Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
Os participantes terão direito a certificado de 6 horas. Informações ligue (69)
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes (PSDB), inaugurou na última sexta-feira (7), a reforma da E.E.E.F Jardim dos Migrantes em Ji-Paraná, onde foi recebido pela diretora Elizabeth Menezes, acompanhada de professores e funcio
Ele agradeceu aos pares pela confiança em mantê-lo no cargo, e aproveitou para fazer um balanço de sua gestão nos últimos dois anos, período em que a instituição obteve o maior crescimento orçamentário de toda sua história – R$ 15,45 milhões.
Este é um trabalho muito sério, que acontece dentro dos critérios exigidos pela legislação. Não poderia deixar de agradecer a todos os voluntários que também fazem parte desse processo”, disse.
Lula, Dilma, Ciro, Bolsonaro: Será que merecemos tal castigo? – Por Sérgio Pires
Os membros da Comissão de Proteção e Defesa Animal da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) tomaram posse, dia 10/03/2017 através da Portaria nº 030/2017/PRESS/OAB/RO.
Polícia Civil investiga o administrador Walter Tadeu Soares de Camargo, de 61 anos
A vítima conseguiu correr até a porta da casa da mãe e ainda revelou o nome do assassino antes de morrer. O Corpo de Bombeiros chegou a socorrer Tayla, mas ela não resistiu aos ferimentos.
O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.
O Defensor Público Vitor Carvalho representou a DPE na reunião
Em Pequim Mosquini participou de diversas reuniões com autoridades do alto escalão do Governo Chinês, em busca de soluções para a crise da carne brasileira
A decisão foi comemorada pela comunidade portovelhense que reclamava dos valores pagos mensalmente. A OAB/RO era um dos órgãos que recebiam essas denuncias, motivo que levou a ação do pedido de nulidade da taxa.
Ministros da Primeira Turma do Supremo decidem, por unanimidade, recusar os argumentos da defesa do deputado e reiteram decisão de abrir duas ações penais contra ele por incitação ao crime de estupro e injúria
Entre as principais conquistas do mandato, Mário Jorge cita transferência do Conselho para a o prédio histórico Anísio Gorayeb, com ocupação aprovada por lei na Câmara de Vereadores.
Levantamento mostra que aliados do deputado do PSC participaram ativamente da divulgação do movimento de policiais no Espírito Santo
Jackson está detido na cadeia de Maravilha. Ele indicou uma advogada para defesa, mas a profissional está em viagem de férias. Se ela não voltar na próxima semana, um defensor público assumirá o caso.
As instalações e equipamentos modernos passam a integrar a região, onde moram cerca de 80 mil pessoas
Conforme era esperado, as questões mais embaraçosas vieram dos parlamentares da oposição, que antes da sessão começar tentaram adiar a sabatina, recorrendo, inclusive, a um projeto antigo do senador Aécio Neves (PSDB) que previa mudar as regras de indicaç
A medida é o primeiro resultado para a empresa, na primeira instância, da homologação dos acordos de delação dos executivos e de leniência da empreiteira que foram homologados neste ano.
O direito ao voto será exercido pessoalmente ou por via postal. São eleitores todos os membros da Defensoria Pública ativos.
O sábado, 11, teve apenas uma partida pela Categoria Livre com o Verdão CT vencendo por 2 a 0 o Escorpion.
Depois do voto de Fachin, que é relator do processo, cinco ministros também votaram contra, configurando a maioria necessária para que Cunha continue preso.
Nesta entrevista, ele afirma que a Comissão Global de Políticas sobre Drogas, criada por ele com ajuda de outros ex-presidentes, auxiliou no debate sobre o acordo de paz com as Farc na Colômbia e foi referência na regulação das drogas no Uruguai.
Advogado de boliviana acusada em caso LaMia morre em audiência
Deputado cassado é acusado de receber propina no valor de R$ 5 milhões em contrato para a compra de um campo de petróleo pela Petrobras
Em sorteio realizado na sede da entidade, em Luque, no Paraguai, os times brasileiros conheceram seus adversários na fase inicial da competição que começa em fevereiro
Para responder a essa questão, é importante retomar a história do PCC, que tem três períodos distintos. Desde o seu surgimento, em 1993, até 2001, os governos de São Paulo insistiam em negar a existência do grupo. Nesse ano, a facção desafiou o governo e
A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$
Durante o trabalho serão apuradas supostas faltas disciplinares atribuídas aos encarcerados, garantido ao penitenciado o contraditório e a ampla defesa no processo disciplinar, segundo afirmou o defensor público Diego Simão, coordenador da 25ª Defensoria
Um dos motivos que o levaram a cogitar a delação premiada, segundo aliados, é o ambiente hostil no presídio de Bangu 8, na zona oeste do Rio, onde cumpre prisão preventiva
Contra Cezar havia um mandado de prisão temporária em aberto, que foi cumprido após sua apresentação à polícia, por ter cometido o duplo homicídio que aconteceu em uma residência localizada na avenida dos Migrantes, no dia 14 de janeiro deste ano, na cida
O governo do PT implantou, para crianças, nas salas de aulas, livros de debate sobre sexo, sobre homossexualidade e sobre a formação de famílias não tradicionais. No ano passado, o Brasil – e Ariquemes também - já tinham decidido extirpar esse tipo de ens
A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira,23, durante reunião convocada pelo governador Confúcio Moura, no Palácio Rio Madeira, com a participação de todo o secretariado de Estado, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Assembleia Leg
O objetivo principal do mutirão é identificar, nos presídios, os detentos que possuem algum direito ou benefício legal não observado, como progressão de pena, e promover o cumprimento desses direitos nos casos que não apresentam risco à sociedade. Dessa m
Em entrevista, Marcelo Aguiar comparou o vício em pornografia à dependência de drogas e fez questão de dizer que não é contra a masturbação — “algo natural do corpo de cada um” —, mas que o vício nela é um problema de saúde pública. Confira a entrevista.
Ainda segundo o defensor, ele vai tentar revogar a prisão temporária decretada pela Justiça de São Paulo antes de decidir a situação dos dois.
O procurador perguntou se a ex-primeira dama Marisa Letícia foi tratada como possível compradora ou alguém para quem o imóvel já era destinado em uma visita que fez ao triplex.
Para 40% a gestão do atual presidente é pior que a de Dilma Rousseff, que foi destituída de seu cargo no último dia 31 de agosto pelo Senado.
- Sem dúvida estou muito feliz, esperando que se concretize tudo. Será uma honra poder jogar em um grande clube, não apenas do Brasil, mas um gigante da América do Sul - disse Trauco ao 'Libero', contando também que chega com muita vontade.
Neto segue com a recuperação pulmonar, mas ainda deve demorar para abandonar os aparelhos. O defensor segue inconsciente, mas os médicos apontaram que em pouco tempo, ele deverá estar pronto para acordar. Com a situação mais delicada entre os sobrevivente
ean disse estar indignado com os boatos que foram veiculados na rádio da região, que ele, o deputado Jean Oliveira, estaria por trás dessa manobra da retirada da residência do DER da Ponta do Abunã .
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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