: Ministro é desmentido sobre munição que matou Marielle


Geral
19 de Março de 2018 às 14:51

Três dias de Raul Jungmann, dizer que a munição encontrada na cena dos homicídios da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes havia sido roubada na sede dos Correios na Paraíba anos atrás, a pasta mudou a versão

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula


Justiça
19 de Março de 2018 às 09:02

De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.

MARIELLE: Dono de carro suspeito de participação em crime é encontrado

MARIELLE: Dono de carro suspeito de participação em crime é encontrado


Brasil e Mundo
19 de Março de 2018 às 08:43

Luciano Dias Gonçalves tem passagens pela polícia por tráfico de drogas

Calibre usado para matar Marielle foi autorizado em agosto pelo Exército

Calibre usado para matar Marielle foi autorizado em agosto pelo Exército


Polícia
16 de Março de 2018 às 12:55

Em agosto, Exército autorizou uso pessoal por policiais de arma calibre 9mm, a mesma usada no assassinato de Marielle

Preso em RO, Nem da Rocinha é entrevistado por jornal espanhol

Preso em RO, Nem da Rocinha é entrevistado por jornal espanhol


Geral
14 de Março de 2018 às 14:31

Exclusivo: Ex-chefe do tráfico na Rocinha fala com o EL PAÍS no presídio federal de Porto Velho. Para ele, a intervenção no Rio é mais do mesmo. “Quer o fim do tráfico? Legalize as drogas”

Senado aprova nesta quarta projeto que criminaliza vingança pornográfica

Senado aprova nesta quarta projeto que criminaliza vingança pornográfica


Justiça
08 de Março de 2018 às 11:01

O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.

Até abril, todos os municípios poderão legalizar empresas

Até abril, todos os municípios poderão legalizar empresas


Geral
28 de Fevereiro de 2018 às 16:52

Parcerias com prefeituras municipais fazem funcionar melhor e dentro da modernidade unidades de atendimento da Junta Comercial de Rondônia no interior do estado

Concurso da PRF deve acontecer até o final do ano

Concurso da PRF deve acontecer até o final do ano


Concursos
22 de Fevereiro de 2018 às 15:10

Solicitação protocolada no Ministério do Planejamento encontra-se, agora, no Departamento de Legislação e Provimento de Pessoas

Edital do Ibama prevê concurso com 1.630 vagas

Edital do Ibama prevê concurso com 1.630 vagas


Concursos
22 de Fevereiro de 2018 às 12:41

Solicitação inclui oportunidades em carreiras de níveis médio e superior.

Edital de concurso PF 2018 com 600 vagas

Edital de concurso PF 2018 com 600 vagas


Concursos
21 de Fevereiro de 2018 às 16:45

A expectativa é que o concurso da Polícia Federal 2018 ofereça uma oferta expressiva de vagas para os cargos de Delegado, Perito, Agente e Escrivão

CSJT autoriza nomeação de concursados para 583 vagas na Justiça do Trabalho

CSJT autoriza nomeação de concursados para 583 vagas na Justiça do Trabalho


Justiça
19 de Fevereiro de 2018 às 15:40

As vagas, segundo o presidente do TST, foram distribuídas entre os tribunais segundo a força de trabalho, o percentual de cargos vagos e o quantitativo de cargos providos em 2017

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho


Justiça
16 de Fevereiro de 2018 às 10:36

Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão

Lenha na fogueira, por Zékatraca

Lenha na fogueira, por Zékatraca


Cultura
16 de Fevereiro de 2018 às 08:29

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Concurso Aeronáutica 2018 para Sargento de Tráfego Aéreo está com inscrições abertas

Concurso Aeronáutica 2018 para Sargento de Tráfego Aéreo está com inscrições abertas


Concursos
15 de Fevereiro de 2018 às 16:15

O edital de concurso consta 227 vagas no CFS nas especialidades de Aeronavegantes, Não-Aeronavegantes e Controle de Tráfego Aéreo. As inscrições vão de fevereiro a março de 2018.

Corpo de homem é encontrado em estrada vicinal

Corpo de homem é encontrado em estrada vicinal


Interior
15 de Fevereiro de 2018 às 10:26

Foi possível notar que em um dos braços da vítima contém uma tatuagem com os dizeres “Os moleques danados M3”.

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes


Justiça
12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

Direito de resposta vereadora Cristiane Lopes

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Política
08 de Fevereiro de 2018 às 14:33

Diante de algumas controvérsias com relação ao meu trabalho, esclareço o seguinte...

Bloco Pirarucu do Madeira, essência do carnaval de rua

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Cultura
06 de Fevereiro de 2018 às 10:38

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Concursos Abertos têm 27.558 vagas para todos os níveis

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Concursos
26 de Janeiro de 2018 às 11:11

As oportunidades são para candidatos de nível fundamental, médio e superior.

Rússia promete avaliar com rapidez reabertura de mercado para carne brasileira

Rússia promete avaliar com rapidez reabertura de mercado para carne brasileira


Agronegócio
18 de Janeiro de 2018 às 15:25

Representante russo ressaltou que o Brasil é um importante fornecedor de proteína animal e que vai reavaliar o embargo ao produto brasileiro

Defesa de Temer entrega ao STF respostas a questionamentos da PF

Defesa de Temer entrega ao STF respostas a questionamentos da PF


Política
18 de Janeiro de 2018 às 14:14

O interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator da investigação

PRESÍDIO FEDERAL: Rogério 157 será transferido para Porto Velho

PRESÍDIO FEDERAL: Rogério 157 será transferido para Porto Velho


Justiça
18 de Janeiro de 2018 às 08:27

O pedido para que Rogério fosse para um presídio fora do Rio foi feito pela Secretaria de Segurança Pública e pelo Ministério Público estadual

AVANÇO: Arábia Saudita tem primeiro jogo de futebol com mulheres nas arquibancadas

AVANÇO: Arábia Saudita tem primeiro jogo de futebol com mulheres nas arquibancadas


Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2018 às 14:44

Primeira partida aberta para mulheres acontece em Jeddah. Em junho, mulheres poderão também dirigir no país. Arábia Saudita tem primeiro jogo de futebol com mulheres nas arquibancadas

Procon alerta sobre cuidados na contratação de transporte escolar

Procon alerta sobre cuidados na contratação de transporte escolar


Geral
11 de Janeiro de 2018 às 14:27

O Procon alerta que jamais seja contratada uma empresa que tem só um motorista no veículo escolar. É muito importante um monitor para cuidar das crianças

Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2018

Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2018


Brasil e Mundo
26 de Dezembro de 2017 às 15:56

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados

Por Editoria

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