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Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios

05 de Outubro de 2018 às 14:24

DECISÃO: TRE-RO devolve material de campanha de Hosana Capixaba

Hosana Capixaba ressalta o compromisso com a verdade e principalmente com os seus eleitores (a)

03 de Outubro de 2018 às 15:48

O humorista comunicou para a alta cúpula da Record TV na tarde desta segunda-feira, 01, sobre a sua decisão

DECISÃO: Após dois anos, Fábio Porchat anuncia saída da Record TV

Canais

01 de Outubro de 2018 às 17:38

DECISÃO: Papa expulsa padre chileno do sacerdócio por pedofilia

O anúncio, feito pelo Vaticano por meio de uma nota oficial nesta sexta-feira, responde aos pedidos das vítimas de abusos de que o sacerdote recebesse uma punição exemplar

28 de Setembro de 2018 às 14:51

NA CAPITAL: TRE cassa decisão que proibia bandeiras de propaganda eleitoral de Acir

Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia

27 de Setembro de 2018 às 16:35

COPA DO BRASIL: Corinthians recebe o Flamengo na busca por mais uma decisão no ano

Os times se enfrentam pela Copa do Brasil

26 de Setembro de 2018 às 16:24

DECISÃO: Juiz não terá foro privilegiado em processo de agressão doméstica

Tribunal aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro

26 de Setembro de 2018 às 14:48

NOTA À IMPRENSA: Após decisão do STF Acir Gurgacz se pronuncia

Pouco tempo após a decisão do Supremos Tribunal Federal o candidato ao governo de Rondônia pelo PDT se manifesta

25 de Setembro de 2018 às 20:57

DECISÃO: Município de Ariquemes é condenado a indenizar professora

As indenizações totalizam mais de 20 mil

25 de Setembro de 2018 às 16:45

A proposta ganhou força no Legislativo após casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres dentro de transporte público ganharem repercussão

DECISÃO: Importunação sexual vira crime, com pena de até 5 anos

Geral

25 de Setembro de 2018 às 09:22

DECISÃO: McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo

21 de Setembro de 2018 às 10:55

A atriz estava afastada de emissora desde que revelou sofrer de esclerose múltipla

VITÓRIA: Claudia Rodrigues volta a ser contratada da Globo após decisão judicial

Canais

20 de Setembro de 2018 às 16:05

JIR 2018: Decisão do ouro do Handebol é hoje a noite no Ginásio Jorge Teixeira

Vilhena perde na semifinal para Ariquemes e irá disputar o bronze contra Ji-Paraná

20 de Setembro de 2018 às 10:45

DECISÃO: TRE defere registro de candidatura de Jair Montes

“Sigo firme e forte na campanha rumo à ALE/RO”, diz o candidato

19 de Setembro de 2018 às 17:45

DECISÃO: TRE Determina que emissora inclua Coronel Charlon em debate de hoje no SBT.

Confira a decisão emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral que beneficia o candidato ao governo Coronel Charlon do PRTB a ter assento em debate televisivo.

18 de Setembro de 2018 às 17:55

DECISÃO: Justiça mantém prisão de acusado de envolvimento na execução de sargento

A motivação do crime não foi revelada pelo Juízo

18 de Setembro de 2018 às 14:42

DECISÃO JUDICIAL: Homem que vendeu celular achado em praia terá que indenizar proprietário

Cidadão de Araguacema, que encontrou um celular na praia, não procurou o proprietário para devolver, e agora terá que pagar indenização ao dono do aparelho

15 de Setembro de 2018 às 11:31

PUNIÇÃO: Justiça Eleitoral proíbe uso de imagem de Lula pela candidata Fátima Cleide

Segundo a Justiça Eleitoral a candidata utiliza seu tempo para divulgar apoio político e pedir votos para Lula, como se ainda fosse candidato à Presidência

14 de Setembro de 2018 às 14:43

DECISÃO: TJ mantém inelegibilidade de Zequinha Araújo por condenação criminal

Impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO), Zequinha arriscou manobra jurídica ao apresentar recursos específicos à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ/RO)

13 de Setembro de 2018 às 09:37

NA DISPUTA: TSE cassa decisão do TRE/RO que suspendeu atos de campanha de Acir

É a segunda decisão que o tribunal profere nesse sentido.

12 de Setembro de 2018 às 13:38

DECISÃO BENEFICIARÁ ACIR - TSE cassa decisão do TRE e determina que candidata com registro indeferido siga na campanha

Confira a análise da defesa do candidato.

11 de Setembro de 2018 às 17:42

JUSTIÇA ELEITORAL: Expedito Junior é multado em 5 mil reais por propaganda irregular

Propaganda eleitoral considerada de forma não permitida, com justaposição de placas com efeito visual único, com forma de outdoor, é considerado irregular pela Justiça Eleitoral e multou o candidato.

11 de Setembro de 2018 às 15:32

DECISÃO UNÂNIME: Suprema Corte da Índia barra lei de 1861 e descriminaliza homossexualidade

Texto da era colonial previa prisão de 10 anos por atos sexuais 'contra a ordem da natureza'

06 de Setembro de 2018 às 10:28

DECISÃO: TRE/RO de 2014 afasta a inelegibilidade de Boiadeiro conforme linha de defesa

Adriano Boiadeiro teve suas contas de campanha eleitorais de 2014 julgadas como não prestadas, o que impediu a quitação eleitoral e consequentemente impedimento para a disputa em 2018

03 de Setembro de 2018 às 18:24

Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão

Geral

03 de Setembro de 2018 às 18:01

DECISÃO: Clubes reclamam de fraqueza da CBF na Conmebol e querem mudar regras

Clubes brasileiros pretendem levar até a diretoria da CBF reclamação contra o que chamam nos bastidores de ''fraqueza brasileira'' dentro da Conmebol

01 de Setembro de 2018 às 09:55

Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR

Política

31 de Agosto de 2018 às 08:12

DECISÃO: MP volta atrás e diz que Carlos Magno pode participar das eleições este ano

O MPE somente anotou que deverá o candidato apresentar certidão judiciária de Ji-Paraná, cidade da circunscrição de Carlos Magno

30 de Agosto de 2018 às 10:39

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar

devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320

27 de Agosto de 2018 às 15:06

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante

“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”

22 de Agosto de 2018 às 15:09

DECISÃO: Candidato aprovado só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais

Em recurso ao STJ, o candidato sustentou que a expiração do prazo de validade do certame o transformou em titular do direito líquido e certo à nomeação.

21 de Agosto de 2018 às 15:57

DECISÃO: Preso em PVH ex-deputado pede à justiça para voltar a estudar Direito e Teatro

Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar

16 de Agosto de 2018 às 14:55

DECISÃO: STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia

Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão

16 de Agosto de 2018 às 08:38

DECISÃO: Real e Atlético se enfrentam pela Supercopa da Europa nesta quarta

Vinícius Júnior está relacionado para o duelo, que será o primeiro jogo oficial dele com a camisa merengue

15 de Agosto de 2018 às 10:22

DECISÃO: Empresas não cumprem contrato e são condenadas a pagar R$ 4 milhões à Prefeitura

Após analisar os pedidos das recorrentes, o juiz responsável por julgar a ação julgou improcedentes os embargos monitórios e sentenciou favorável à Prefeitura de Cacoal.

13 de Agosto de 2018 às 17:54

Objetivo é evitar uma discussão sobre sua elegibilidade

DECISÃO: Gleisi e Haddad dizem que Lula decidiu retirar pedido de soltura do STF

Geral

06 de Agosto de 2018 às 17:24

DECISÃO: Partidos já aprovaram sete candidatos a presidente da República

Com mais 13 convenções, número deve aumentar no fim de semana

04 de Agosto de 2018 às 09:35

Decisão tranquilizou parentes, amigos e fãs da cantora

DECISÃO: Demi Lovato aceita ir para clínica de reabilitação, diz site

Canais

04 de Agosto de 2018 às 08:45

Mais uma vez recebo de cabeça erguida a decisão do Supremo Tribunal Federal.

NOTA: Palavra do senador Ivo Cassol sobre decisão do Supremo Tribunal Federal

Política

03 de Agosto de 2018 às 11:39

DECISÃO: Liminar determina afastamento do vereador Ernandes Amorim em Ariquemes

A liminar foi concedida pela juíza da 2ª Vara Cível de Ariquemes

02 de Agosto de 2018 às 11:20

DECISÃO: Presidente do TSE diz que Lula está inelegível

Afirmação foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE declarasse Lula inelegível desde já, antes do registro de candidatura na Corte Eleitoral

02 de Agosto de 2018 às 10:10

DECISÃO: A uma semana de votação de lei, Argentina se divide sobre aborto

Após etapa de consultas a especialistas, Congresso entra em fase final de discussões políticas de projeto

01 de Agosto de 2018 às 10:07

DECISÃO: Supremo do Reino Unido libera eutanásia sem consentimento legal

A Suprema Corte determinou que os suportes que mantêm as pessoas vivas poderão ser retirados em uma decisao conjunta entre familiares e médicos

31 de Julho de 2018 às 09:40

DECISÃO: Após derrota para o Fluminense, Roger Machado é demitido do Palmeiras

Técnico não resistiu a derrota

26 de Julho de 2018 às 09:17

DECISÃO: União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef

A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

24 de Julho de 2018 às 15:32