As penas foram substituídas por alternativas consistentes em prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro.
Proponente dos debates é o deputado Anderson do Singeperon, que irá agendar novo dia
Uma das principais mudanças está na dispensa de licenciamento ambiental para algumas atividades.
Por Valdemir Caldas
Detran repassará à Sesau R$ 39 milhões para custear gastos com essas vítimas
Nas ações, o MP argumenta a existência da prática de improbidade administrativa.
O propósito de reduzir e prevenir as ameaças transnacionais que se apresentam na área de fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia
Dos oito deputados federais rondonienses, apenas Expedito Neto (PSD), Marcos Rogério (DEM) e Mariana Carvalho (PSDB) votaram a favor da abertura de processo de investigação contra o presidente República.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) acusa o Estado descumprir as tratativas de conciliação firmadas em Juízo
NOVELAS - Edgar tenta revogar a decisão da associação de pais
O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias
São mais de cinco mil metros quadrados de área que receberam roçagem, raspagem, remoção de entulho, limpeza e encascalhamento, serviços que não eram realizados desde a última grande cheia do Rio Madeira.
A atuação aconteceu após um candidato pedir na Justiça uma liminar para fazer a inscrição para o certame gratuitamente por ser bolsista integral de instituição de ensino privada.
O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.
A carga horária semanal é de 30 horas e o salário inicial está previsto para R$ 1.200,00, podendo chegar a R$ 1.500,00
Amazon Recicly se manifestou após reportagem
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
A ex-prefeita e ex-deputada estadual foi condenada por improbidade administrativa e deve devolver junto com posto de combustíveis, quase 150 mil reais aos cofres públicos
Até o presente momento, foram indicados pelos agentes públicos 16 imóveis em Pimenta Bueno, cujos procedimentos extrajudiciais encontram-se em análise
Confúcio visitou o restaurante, ao meio-dia de quarta-feira (14)
Após acordo com os organizadores do evento, a Eletrobras providenciou a instalação do fornecimento da energia, dentro das especificações técnicas e normas de segurança
O objetivo do estado neste processo, com a criação ou regulamentação das normas deste setor, é ampliar os mecanismos de controle da cadeia produtiva e da comercialização da água mineral
“A CDL juntamente com outras entidades de classe que representam os lojistas de Porto Velho, é a maior interessada em resolver a situação dos Camelôs” declarou a Presidente da CDL, Joana Joanora
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
O ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Cujubim, Cícero Thiago Nazareth Chagas, o Tiagão, foi condenado na ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público por utilização de viatura oficial
Cabe recurso da decisão
Parlamentar também mencionou os incentivos fiscais a quem produz
O cuidado foi para evitar interpretações de que o encontro com Temer poderia ser um apoio ao presidente neste momento.
Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB
Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular
O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.
Greve é legal, mas nunca com vandalismo e violência – Por Sérgio Pires
Crise no setor de hemodiálise, recursos para APAC e merenda escolar a escola de tempo integral foram abordados no encontro
Com a interferência do deputado Airton, município e estado acordaram que do total de excedentes, a prefeitura vai pagar a metade e o governo do estado a outra metade, solucionando o problema do setor e atendendo a demanda de toda a região
Parlamentar quer realizar fiscalização operacional quanto à legalidade, economicidade, moralidade e publicidade da atuação da pasta
Os procedimentos adotados na contestada eleição também chamaram atenção, de acordo com os associados, foram utilizadas urnas sem os devidos lacres, passiveis à violação, além da ausência dos mesários em número suficiente para garantir a lisura do processo
MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada
“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”
Ainda não é preciso saber quando o cidadão portovelhense começa a ter o serviço do UBER disponível em seu dispositivo eletrônico, na Câmara de Vereadores o debate ainda está se afunilando sob a legalidade ou não do aplicativo.
Antônio Filho é funcionário de carreira da casa e o médico Juan Quiroga atua há 14 anos em Rondônia com passagens na direção dos principais hospitais públicos
Pedido se encontra no Ministério da Cultura, onde segue em análise dos funcionários
De acordo com os pais, um livro de Ciências disponibilizado para pesquisa dos alunos da instituição, que tem em média treze anos de idade, estaria apresentando imagens explicitas de um pênis, seios e órgão reprodutor feminino.
Para Hermínio o UBER além de não ser um serviço sério é também uma concorrência desleal com os profissionais de táxi que contribuem à sociedade pagando impostos e garantindo segurança no transporte.
Esse gigantesco montante de dinheiro repassado aos partidos do dinheiro público, a princípio, deveria servir para ajudar as siglas a se articularem, porém, não é bem o que acontece. Segundo matéria do UOL, o dinheiro do Fundo Partidário foi gasto para pag
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