Salários de servidores, aposentadorias e benefícios consomem 71% da folga prevista na regra do teto
O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República.
Com base nessas circunstâncias excepcionais, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação e posse de cinco candidatos que prestaram concurso para procurador do Banco Central em 2013.
NOVELAS
Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).
A decisão é do vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, no exercício da Presidência.
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
Ela foi acusada de discretamente furtar o objeto e já virou meme
Pedido pode ser apresentado à Justiça Eleitoral até o dia 23 de agosto. Esse tipo de votação ocorre em cidades com mais de 100 mil eleitores
Os fãs elogiaram a cantora ressaltando a sua força de vontade e dando parabéns pelo resultado.
O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.
Além dele foi condenada também a servidora Eliane Cardozo dos Santos
Novelas
De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.
Proposta pode ir para voto no Senado se não houver recurso ao plenário
Segundo o Wall Street Journal, o Google não tem movido esforços para impedir que empresas leiam mensagens recebidas pelos usuários do seu provedor de e-mail
Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
"Não socorri porque precisava continuar coletando o lixo", declarou Gerson Amorim Góes, 50, em depoimento à polícia.
O valor será revertido em favor do Fundo previsto no artigo 13 da Lei n° 7347/85 e instituído, pela Lei estadual n° 1.341/00.
A primeira reunião, para tratar sobre o assunto aconteceu na última sexta-feira (08), na Secretaria Municipal de Transporte, localizada na avenida Amazonas.
Disse ainda que a jovem tinha destruído móveis da residência e com a faca cortado o pneu da bicicleta de um dos irmãos dela.
Fomento à pesca esportiva meta do gestor da Setur
Donadon se apóia em decisão de primeira instância no Ceará.
Matéria diz que a elaboração do pacto teve contribuição das 27 unidades da Federação, por meio de uma consultoria especializada, via Nações Unidas, contratada para fazer visitas técnicas para reunir opiniões e informações.
Apresentado em vídeo por Bolsonaro, o empresário tem 65 anos é nascido em Paranavaí (PR)
Novelas brasileiras
A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular
Todo esse trabalho corre sob a fiscalização dos serviços de vigilância dos estados e municípios, levando em conta a norma e as boas práticas deste serviço.
Atualização dos dados somente poderá ser feita a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto
A investigação da PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do Banco do Brasil, onde fizeram os depósitos de 100 reais comprovando o esquema.
Dia 9 de maio é também a data final para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
As OS´S são previstas na Constituição Federal, mas desde que foram implantadas vem sendo alvo de inúmeras denúncias de má-versação de dinheiro público.
Quem perder esse prazo só poderá fazer as alterações após as eleições.
Laudo dos investigadores se baseia em análises feitas nos sistemas Drousys e My Web Day, usados pela Odebrecht para gerir o pagamento de propinas a políticos
Só na primeira hora de inscrições abertas, mais de 150 mil pessoas já haviam se registrado para fazer o exame
Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.
Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.
Dia 9 de maio é também a data-limite para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), das 3,81 milhões de pessoas que solicitaram isenção, 87% foram aprovadas.
O juiz John D. Bates, de Washington, DC, determinou que o programa seja reativado e passe, inclusive a receber novas inscrições em 90 dias
Ao chegar no local, o presidente passou rapidamente pelos jornalistas e evitou falar
O esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Lava Jato.
Diferentemente da Câmara, onde muitos deputados aproveitaram a chamada janela partidária para trocar de legenda, no Senado, onde a eleição é majoritária, a regra não se aplica.
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