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Busca de Notícias - Você buscou por NORMAS


ABSURDO: Motoristas de aplicativo param em qualquer lugar e atrapalham trânsito

ABSURDO: Motoristas de aplicativo param em qualquer lugar e atrapalham trânsito


Geral
10 de Dezembro de 2021 às 08:26

Reclamações quanto aos excessos cometidos por profissionais que trabalham em aplicativos só aumentam

TAIFEIROS: Comando da Aeronáutica abre concurso para arrumador e cozinheiro

TAIFEIROS: Comando da Aeronáutica abre concurso para arrumador e cozinheiro


Concursos
08 de Dezembro de 2021 às 08:39

O provimento de vagas o ingresso de voluntários para a admissão de voluntários para o quadro de taifeiros para o ano de 2022

DESBUROCRATIZAÇÃO: Evento Rondônia Mais Simples quer ampliar empreendedorismo

DESBUROCRATIZAÇÃO: Evento Rondônia Mais Simples quer ampliar empreendedorismo


Geral
02 de Dezembro de 2021 às 14:57

Iniciativa do Sebrae acontece pelo quarto ano seguido e tem apoio de diversas instituições

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial


Geral
30 de Novembro de 2021 às 09:57

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

CONOMA: Proposta quer restringir acesso de entidades ambientalistas

CONOMA: Proposta quer restringir acesso de entidades ambientalistas


Agronegócio
30 de Novembro de 2021 às 09:53

As alterações propostas aumentam a burocracia e diminuem a ampla participação das entidades ambientalistas no Conama. Organizações socioambientais pedem pela rejeição do projeto

PRAZOS: Detran vai executar vistoria nos ônibus escolares a partir de dezembro

PRAZOS: Detran vai executar vistoria nos ônibus escolares a partir de dezembro


Geral
30 de Novembro de 2021 às 08:18

A vistoria escolar semestral é uma exigência prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

ESPAÇO ABERTO: Publicação irregular da Emater pode gerar improbidade para Governador e Deputado

ESPAÇO ABERTO: Publicação irregular da Emater pode gerar improbidade para Governador e Deputado


Espaço Aberto
25 de Novembro de 2021 às 09:01

DECISÃO: Juiz decide que agricultores terão direito a indenização devido energia elétrica

DECISÃO: Juiz decide que agricultores terão direito a indenização devido energia elétrica


Interior
23 de Novembro de 2021 às 10:25

A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.

VOTAÇÃO: Eleições da OAB Rondônia acontecem nesta terça-feira (23)

VOTAÇÃO: Eleições da OAB Rondônia acontecem nesta terça-feira (23)


Eleições OAB
22 de Novembro de 2021 às 17:05

Confira os locais de votação

ENCONTROS: Atividades presenciais no campo são retomadas pela Emater

ENCONTROS: Atividades presenciais no campo são retomadas pela Emater


Agronegócio
22 de Novembro de 2021 às 16:43

Emater-RO retoma as atividades presenciais com eventos realizados em todo o Estado

CHRISÓSTOMO: Proposta sobre fabricação, venda e emprego de fogos de artifício é aprovada

CHRISÓSTOMO: Proposta sobre fabricação, venda e emprego de fogos de artifício é aprovada


Política
22 de Novembro de 2021 às 15:49

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania

ALERTA: Manual de Crédito Rural sofre alterações nas regras

ALERTA: Manual de Crédito Rural sofre alterações nas regras


Agronegócio
19 de Novembro de 2021 às 14:55

Conforme especialista, redações modificam questões relacionadas às frustrações de safra e a impedimentos sociais, ambientais e climáticos

Onde queremos chegar? - Por Ozias de Moraes Correia Neto

Onde queremos chegar? - Por Ozias de Moraes Correia Neto


Geral
18 de Novembro de 2021 às 14:35

Por Ozias de Moraes Correia Neto

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória


Geral
18 de Novembro de 2021 às 09:50

Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração

AUTORIA DE ELLIS REGINA: Aprovado o PL que autoriza a criação do crematório de Porto Velho

AUTORIA DE ELLIS REGINA: Aprovado o PL que autoriza a criação do crematório de Porto Velho


Política
17 de Novembro de 2021 às 11:13

O Projeto possui uma série de definições que guardam consonância com a legislação, como é o caso da cremação ocorrer somente após autorização judicial e 24 horas após a constatação do óbito por um médico legista

ELEIÇÕES OAB: 10 ações que sintetizam o por quê de votar na chapa 10

ELEIÇÕES OAB: 10 ações que sintetizam o por quê de votar na chapa 10


Eleições OAB
16 de Novembro de 2021 às 09:31

Na condição de secretário-geral da Ordem, Márcio Nogueira promoveu uma revolução. Agora quer mostrar do que será capaz como presidente

PERIGO: Pelo menos 62 mil portovelhenses não tomaram vacina contra Covid

PERIGO: Pelo menos 62 mil portovelhenses não tomaram vacina contra Covid


Geral
13 de Novembro de 2021 às 11:34

Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose

SAÚDE PÚBLICA: Vereadores comemoram lei que distribui absorventes à mulheres de baixa renda

SAÚDE PÚBLICA: Vereadores comemoram lei que distribui absorventes à mulheres de baixa renda


Política
12 de Novembro de 2021 às 15:34

Projeto de lei que distribui absorventes para alunas da rede pública municipal e mulheres de baixa renda foi aprovado nesta semana

FERIADÃO: PRF inicia, nesta sexta-feira, Operação Proclamação da República

FERIADÃO: PRF inicia, nesta sexta-feira, Operação Proclamação da República


Polícia
11 de Novembro de 2021 às 15:45

Reforço no policiamento tem por objetivo gerar maior segurança e fluidez ao trânsito

PESQUEIRAS: Procedimentos para transferência de barcos é simplificado

PESQUEIRAS: Procedimentos para transferência de barcos é simplificado


Agronegócio
10 de Novembro de 2021 às 15:04

Objetivo é tornar a norma mais simplificada e de fácil entendimento ao público

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional


Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:35

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

NEGÓCIOS: Contratações do Plano Safra 2021/2022 chegam a R$ 124,5 bilhões

NEGÓCIOS: Contratações do Plano Safra 2021/2022 chegam a R$ 124,5 bilhões


Agronegócio
08 de Novembro de 2021 às 15:59

No Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), o financiamento para plantio florestal mais que dobrou e para adequação/regularização ambiental aumentou cerca de quatro vezes

PROBLEMAS: Empresa de avião que caiu com Marília Mendonça também atua em RO

PROBLEMAS: Empresa de avião que caiu com Marília Mendonça também atua em RO


Geral
06 de Novembro de 2021 às 10:06

A PEC táxi aéreo já foi denunciada pelo MPF-GO por irregularidades no transporte de pacientes e possui contrato com a Secretaria Estadual de Saúde

IRREGULARIDADES: Avião que transportava Marília Mendonça foi alvo de denúncias ao MPF e Anac

IRREGULARIDADES: Avião que transportava Marília Mendonça foi alvo de denúncias ao MPF e Anac


Brasil e Mundo
05 de Novembro de 2021 às 18:58

O texto indica que a empresa não estaria respeitando a jornada de trabalho dos pilotos e bimotor teria problema no para-brisa

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:22

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:12

As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência

PREPARAÇÃO: IBGE começa o teste nacional para o censo 2022

PREPARAÇÃO: IBGE começa o teste nacional para o censo 2022


Geral
04 de Novembro de 2021 às 09:28

Censo do ano que vem trará mais inovações tecnológicas

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos


Geral
01 de Novembro de 2021 às 11:07

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

CRIANÇAS: Espetáculo circense “Peteleko Show” é apresentado em escola pública

CRIANÇAS: Espetáculo circense “Peteleko Show” é apresentado em escola pública


Cultura
28 de Outubro de 2021 às 14:04

Alunas da escola pública Cecília Meireles se divertiram durante a apresentação do espetáculo

OPINIÃO: Consulta pública sobre revisão de normas para a alimentação animal

OPINIÃO: Consulta pública sobre revisão de normas para a alimentação animal


Agronegócio
27 de Outubro de 2021 às 15:33

A revisão do ato normativo busca atualizar e incluir os conceitos de inspeção com base em risco na fiscalização de estabelecimentos, simplificar procedimentos de registro, além da inclusão do conceito de programa de autocontrole.

POLÍCIA MILITAR: Inscrições abertas para concurso público oferecendo duas mil vagas

POLÍCIA MILITAR: Inscrições abertas para concurso público oferecendo duas mil vagas


Concursos
27 de Outubro de 2021 às 09:35

As inscrições serão ser realizadas, exclusivamente, via internet através do site da Vunesp, no período das 10h de 25 de outubro

JIR: Tabela dos Jogos Intermunicipais de Rondônia é definida

JIR: Tabela dos Jogos Intermunicipais de Rondônia é definida


Esporte
27 de Outubro de 2021 às 08:37

Todos os horários e locais dos jogos coletivos foram ajustados durante congresso técnico

NATUREZA: Auditoria apresenta recomendações para fortalecimento da área ambiental de RO

NATUREZA: Auditoria apresenta recomendações para fortalecimento da área ambiental de RO


Geral
23 de Outubro de 2021 às 11:25

A iniciativa (que contou com a colaboração da Transparência Internacional) valoriza o controle social e a participação da sociedade civil

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO


Política
21 de Outubro de 2021 às 14:20

De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 09:04

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

FUNCIONALISMO: STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos

FUNCIONALISMO: STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos


Geral
20 de Outubro de 2021 às 11:04

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás

ARIQUEMES: Mais de 140 balanças comerciais passam por verificação periódica do Ipem

ARIQUEMES: Mais de 140 balanças comerciais passam por verificação periódica do Ipem


Interior
18 de Outubro de 2021 às 15:53

Toda a balança precisa conter o selo indicando a última verificação e sua validade atualizada.

CUIDADOS: Semagric atua na fiscalização de produtos alimentícios em Porto Velho

CUIDADOS: Semagric atua na fiscalização de produtos alimentícios em Porto Velho


Geral
16 de Outubro de 2021 às 09:00

O setor responsável por essa tarefa é o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal (Dipoav)

SERVIDORES: Membros de conselhos de classe pedem acesso ao PCCS da saúde

SERVIDORES: Membros de conselhos de classe pedem acesso ao PCCS da saúde


Política
15 de Outubro de 2021 às 14:07

Entidades querem que leis de cada profissão sejam respeitadas, na elaboração do PCCS

NA CAPITAL: Ipem destrói brinquedos apreendidos durante fiscalizações em comércios

NA CAPITAL: Ipem destrói brinquedos apreendidos durante fiscalizações em comércios


Polícia
14 de Outubro de 2021 às 10:41

A ação foi feita em parceria com a Cooperativa Rondoniense de Catadores e Catadoras de Resíduos Recicláveis que possui equipamento apropriado

APRENDIZADO: Cursos gratuitos oferecem qualificação no setor de bebidas

APRENDIZADO: Cursos gratuitos oferecem qualificação no setor de bebidas


Agronegócio
13 de Outubro de 2021 às 16:43

No Brasil, as produções de refrigerantes e cervejas destacam-se como os principais itens do setor de bebidas

POLICIAIS PENAIS: Dep. Anderson solicita informações sobre a realização do curso de capacitação

POLICIAIS PENAIS: Dep. Anderson solicita informações sobre a realização do curso de capacitação


Política
08 de Outubro de 2021 às 14:10

Capacitação deverá atender profissionais que realizam atividades nas unidades prisionais

PALESTRAS: UNIRON realizou a V Jornada Odontológica

PALESTRAS: UNIRON realizou a V Jornada Odontológica


Geral
07 de Outubro de 2021 às 15:04

Palestras abordaram a amplitude da carreira do profissional de Odontologia

REFORMA ADMINISTRATIVA: Ellis Regina tem requerimento de audiência pública aprovado

REFORMA ADMINISTRATIVA: Ellis Regina tem requerimento de audiência pública aprovado


Política
06 de Outubro de 2021 às 09:38

Audiência acontecerá na próxima semana e terá como debate a PEC 32/2020

Por Editoria

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