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TC Educa traz como diferencial a possibilidade de acesso aos dados pela população em geral

07 de Agosto de 2018 às 15:23

Até o momento, sistema contabiliza 379 pedidos de postulantes aos cargos em disputa no pleito, incluindo os dois primeiros requerimentos de concorrentes à Presidência da República

ELEIÇÕES: Informações sobre candidatos estão no DivulgaCandContas

Eleições 2018

07 de Agosto de 2018 às 09:10

SEM GRAÇA: Mariana Carvalho perde ação contra página rondoniense de humor

Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação

31 de Julho de 2018 às 08:21

PROGRAMA DE TV: Defesa de Lula vai usar caso de sindicalista preso que concorreu a vereador

Vereador de Chupinguaia também concorreu no pleito de 2012 e foi reeleito

30 de Julho de 2018 às 17:51

JUSTIÇA TRABALHISTA: Audiência é realizada para ajudar na definição de metas para 2019

A audiência teve transmissão ao vivo pela WebRádio14 para as Unidades da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre

27 de Julho de 2018 às 16:55

CRIANÇA E ADOLESCENTE: Declare Seu Amor e regularização de fundos são destacadas pelo TCE-RO

Declare Seu Amor superou as divisas de Rondônia, conquistando adesões Brasil afora, unindo 44 instituições dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, TCs, MPs, entidades associativas,

27 de Julho de 2018 às 15:56

PROJETO: Juízes pedem “revisão” no teto salarial do funcionalismo

O Congresso é omisso por não votar projeto de reajuste anual do salário dos ministros do STF.

27 de Julho de 2018 às 14:53

ELEIÇÕES 2018: Conheça passo a passo para requerer o registro de candidatura na Justiça Eleitoral

Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade

27 de Julho de 2018 às 14:47

FORA DO JOGO: TSE será inflexível com candidatos ficha-suja nas eleições, diz Fux

Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.

27 de Julho de 2018 às 09:25

ELEIÇÕES: Facebook vai dar transparência para anúncios eleitorais no Brasil

País será o segundo, após EUA, em que recursos serão disponibilizados

25 de Julho de 2018 às 09:28

DADOS: Quatro em cada cinco presos pela Justiça Federal não têm condenação

Segundo dados divulgados ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas

25 de Julho de 2018 às 09:22

DETERMINAÇÃO: Processos eleitorais possuem prioridade de tramitação

Estão ressalvados somente processos de habeas corpus e mandado de segurança

23 de Julho de 2018 às 14:08

PORTO VELHO: 3ª Vara Criminal concorre ao Innovare por uso de WhatsApp em audiências

O Poder Judiciário de RO é pioneiro no uso de chamada de vídeo

19 de Julho de 2018 às 17:32

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

19 de Julho de 2018 às 09:21

ELEIÇÕES: Justiça Eleitoral abre habilitação para voto em trânsito

O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou nos dois turnos, nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

18 de Julho de 2018 às 17:07

2018: Justiça Eleitoral divulga relação de locais onde haverá voto em trânsito nas Eleições

A consulta pode ser feita por Unidade da Federação, município e bairro. A lista de locais será atualizada periodicamente até o dia 23 de agosto

18 de Julho de 2018 às 10:01

OPINIÃO: Participe da consulta pública para as metas do Judiciário 2019

Se você quer que as metas sejam alteradas, agora é a hora.

17 de Julho de 2018 às 17:32

ELEIÇÕES: Prazo para requerer voto em trânsito começa nesta terça-feira (17)

Pedido pode ser apresentado à Justiça Eleitoral até o dia 23 de agosto. Esse tipo de votação ocorre em cidades com mais de 100 mil eleitores

16 de Julho de 2018 às 11:57

MELHORIAS: Novo Cadastro Nacional de Adoção: RO é piloto do projeto

CNJ treinou servidores do Poder Judiciário de Rondônia para implementação

13 de Julho de 2018 às 17:56

CARGOS EFETIVOS: Nomeação de novos servidores na Justiça Eleitoral volta a ser autorizada

A autorização vale para cargos que vagaram a partir de 1º de abril de 2018

13 de Julho de 2018 às 14:51

AÇÃO SOCIAL: Justiça de Rondônia se prepara para a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque

12 de Julho de 2018 às 15:58

ACESSIBILIDADE: Carta de serviços do usuário disponível no portal eletrônico do TCE-RO

A carta de serviços é uma ferramenta que busca facilitar o acesso da população à administração pública

11 de Julho de 2018 às 16:34

AVALIAÇÃO: Especialistas veem falhas em atos de plantonista e de Moro

Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário

09 de Julho de 2018 às 09:11

ELEIÇÕES 2018: Confira proibições a agentes públicos a três meses do pleito

Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público

09 de Julho de 2018 às 08:48

REGRAS: Confira proibições a agentes públicos a três meses do pleito

Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público

06 de Julho de 2018 às 09:22

POLÍTICA: TCMSP promove “Ciclo de Palestras: Eleições 2018 - Legislação, Controle e Desafios”

O evento foi realizado das 9h às 18h, na última quinta feira (28), no Plenário do TCM

05 de Julho de 2018 às 10:06

ELEIÇÕES 2018: Henrique Meirelles: “Eleito, vou liberar o uso da maconha”

Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva

04 de Julho de 2018 às 08:59

SERVIÇOS PÚBLICOS : Atuação da PGE/TCE-RO é destacada em reunião com o presidente da Anape

Na ocasião, foi feita a apresentação da nova gestão da Aper, eleita em abril deste ano

03 de Julho de 2018 às 14:47

O certame foi homologado pela Resolução Administrativa nº 057/2016 de 26 de julho de 2016, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 2032 de 01 de agosto de 2016, e iria vencer no dia 31 de julho de 2018.

Concurso público do TRT-RO/AC realizado em 2015 é prorrogado por mais dois anos

Concursos

29 de Junho de 2018 às 15:10

STF: Marco Aurélio critica Cármen Lúcia e fala em 'manipulação de pauta'

Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira

28 de Junho de 2018 às 09:08

REPRESENTANTES: Congresso de Comunicação e Justiça tem a participação do Tribunal de RO

O Congresso é o evento anual do Fórum que congrega assessores das mais variadas instituições ligadas ao sistema de Justiça

25 de Junho de 2018 às 17:30

Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão

SENTENÇA: Ministra do TSE mantém condenação do ex-prefeito de Vilhena

Interior

21 de Junho de 2018 às 14:08

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo

O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas

21 de Junho de 2018 às 14:07

PATRIMÔNIO PÚBLICO: Governo vai regularizar todos os bens do estado até o fim do ano

O evento tem o objetivo central de promover a regularização dos bens móveis e imóveis do Estado de Rondônia

20 de Junho de 2018 às 14:11

NOVA PRESIDENTE: Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fica até 2020

Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente

20 de Junho de 2018 às 09:29

JUSTIÇA: Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes

Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

20 de Junho de 2018 às 09:13

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes

Decisão provocou reação de entidades da magistratura

16 de Junho de 2018 às 08:54

De acordo com a Secretaria de Saúde e Serviços Sociais (HHS, a sigla em inglês), desde abril foi registrado aumento de 22% no número de menores que se encontram nesses locais, à espera de decisões judiciais sobre o destino de pais presos por imigração ilegal.

EUA: Política de imigração lota abrigos para menores sem documentação

Brasil e Mundo

15 de Junho de 2018 às 08:53

DEMOCRACIA: Justiça do Trabalho possibilita participação da sociedade nas Metas 2019

O objetivo é promover uma gestão mais participativa

14 de Junho de 2018 às 17:18

EVENTO: Justiça do Trabalho de RO e AC participa de formação continuada da Enamat

O evento contou com a participação do presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

14 de Junho de 2018 às 16:27

"Não leve na brincadeira. Trabalho infantil é ilegal. Denuncie!"

JARU: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é lembrado com palestra em Faculdade

Interior

12 de Junho de 2018 às 17:14

INVESTIGAÇÃO: STF restringe foro especial para ministros do governo

Decisão foi tomada em relação ao titular da Agricultura, Blairo Maggi, que teve inquérito contra ele enviado à primeira instância

12 de Junho de 2018 às 16:56

DESEMPENHO: CNJ destaca Justiça do Trabalho de RO e AC como exemplo de priorização do 1º grau

De acordo com os indicadores do Relatório Justiça em Números, o primeiro grau de jurisdição é o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário e, por conseguinte, aquele que presta serviços judiciários mais aquém da qualidade desejada.

09 de Junho de 2018 às 08:52

SINAPSES: Inteligência Artificial desenvolvida pelo TJRO pode revolucionar o Judiciário

Projetado para atender qualquer tribunal, o sistema em funcionamento desde fevereiro, já apresenta mostras do seu potencial

07 de Junho de 2018 às 17:07

SOLENIDADE: Auditores de controle externo do Tribunal de Contas são homenageados na ALE

Deputado Léo Moraes foi autor da solenidade em reconhecimento aos agentes públicos do Tribunal de Contas de Rondônia

29 de Maio de 2018 às 10:39