Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60
A instituição foi fundada em 22 de maio de 1980
Uma equipe composta por servidores e juízes, estará presente no evento com objetivo de esclarecer sobre as condições de vulnerabilidade dos meninos e meninas
O comediante negou as acusações
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
Tem aumentado em Porto Velho o número de adoções monoparentais, principalmente de mulheres solteiras ou divorciadas.
O pedido foi feito pelo Presidente da CDP da Subseção de Ariquemes Prerrogativas da OAB requer o retorno do horário integral em vara criminal
"Como entidade que congrega os profissionais da educação pública no Estado de Rondônia, o Sintero possui como prerrogativas e deveres insculpidos em seu estatuto, entre outros, a luta pela defesa da liberdade individual e coletiva"
As aulas de grafite acontecerão nas quintas-feiras e nos sábado, no próprio Case.
Agradece ainda todos os associados que estiveram presentes nas reuniões, conforme Edital do Conselho Administrativo e a errata do edital, os quais foram publicados no site oficial da Astir.
"O grande papel do gestor seja lá em qual espaço que ele tiver, é motivar a equipe. As guerras são ganhas com soldados bem treinados e motivados."
O relator, desembargador Miguel Monico, em sua decisão, esclareceu que a Lei n. 12.403/20 modificou as prisões cautelares
Mais de mil pessoas, inclusive turistas, assistiram à punição contra pessoas que desrespeitaram a lei islâmica
Tudo indica que os subsídios relativos aos Editais de fomento à cultura, serão repassados as entidades selecionadas, na próxima semana. Música, Teatro, Fotografia, Audiovisual fazem parte desse Projeto.
O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo
A chamada Jovem Advocacia compreende os profissionais com menos de 5 anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
Medida é para que os peritos criminais exerçam outra atividade remunerada.
A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.
A segunda-feira chega com a abertura de inscrições em 26 concursos e processos seletivos pelo país.
A Astir convoca os associados para Assembleia Geral ordinária, para prestação de contas do exercício 2017, em caráter permanente e itinerante.
Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.
Confira a reportagem
Como o idoso deve se preparar para os concursos? Existe cota para idosos?
Realizada a busca no automóvel, a guarnição localizou um revólver cal. .38, marca Forjas Taurus (TAURUS)/Brasil, e 12 munições intactas de mesmo calibre, da marca CBC/Brasil.
Na oportunidade Fábio Macedo fala que conversa com os gestores, analisa documentos, e verifica o bom andamento dos serviços prestados aos associados e despacha com a diretoria executiva e financeira
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
Rodnei Paes está em Brasília, porém sua equipe esteve acompanhando o desenrolar do imbróglio do local
O lançamento nacional ocorreu na última terça-feira (06) em Brasília
A medida é mais um capítulo travado durante o processo de recuperação judicial da empresa e que colocou em lados opostos acionistas e o Conselho de Administração, responsável por tocar o plano
A medida foi confirmada pelo Departamento de Competições da Federação de Futebol do Estado de Rondônia que publicou a Informação de Modificação na Tabela (IMT) ontem (05)
A Federação das Escolas de Samba responde as acusações da Escola Armário Grande e desmente fim do grupo de acesso
Deputado defende benefícios adquiridos para o desenvolvimento infantil por meio da amamentação
Ao consultar os documentos apresentados pelo condutor, constatou-se a presença de um mandado de prisão, com as implicações da Lei Maria da Penha (por duas vezes) e porte de arma.
O objetivo é identificar aspectos jurídicos e normativos relevantes que incidem sobre esses setores e propor medidas para aperfeiçoar os ambientes regulatórios e de negócios.
A aplicação da Lei será obrigatória para todas as estatais só a partir do dia 30 de junho deste ano.
O sertanejo aproveitou o post para criticar o Estatuto do Desarmamento. “O cidadão armado é a primeira linha de defesa de um país”, escreveu
Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.
Entre as propostas legislativas apontadas estão as que trataram da redução da idade para julgamento de jovens, da alteração no Estatuto do Desarmamento, restrição do direito de manifestação pacífica
O estudo vai dar subsídios para o aprimoramento das políticas públicas voltadas aos games
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
Foram apreendidos computadores, celulares e mídias
Mariana Carvalho deve permanecer no PSDB, diz Estadão
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Técnico Tinho Damasceno diz estar pronto para as consequências. Pelo segundo ano consecutivo, o Guajará pode ter punições por irregularidades
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
‘PODemos Conversar?‘ informação e entretenimento direto para você
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
Start Shop Porto Velho LTDA
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
Tec Viu Servicos de Engenharia Mecanica LTDA
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