Ministro do STF e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (05) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância
Eles consideram que a liberdade de Lula seria uma forma de garantir que as eleições presidenciais sejam democráticas.
Defesa do petista quer evitar prisão decretada pelo juiz Sergio Moro
Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Ministros do STF decidem se ex-presidente pode ser preso após condenação em segunda instância
A operação objetiva combater quadrilhas que praticam fraudes no sistema de controle de créditos ambientais
Apesar da rigidez das penas impostas aos delatados, todos eles poderão recorrer da sentença em liberdade.
Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016.
A reforma do Código Penal atende às recomendações do relatório publicado em dezembro do ano passado pela comissão governamental, que verificou a resposta das instituições australianas aos abusos sexuais.
O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)
Por meio de consulta nominal, os policiais descobriram que Osias estava com um mandado de prisão em aberto
Com 33 paróquias, cúria tem 160 veículos registrados. A maioria dos modelos custa acima de R$ 100 mil no mercado.
Rubens demonstrou nervosismo ao perceber a aproximação da polícia e de imediato foi abordado.
A dupla e mais sete suspeitos são alvo da Operação Caifás, deflagrada em 19 deste mês. Eles são acusados de desviar mais de R$ 2 milhões da Diocese de Formosa
O primeiro-ministro e a 1MDB negaram ter cometido qualquer crime e uma investigação do Ministério Público malaio exonerou o líder em janeiro de 2016.
Foi necessário pedir reforço policial para conseguir conter a fúria do suspeito
Apenas Guilherme Frederico Magalhães, secretário da Cúria da região, responderá em liberdade
Para a autora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a separação dos filhos é prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é inviável
Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo
Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância
Religioso é suspeito de comandar esquema que teria desviado R$ 2 milhões da diocese da cidade do Entorno do DF
Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte
Xabi Alonso tem problemas com o Fisco da Espanha
O ministro julgou incabível o pedido de libertação de todos os condenados em segunda instância e os que estão perto de serem presos.
O caso foi registrado na central de flagrantes para as providências necessárias e ficaram à disposição da justiça.
Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente
O deputado declara que o projeto visa proteger indivíduos que se sentirem constrangidos.
Decisão é tomada pelas autoridades locais em conjunto com a Fifa e a Uefa diante de confusão que interrompeu clássico precocemente neste domingo
Caso aconteceu na Grécia
Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país
Ele estava detido desde setembro do ano passado na carceragem da Polícia Federal na capital paulista
Nesse período, a defesa dela tentará derrubar a necessidade de um teste psicológico, única barreira à liberdade definitiva
Gileno recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Central de Flagrantes.
No local ficam presos da Lava Jato no Rio, detentos que têm nível superior ou que deixaram de pagar pensão alimentícia a filhos
O senador irá recorrer contra a condenação ao pleno do STF e está confiante de que será inocentado
São 11 mandados de prisão temporária, 27 de condução coercitiva e 53 de busca e apreensão
Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos
Ele explica que “a Eucatur fez um empréstimo no Basa, o Basa atestou que tudo estava certo, os ônibus foram comprados e totalmente pagos”.
Parlamentar do PDT foi considerado culpado por crime contra o sistema financeiro e sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto
Os advogados também alegaram que um dos responsáveis pela empresa retificou suas declarações ao Ministério Público
Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4
Os agentes cumprem quatro mandados de prisão, sendo um de prisão preventiva e três de prisão temporária
Devolução de dinheiro teria motivado agressões mútuas
Magistrado foi condenado por desviar dinheiro da Justiça, que usou – entre outras coisas.
O ator deve R$ 197 mil de pensão ao filho.
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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