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Busca de Notícias - Você buscou por constitucional


APOIO: Bolsonaro sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo

APOIO: Bolsonaro sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo


Geral
15 de Outubro de 2020 às 10:49

Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Anderson votou contra lei que aumentou alíquota dos servidores para 14%

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Anderson votou contra lei que aumentou alíquota dos servidores para 14%


Política
14 de Outubro de 2020 às 16:11

O deputado disse: “não voto em nada que prejudique servidor”

ORDO: Nota da Polícia Militar sobre operação em área de conflito agrário

ORDO: Nota da Polícia Militar sobre operação em área de conflito agrário


Polícia
10 de Outubro de 2020 às 11:14

A PM executou ações policiais de caráter sigiloso por determinação de decisão judicial

Reforma da previdência não foi aprovada na Assembleia Legislativa

Reforma da previdência não foi aprovada na Assembleia Legislativa


Geral
10 de Outubro de 2020 às 10:23

Deputados Estaduais fizeram ajustes conforme determina Emenda Constitucional nº 103/2019, para não bloquear recursos do Estado.

PORTO VELHO: MP pede impugnação de candidatura de Ted Wilson, candidato a prefeito

PORTO VELHO: MP pede impugnação de candidatura de Ted Wilson, candidato a prefeito


Eleições 2020
08 de Outubro de 2020 às 17:04

Segundo o MP, Ted Wilson teve as contas julgadas irregulares em duas Tomadas de Contas Especial do Tribunal de Contas do Estado quando era presidente da FHEMERON

CONFIRA: Nota pública da MFM Soluções Ambientais e Gestão de Sólidos

CONFIRA: Nota pública da MFM Soluções Ambientais e Gestão de Sólidos


Geral
02 de Outubro de 2020 às 08:53

Confira a nota na íntegra

CHANCE: Publicado edital do concurso TJ/RO cartório com salário inicial de R$ 11 mil

CHANCE: Publicado edital do concurso TJ/RO cartório com salário inicial de R$ 11 mil


Concursos
01 de Outubro de 2020 às 13:51

Ao todo, serão oferecidas 13 vagas para ingresso e outras 6 para remoção, com remuneração inicial de R$ 11.188,24.

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Condomínio de classe média de PHV é recomendado a não discriminar funcionários

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Condomínio de classe média de PHV é recomendado a não discriminar funcionários


Geral
29 de Setembro de 2020 às 15:51

Empregados relataram ao MPF que ao usarem o elevador social são alvo de discriminação por parte dos moradores

FÓRUM RONDONIENSE: 'Reforma administrativa PEC - 32/2020' será tema de Live na primeira atividade

FÓRUM RONDONIENSE: 'Reforma administrativa PEC - 32/2020' será tema de Live na primeira atividade


Geral
29 de Setembro de 2020 às 10:16

Com especificações dos "Impactos para o Conjunto do Serviço Público e para a Sociedade”

PROPOSTA: Samuel Costa diz que aplicará 100% do Fundeb para pagar professores

PROPOSTA: Samuel Costa diz que aplicará 100% do Fundeb para pagar professores


Eleições 2020
28 de Setembro de 2020 às 17:21

A ideia de Samuel é ampliar 100% do fundo não só aos professores, mas ao pessoal de apoio que ajuda na administração das escolas municipias tais como orientadores, zeladores e merendeiras

CONCORRÊNCIA: Em novo recorde, eleições municipais têm mais de 545 mil candidatos

CONCORRÊNCIA: Em novo recorde, eleições municipais têm mais de 545 mil candidatos


Eleições 2020
28 de Setembro de 2020 às 16:36

Dados estão sendo atualizados pelo TSE

ELEIÇÕES: Termina neste sábado prazo para pedir registro de candidatura

ELEIÇÕES: Termina neste sábado prazo para pedir registro de candidatura


Eleições 2020
26 de Setembro de 2020 às 08:06

Mais de 700 mil candidatos devem concorrer a prefeito e vereador

SENADOR: Proposta de Confúcio cria comissão para acompanhar orçamento do novo Fundeb

SENADOR: Proposta de Confúcio cria comissão para acompanhar orçamento do novo Fundeb


Política
24 de Setembro de 2020 às 15:00

De acordo com a proposta, o colegiado será composto por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, e recomenda que as proposições legislativas que tratem da Regulamentação do FUNDEB sejam encaminhadas à Comissão Especial destinada a tratar do tema, sempre que possível apensadas, para sistematização e parecer

ESPAÇO ABERTO: Governo acorda e cria sistema para evitar sonegação

ESPAÇO ABERTO: Governo acorda e cria sistema para evitar sonegação


Espaço Aberto
23 de Setembro de 2020 às 08:47

Confira a coluna de Cícero Moura

NORMA: STF mantém obrigação de locadoras terem cota de veículos adaptados

NORMA: STF mantém obrigação de locadoras terem cota de veículos adaptados


Brasil e Mundo
22 de Setembro de 2020 às 14:15

Norma era questionada pela Confederação Nacional dos Transportes

PRONAF: Até 30 mil agricultores podem contar com oportunidades de crédito

PRONAF: Até 30 mil agricultores podem contar com oportunidades de crédito


Agronegócio
21 de Setembro de 2020 às 15:01

Culturas anuais como arroz, feijão, mandioca e hortaliças são beneficiadas com a menor taxa de juros do Pronaf

ELEIÇÃO: Justiça Eleitoral já registrou mais de 55 mil pedidos de candidaturas

ELEIÇÃO: Justiça Eleitoral já registrou mais de 55 mil pedidos de candidaturas


Eleições 2020
20 de Setembro de 2020 às 08:19

Expectativa do TSE é de 700 mil candidaturas

FRONTEIRA: Jeanine Áñez retira candidatura às eleições presidenciais da Bolívia

FRONTEIRA: Jeanine Áñez retira candidatura às eleições presidenciais da Bolívia


Brasil e Mundo
18 de Setembro de 2020 às 08:42

A ex-deputada pediu "a quem seja candidato democrático para enfrentar o MAS", que conserve "algumas coisas importantes" de seu "legado"

ESPAÇO ABERTO: Marcos Rocha decide se alinhar com vice-líder do governo na Assembleia

ESPAÇO ABERTO: Marcos Rocha decide se alinhar com vice-líder do governo na Assembleia


Espaço Aberto
18 de Setembro de 2020 às 08:30

Confira a coluna de Cícero Moura

LEI SECA: Servidores do DETRAN se indignam com afirmações do Comando da PM/RO

LEI SECA: Servidores do DETRAN se indignam com afirmações do Comando da PM/RO


Geral
17 de Setembro de 2020 às 15:20

O sindicato afirmou que aguarda uma retratação por parte do comando da PM/RO

SINDICATO: Sintero continua na luta pela transposição, mas processo não apresenta avanço

SINDICATO: Sintero continua na luta pela transposição, mas processo não apresenta avanço


Geral
17 de Setembro de 2020 às 14:34

Sindicato luta pela Transposição de Aposentados e Pensionistas

LEI SECA: PM não vai mais apoiar blitz do Detran contra motoristas bêbados

LEI SECA: PM não vai mais apoiar blitz do Detran contra motoristas bêbados


Polícia
16 de Setembro de 2020 às 19:52

Caso contrário, continuaremos realizando operações próprias, sem necessidade de participação de qualquer órgão

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo


Brasil e Mundo
15 de Setembro de 2020 às 15:17

Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias

IMPOSTOS: Bolsonaro estimula derrubada do próprio veto de perdão a dívidas de igrejas

IMPOSTOS: Bolsonaro estimula derrubada do próprio veto de perdão a dívidas de igrejas


Brasil e Mundo
14 de Setembro de 2020 às 09:33

"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais

SERVIDORES: Reforma administrativa dará flexibilidade ao governo, diz secretário

SERVIDORES: Reforma administrativa dará flexibilidade ao governo, diz secretário


Brasil e Mundo
13 de Setembro de 2020 às 09:59

A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública

ESPAÇO ABERTO: Incompetência da Secretaria de Finanças facilita a vida dos sonegadores

ESPAÇO ABERTO: Incompetência da Secretaria de Finanças facilita a vida dos sonegadores


Espaço Aberto
11 de Setembro de 2020 às 08:20

Confira a coluna de Cícero Moura

MAUS-TRATOS: Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos

MAUS-TRATOS: Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos


Geral
10 de Setembro de 2020 às 09:14

Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso

ESPAÇO ABERTO: Rondônia perde 200 milhões por ano em sonegação com cartões

ESPAÇO ABERTO: Rondônia perde 200 milhões por ano em sonegação com cartões


Espaço Aberto
10 de Setembro de 2020 às 08:39

Confira a coluna de Cícero Moura

IMPOSTOS: Igrejas querem usar reforma tributária para não pagar tributos

IMPOSTOS: Igrejas querem usar reforma tributária para não pagar tributos


Brasil e Mundo
09 de Setembro de 2020 às 11:53

Uma emenda apresentada pela bancada evangélica no âmbito da reforma tributária quer tornar os templos religiosos imunes ao pagamento de qualquer tipo de tributo

REFORMA ADMINISTRATIVA: Confira quais são as propostas e o impacto para concursos e servidores

REFORMA ADMINISTRATIVA: Confira quais são as propostas e o impacto para concursos e servidores


Concursos
08 de Setembro de 2020 às 15:52

Só valerá para quem ingressar no setor público a partir da promulgação da Emenda Constitucional

7 DE SETEMBRO: Para escritores, Revolução do Porto estimulou Independência no Brasil

7 DE SETEMBRO: Para escritores, Revolução do Porto estimulou Independência no Brasil


Brasil e Mundo
07 de Setembro de 2020 às 11:18

Revolta liberal completou 200 anos em agosto

ESCLARECIMENTOS: PM emite nota sobre abate a tiros de búfala que atacava pessoas

ESCLARECIMENTOS: PM emite nota sobre abate a tiros de búfala que atacava pessoas


Polícia
03 de Setembro de 2020 às 21:29

Que os acionamentos dos órgãos municipais competentes foram realizados, não devendo o ônus da omissão dos responsáveis legais pela retirada do animal abatido da via pública, recair na Polícia Militar de Rondônia, que cumpriu seu papel constitucional

SERVIDORES PÚBLICOS: Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso

SERVIDORES PÚBLICOS: Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso


Brasil e Mundo
03 de Setembro de 2020 às 08:46

Medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos

ESCAPARAM: Adiamento de eleições libera candidatura de ficha-suja, diz TSE

ESCAPARAM: Adiamento de eleições libera candidatura de ficha-suja, diz TSE


Geral
01 de Setembro de 2020 às 20:43

Decisão veio depois de consulta sobre inelegibilidade

Justiça tributária e retomada econômica: um novo começo - Por Andrey Cavalcante

Justiça tributária e retomada econômica: um novo começo - Por Andrey Cavalcante


Colunas
01 de Setembro de 2020 às 08:32

Por Andrey Cavalcante

R$ 1.067,00: Governo federal reduz proposta de salário mínimo para 2021

R$ 1.067,00: Governo federal reduz proposta de salário mínimo para 2021


Brasil e Mundo
31 de Agosto de 2020 às 17:59

Reajuste inicialmente previsto era de R$ 34,00, mas foi reduzido para R$ 22,00

FORÇAS: Proposta reduz prazo para estabilidade de bombeiros e policiais militares

FORÇAS: Proposta reduz prazo para estabilidade de bombeiros e policiais militares


Concursos
30 de Agosto de 2020 às 11:27

Atualmente, ao praça é exigido que prestes serviços por dez anos para a aquisição de estabilidade na corporação

SINDSEF: Mobilização nacional pela aprovação da PEC 101/2019

SINDSEF: Mobilização nacional pela aprovação da PEC 101/2019


Geral
29 de Agosto de 2020 às 08:02

A PEC 101/2019 é de autoria do deputado federal de Rondônia, Mauro Nazif

Servidores da ex-Sucam tem quadro de mortalidade abaixo dos 60 anos e clamam por assistência

Servidores da ex-Sucam tem quadro de mortalidade abaixo dos 60 anos e clamam por assistência


Geral
28 de Agosto de 2020 às 14:25

Tendo em vista o quadro sintomatológico requerer tratamento especializado,

Sindsef vai ingressar com ação requerendo competência do TRT no proc. 4751 do Plano do Collor da Funai

Sindsef vai ingressar com ação requerendo competência do TRT no proc. 4751 do Plano do Collor da Funai


Geral
28 de Agosto de 2020 às 10:04

O processo 4751.1991.001 dos servidores da Funai, tramita há quase 30 anos no Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia – TRT/RO e já encontrava-se em fase de liquidação de sentença

SINDSEF: Servidores da ex-Sucam tem quadro de mortalidade abaixo dos 60 anos

SINDSEF: Servidores da ex-Sucam tem quadro de mortalidade abaixo dos 60 anos


Geral
27 de Agosto de 2020 às 14:47

Na expectativa de sensibilizar os parlamentares federais, a CONDSEF/FENADSEF e suas entidades filiadas, dentre elas o SINDSEF/RO, publicaram uma Petição Eletrônica

DIREITO: STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis

DIREITO: STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis


Brasil e Mundo
26 de Agosto de 2020 às 16:02

Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido

OPORTUNIDADE: Concurso da Polícia Civil está com inscrições abertas com 1.800 vagas

OPORTUNIDADE: Concurso da Polícia Civil está com inscrições abertas com 1.800 vagas


Concursos
26 de Agosto de 2020 às 08:48

Confira todas as informações sobre o novo concurso

DE VILHENA: Grupo de Pesquisas vinculado à UFMT terá participação de docente da Unesc

DE VILHENA: Grupo de Pesquisas vinculado à UFMT terá participação de docente da Unesc


Geral
24 de Agosto de 2020 às 16:55

Para o professor de Direito Constitucional e Direito Processual Penal da Unesc em Vilhena, a aprovação no grupo permitirá aprofundar ainda mais a sua pesquisa na área

220 VAGAS: Tribunal de Justiça lança concurso com vagas para cartórios

220 VAGAS: Tribunal de Justiça lança concurso com vagas para cartórios


Concursos
21 de Agosto de 2020 às 13:52

Este certame está sendo organizado pela empresa FGV Conhecimento.

Por Editoria

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