O objetivo da proposta - que segue agora para sanção presidencial - é diminuir o impacto da redução de tarifas provocado pela Lei 12.783/13 que, ao antecipar a prorrogação das concessões de várias usinas hidrelétricas, acarretou na diminuição do preço da
O presidente Donald Trump encarregou Kelly de supervisionar a construção da barreira, uma das principais promessas de campanha do republicano. O secretário visitou a fronteira na quarta-feira (1°), no Estado do Texas.
O protesto é o terceiro do ano contra as medidas de arrocho fiscal encaminhadas pelo governo do Rio para a Assembleia Legislativa (Alerj), que retornou nesta quarta-feira do recesso parlamentar. A manifestação acabou em confronto depois que policiais que
O contrato contemplava a devolução da concessão caso não fosse demonstrada capacidade de financiamento, e habilita o governo peruano a executar uma garantia de 262,5 milhões de dólares.
Termo de Pactuação foi firmado pela Semtran e Consórcio SIM
O avião vai passar a operar na rota do voo EK261 a partir do dia 26 de março. O Airbus pisa em solo brasileiro, proveniente de Dubai, às 16h30, diariamente, e parte a 1h25 no sentido contrário, todos os dias.
Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 7,98%. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em 6,2880%. Com isso, a tarifa máxima de embarque domés
O novo serviço será gratuito. Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e deve pagar R$ 7 de tarifa de serviço.
Em certidão anexada ao processo, contudo, o oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo assessor especial Pe
Ainda segundo o defensor, ele vai tentar revogar a prisão temporária decretada pela Justiça de São Paulo antes de decidir a situação dos dois.
O presidente da Abear, Eduardo Sanovic, explicou que o transporte de bagagem já não é gratuito. "A bagagem é paga. O problema é que é paga sem transparência para o consumidor e de forma injusta. Metade dos passageiros viaja sem bagagem e tem na sua passag
Mega-Sena sorteia R$ 8,4 milhões neste sábado
Os salários legislativos na Argentina, entretanto, não são tão altos em comparação a outros países da região.Os deputados e senadores do Brasil lideram a lista, com um salário de 33.763 reais por mês, cifra que quase triplica quando são somados cerca de 5
Esse sistema de cobrança vem sendo realizado em todo o país através da resolução normativa 547/2013 da ANEEL. A resolução decretava que os consumidores passariam a ser cobrados através de três modelos de tarifas, a verde, onde o preço se mantem estável, a
ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica
TRT comunidade acontece neste sábado (12) na zona sul da capital
Ligações entre 587 municípios ficarão mais baratas a partir de domingo
Léo Moraes assina pacto pela juventude
A partir de 2017, segundo o especialista, o governo deve começar a quitar dívidas com as transmissoras que, a rigor, tinha de ter começado a pagar em 2013. Naquele ano, o governo decidiu cortar cerca de 4,4 bilhões de reais em receitas das transmissoras.
Único alfandegado, porto de Porto Velho tem tarifas reduzidas
Governo paga milhões em seguro-desemprego a trabalhadores resgatados
a perícia anotou que dos 174 (cento e setenta e quatro) veículos relacionados por eles nos relatórios técnicos, só houve a comprovação de existência através de documentos de tão somente 147 (cento e quarenta e sete) veículos,
Congresso adia votar crédito ao Fies e prolonga tensão no setor de ensino
CAERD atende Jean Oliveira e estabelece tarifa social de esgoto nos condomínios
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Temer vai mudar regras de acesso ao Bolsa Família
A representante do Ministério Público no TCE levantou também suspeição com relação à algumas empresas.
A isenção de tarifa seria para a irrigação de lavouras utilizadas no período noturno
O projeto tem por objetivo regulamentar o inciso II do artigo 20 da Constituição Federal, que dispõe sobre as terras devolutas da União.
Odacir Soares afirma que caso torne-se prefeito da capital rondoniense, distribuirá as subprefeituras nas quatro regiões da cidade, zona Norte, Sul, Leste e Centro, fator que contribuirá para uma aproximação da prefeitura com a comunidade e ajudará na ráp
Com a portabilidade o consumidor poderia economizar até 22%, segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).
Candidato a mototaxista não precisa estar filiado a sindicato, afirma Justiça
Novas tarifas de serviços postais valem a partir de amanhã
Prefeitura lança obras de drenagem e pavimentação
O governador Confúcio Moura disse que muitos estados esqueceram a Lei de Responsabilidade Fiscal, e isso prejudicou as contas públicas. “Nós estamos na faixa tolerável da lei.
Para que o preço fosse elevado foram necessárias reuniões entre representantes do consórcio SIM e Conselho Municipal de Transporte. A decisão foi sancionada pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB) na última semana.
Essa cobrança adicional deve durar 17 anos, e o temor dos participantes é que novas tarifas extras cheguem, já que as previsões são de que a Funcef tenha registrado um novo déficit de 5 bilhões de reais em 2015.
Prejuízos foram identificados pelo Ministério da Transparência na construção do Complexo Esportivo de Deodoro – Norte, no Rio
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Vende-se imóvel comercial na Avenida Jatuarana na Muvuca
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/DPE-RO
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