“Com fundamento no direito geral de liberdade, na garantia do processo legal e das próprias regras democráticas do sistema acusatório de processo penal, não se permite ao Estado compelir os cidadãos a contribuírem para a produção de provas que os prejudiq
PGR emite parecer pela inconstitucionalidade de artigos da Lei Seca
Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno
Quem deve ao estado terá nome no SERASA
OPINIÃO DE PRIMEIRA – “É um passeio pelo absurdo” – Por Sergio Pires
Procuradora se esquece de contrato milionário e deputado denuncia suposto esquema na PGE
Deputados cobram da procuradora geral celeridade na tramitação de processos e convênios
OPINIÃO DE PRIMEIRA –Andando para trás, qual caranguejo! – Por Sergio Pires
As entidades que subscrevem a presente nota, em outras oportunidades, já relataram aos diversos órgãos do Governo do Estado e ao próprio governador Confúcio Moura, fatos decorrentes de atos da PGE que causam sérios prejuízos à administração com consequênc
Com 20 assinaturas, incluindo aí a do líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Kaká Mendonça (PTB), foi aprovada a convocação para o próximo dia 5 de março, às 16 horas, para explicar os indícios de que estaria atrapalhando o Governo e travand
Em reunião no MP, Estado garante ampliação do número de leitos de UTI em Rondônia
TRAGÉDIA ANUNCIADA - Ação judicial poderá deixar 600 famílias desabrigadas em Porto Velho
O objetivo da PGR é derrubar uma emenda à Constituição de Rondônia, aprovada em 2002. Ela proíbe a manifestação pública de promotores e procuradores locais sobre processos em andamento, além de vedar comentários negativos sobre decisões judiciais
Entre os denunciados estão fazendeiros, capatazes e intermediários, conhecidos por 'gatos'
Hermínio Coelho assume novo mandato de presidente da Assembléia Legislativa
Estratégia vem se intensificando nos últimos dias usando números do governo federal e antigas acusações que nunca foram provadas.
Governo quer assumir prédio da Unir no Iata
PGE dá posse a novos procuradores
São três recomendações que orientam também a elaboração de um plano de aplicação do recurso destinado à saúde indígena de seis municípios de Rondônia
Hoje, em todo o país, órgão promove medidas para garantir saúde dos indígenas
PAINEL POLÍTICO – Empresa que instala enfeites de natal está usando pessoal e equipamentos da EMDUR – Por Alan Alex
PRETÓRIO - PF prende Edson Piacentini, marido da juíza do TRT
De acordo com o superintendente cinco mandados de prisões foram cumpridos contra Rodolfo Paiva, funcionário da Assembleia Legislativa de Rondônia, Marcelo Calixto,empresário e parente do ex-senador Mário Calixto, Felipe Conesuque Gurgel do Amaral, irmão d
MPF-RO deu prazo de 15 dias úteis para empresas adotarem providências
Audiência Pública quer criar caminhos que resolvam os problemas de comunidades fronteiriças
Audiência pública discute situação de famílias que moram na fronteira entre Rondônia e Amazonas
As Mensagens encaminhando o Projeto de Lei que autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, e o Projeto de Lei dos Precatórios, foram encaminhadas pelo governo do Estado após reunião da diretoria do Sintero com o governador Confúcio Moura...
MPRO e CERCCO realizarão evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção
OPINIÃO DE PRIMEIRA – A primavera silenciosa que nunca aconteceu - Por Sergio Pires
MP em parceria com Secretarias leva mensagem de tolerância em campanha contra homicídios
TRT da 14ª Região registra o primeiro mandado de segurança da era do PJe-JT
Instituição vai ouvir população e apurar problemas locais de desrespeito aos direitos do cidadão
Alguns vereadores já pensam sobre a necessidade de chamara para depor o prefeito Roberto Sobrinho, pois se houveram licitações fraudulentas que levaram a Emdur à falência durante a gestão de Mário Sérgio, cabe ao prefeito Roberto Sobrinho ser chamado à de
Falta de abastecimento de água potável tem causado doenças à população indígena
SANTO ANTÔNIO - Fiscalização do MPT apontam irregularidades no canteiro de obras
MPs Federal e Estadual ingressam com ação contra advogados dos moradores do bairro Triângulo
MPF/RO recomenda que governo estadual recupere estradas de acesso a aldeias Kaxarari
Comandante da 17ª Brigada é homenageado pelo Ministério Público de Rondônia
MPF/RO obtém liminar e sabatistas de Rondônia poderão fazer Enem após 18 horas
MPF/RO recomenda que Enem seja realizado uma hora mais tarde nos sábados
ELEIÇÔES 2012 - Especialistas vêem brechas na Ficha Limpa
MPF em Ji-Paraná recomenda que INSS cumpra Estatuto do Advogado
MPF/RO recomenda que Funai emita registro de nascimento a indígenas
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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