Fábio conta que nunca chegou a “pisar no imóvel” e que tinha feito um distrato “de boca e informal”
Cantor busca seus direitos na Justiça
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
Além da multa, o ex-prefeito foi condenado a ressarcir mais de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos
Servidor, que perdeu a função pública além de outras condenações, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo MP
A empresa terá que pagar R$ 636 mil reais em multas
Aqueles que quiserem frequentar feiras terão que apresentar o comprovante de vacinação
Famílias do ramal da Pedreira e do Ebec ficaram sem ter acesso à beira do Rio Abunã por empresa de mineração instalar portão na estrada
Segundo a denúncia, os quatro concorreram para o desvio de mais de R$ 1 milhão de recursos do Estado
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
Oportunidades de encontrar a melhor opção para quitar débitos vai até o dia 28 de dezembro
Segundo o Monitoramento Rural, em todo o estado de RO foram registrados na manhã desse sábado(14), 3184 pontos de incêndio
Decisão foi expedida pela Justiça nesta quarta-feira (11) após pedido do governo estadual
A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2021 deve ser enviada pela internet no período de 16/08 a 30/09 por donos de imóveis rurais.
A entidade acatou a decisão judicial que foi contra a paralisação
Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública
Embalagem e condições higiênicas são prioridades no cumprimento da lei
Prazo de início da campanha precisou ser alterado
Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados
Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações.
Segundo a vereadora, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é um fenômeno que ocorre em todo o País e em Porto Velho
Ação veio a tona após morte de dois irmão em uma das turbinas da hidrelétrica
Problema ganha atenção especial durante o período sem chuvas
Federação Europeia de Handebol afirmou que shorts de atletas eram roupas 'inadequadas'
Quem pratica esse tipo de crime, pode ser multado em até R$ 8 milhões
Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%
A medida é da Justiça do Trabalho e atingiu a sede da empresa em Ji-Paraná
No caso de pagamento à vista ou em até 6 parcelas o desconto de juros e multas é de 100%.
Estabelecimento público ou privado que deixar de cumprir a norma pode ser penalizado com advertência e multa
Se o crime for culposo, isto é, sem intenção de provocá-lo, a pena passa a ser detenção de seis meses a um ano e multa
Técnico não resistiu à pressão interna e últimos resultados ruins na frente do Flamengo. Maurício Souza assume o comando da equipe
Já passam de 40 (quarenta) o número de aparelhos celulares recuperados e restituído apenas pela 2ª Delegacia de Polícia.
2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença
Multas podem ser aplicadas quando obras forem feitas sem a observação da legislação
Os policiais civis interceptaram o telefone de Lebrão
O Brasil é o único time que não tem um camisa 24 na competição, enquanto todas as outras seleções possuem
Pessoas que moram ao entorno de lugares barulhentos costumam apresentar problemas de depressão
A funcionária afirmou que tudo teria sido apenas um mal entendido, pois ela queria apenas dar prioridade a um casal de idosos que já estaria na vez
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