As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex
"A Procuradoria entendeu que é possível juridicamente revogar o decreto e autorizar a lavra de ouro, desde que seja regulamentada com critérios técnicos"
Infovia é rede de alta disponibilidade e velocidade, que interliga diversas unidades organizacionais do poder público do Estado de Rondônia
Esse ofício conta com a assinatura de toda a bancada do partido no Congresso Nacional
O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas
Todos os documentos foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação
A medida arbitrária ganhou repercussão na mídia rondoniense, levando os deputados estaduais a se envolverem na questão
O vice-prefeito, José Abel Pinheiro deverá retornar imediatamente ao pleno exercício do mandato popular de prefeito de Theobroma
“Entendo que as entidades sindicais devam se unir e cobrar do governo do Estado o não desconto dos 6% e podem contar comigo nessa luta”, disse o deputado federal
"A recusa do paciente em prestar depoimento está legalmente respaldada"
Confira a coluna de Andrey Cavalcante
Após as denúncias realizadas ao TCE/RO, MP/RO, MPC/RO e MPF/RO o Governo do Estado editou o decreto nº 25.169 regulamentando assim a cobrança do ICMS
Poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos valores cobrados
Confira a nota de esclarescimento
Além das medidas administravas, os envolvidos serão responsabilizados judicialmente por descumprimento de determinação do poder público
Fluminense era o detentor do direito de transmissão do duelo decisivo, porque havia sido sorteado como mandante da partida
Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
A Procuradoria pede à Justiça que conceda liminar para afastar o ministro do cargo
A medida é válida para todos os certames homologados durante o período de Calamidade Pública
Segundo a Lava Jato, Serra, entre 2006 e 2007, usou seu cargo e influência política para receber propina em troca da cessão de contratos bilionários de obras viárias
Eles querem aumento das taxas mínimas recebidas por cada corrida
O pastor presidente Luiz Gonzaga, também pode responder criminalmente por desrespeitar o isolamento
“Mesmo que a União possa requisitar materiais das empresas, ela não pode o fazer de forma que impeça os estados e os municípios de se equiparem para enfrentar a crise”
A audiência será entre o governador Marcos Rocha e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves para decidir sobre o pedido, feito pela Procuradoria Geral do Município
Esgueiro, Hildon prefere forçar o governador a tomar uma decisão do que ele mesmo utilizar o poder que tem em sua caneta
Confira a coluna de Cícero Moura
Segunda o Parecer Técnico da AGEVISA, o produto utilizado na sanitização em Porto Velho não eficácia comprovada em combate a vírus, muito menos ao SARS-CoV-2.
A corporação informa, através de ofício, que não concorda com a queima de maquinários utilizados em crimes ambientais
O governo de Rondônia estaria perdendo três milhões de Reais em contrato emergencial com a Amazon Fort Soluções Ambientais.
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Na quinta-feira (11/6), todas as unidades do MP no Estado terão as atividades suspensas
"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”
Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares
A unidade fica no Vale do Guaporé e há relatos de vários funcionários contaminados
Medidas cautelares foram determinadas pelo STJ. Investigações apontam indícios de crimes na compra de equipamentos e insumos
Requerimentos, que foram apresentados por parlamentares e foram enviados à PGR, visam apurar os fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo’
O encontro foi realizado pelo sistema de videoconferência e teve como objetivo a definição de medidas que intensifiquem a fiscalização do cumprimento
PGR, que pediu a oitiva, decidirá se incluirá denúncias no caso do chefe do Executivo que tramita no STF
Medida da Receita não se aplica aos parcelamentos do Simples Nacional
O ministério esclarece que essa prorrogação, neste momento, não se aplica aos parcelamentos no âmbito do Simples Nacional
Valdemiro Gonçalves, líder da Igreja Mundial do Reino de Deus, afirmou para fiéis ter descoberto o que nenhum cientista no Planeta conseguiu até o momento.
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
‘PODemos Conversar?‘ informação e entretenimento direto para você
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
Start Shop Porto Velho LTDA
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
Tec Viu Servicos de Engenharia Mecanica LTDA
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