Medida provisória em estudo pelo governo deve permitir que empresas antecipem férias de trabalhadores e adiem recolhimento do FGTS, além de reduzir salários
Passado esse prazo, se houver antecipação, ficaria para o mês que seguinte
A data se refere ao período de encerramento dos cálculos de gastos regulares que serão realizados pela Previdência com a folha
Objetivo é reduzir o maior número de mortes possível, diz AMB
Por Girlei Veloso Marinho
TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa
A votação desse projeto contou com manifestação em frente à Câmara dos Vereadores
Para cada dependente, limite de dedução é de R$ 2.275,08
Com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família
Para Roosevelt Queiroz Costa não havia sustentação Legal para necessidade do reexame da decisão tomada pela juíza
O mergulho foi feito em trilogia da socióloga mineira Isabelle Anchieta
A recomendação foi publicada ontem pelo CNJ
A expectativa é de que a decisão possa ser seguida nos próximos dias por outras secretarias de saúde, diante da crise
Apenas uma pessoa por família poderá receber a transferência
O relatório destaca “dez fatos essenciais sobre regularização fundiária na Amazônia Legal”.
Profissionais estão revoltados após o governo aumentar gratificação dos médicos em até R$ 15 mil e os demais servidores receberem R$ 800,00
O juiz ouve as partes e deve tomar uma decisão assim que analisar todo o processo
Confira a coluna de Cícero Moura
Estudantes se dizem prejudicados
Segundo ministro, benefício vai variar de R$ 150 a R$ 375
Resolução foi aprovada para se adaptar à nova lei
Por Flávia Oleare
O parlamentar explicou que este não é o momento de procurar culpados, e sim de resolver o problema
O estudo foi realizado entre os anos de 2017-2018 e teve a atualização de dados entre os anos de 2019-2020
Votaram a favor do prosseguimento do julgamento os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski; apenas Fachin foi contra
“Trata-se mais de articulação política do que função parlamentar, então a ausência de respaldo legal me fez decidir não liberar diárias para a viagem”, explicou o gestor do Legislativo
Sesau alegou inconsistência nos projetos e na planilha orçamentária
Repartições atendem emergências com agendamento prévio
O anúncio foi feito após o Supremo Tribunal Federal (STF), decidir por liberar que estados e municípios comprem doses do imunizante
A medida é criticada por partidos de esquerda e de direita
Plenário da Corte referendou por unanimidade o mandado de prisão
Presidente citou decreto, mas não disse data para publicação
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Apenas em relação aos servidores municipais serão menos 13 mil pessoas em circulação
Apesar disso, imunizante é capaz de reduzir mortes, hospitalizações e casos graves
"Como existem pelo menos dez, são 20 anos de reclusão, somando a pena mínima para cada uma das vítimas“
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