A reunião foi provocada pelo próprio superintendente da Segep para apresentação da proposta do Governo sobre o auxílio
Projeto premia quem descumpriu função social da propriedade e promove insegurança jurídica que afirma combater
Simulados fazem parte da última etapa de implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE) que atende à Lei Federal
Proposta foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do Senado
O projeto é uma iniciativa da deputada que teve apoio de movimentos sociais
Projeto estabelece que União, estados e municípios poderão aderir de forma voluntária à política
Vista aérea do Memorial Marechal Rondon, um dos pontos turísticos de Porto Velho, que bateu a marca de 100 mil visitantes em 2023
Cursos de Operador de Empilhadeira e Serralheiro de Materiais Ferrosos têm novos requisitos para matrículas
Caso o cliente não possa efetuar pagamento à vista, a resolução permite o parcelamento de débitos em até 12 vezes
O documento transfere o feriado do dia 4 de janeiro, de Criação e Instalação do Estado de Rondônia, para o dia 2 de janeiro
Os critérios de lotação dos conselheiros tutelares devem obedecer alguns critérios
Pastas municipais deverão funcionar em regime de plantão, conforme escala determinada pelo titular de cada órgão
O período momesco em Porto Velho será entre os dias 1º de dezembro de 2023 a 24 de fevereiro de 2024
Equipes de trabalho farão escala de plantão para os dois períodos estabelecidos
Segundo Sindur, processo de concessão descumpre Lei Complementar Estadual 1.200/2023
Contrário ao que muitos pensam ou desconhecem, o Código de Trânsito Brasileiro permite a prática
Capacitação ocorrerá nos dias 23 e 24 deste mês em Porto Velho
Sanção presidencial busca diminuir o tempo de análise dos processos administrativos e das perícias no Seguro Social, além de empreender outras alterações legislativas
Após cassação de Toninho Cerejeiras o presidente da Câmara assume a cadeira do executivo
Avaliação foi feita pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT)
Parlamentar sugeriu a criação serviço de assistência religiosa nas escolas estaduais
Na visão do senador, o país ainda não entendeu que investir em saneamento básico para todos é desenvolvimento econômico, social e civilizatório
Implantação das medidas são apenas preventivas e fazem parte de plano de emergência da Hidrelétrica de Santo Antônio
Bebidas vão sofrer maiores reajustes e novos percentuais valem a partir de janeiro do ano que vem
Apenas serviços essenciais serão mantidos nos dois dias; frota de ônibus será reforçada no Dia de Finados
Segundo Sesau, mais de 4 mil servidores ganharão novos vencimentos
Apenas serviços essenciais estarão funcionando, como Saúde e Segurança Pública por meio de plantão
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Haverá também oportunidades para indígenas e pessoas com deficiência
Não perca a chance de fazer parte dessa experiência transformadora!
Rondônia virou piada nacional; aumento do ICMS está dando o que falar e o Marco Temporal foi vetado pelo presidente
Veto será analisado por parlamentares; tese já havia sido rejeitada pelo Supremo
Ao justificar seu voto, a vereadora acredita que a lei deveria passar por audiência pública
O decreto nº 28.494 publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (10), acrescenta ponto facultativo no dia 13 de outubro
MPE aponta que proposta é inconstitucional e entra na Justiça para barrar festa com dinheiro público
Edital traz os critérios para que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos no país
Medida é tomada sempre que há risco de doença se propagar entre animais
As penas para os julgados até o momento, tem variado de 10 a 17 anos de prisão pelos atos golpistas
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