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DECISÃO: Partidos já aprovaram sete candidatos a presidente da República

DECISÃO: Partidos já aprovaram sete candidatos a presidente da República


Eleições 2018
04 de Agosto de 2018 às 09:35

Com mais 13 convenções, número deve aumentar no fim de semana

DECISÃO: Demi Lovato aceita ir para clínica de reabilitação, diz site

DECISÃO: Demi Lovato aceita ir para clínica de reabilitação, diz site


Canais
04 de Agosto de 2018 às 08:45

Decisão tranquilizou parentes, amigos e fãs da cantora

NOTA: Palavra do senador Ivo Cassol sobre decisão do Supremo Tribunal Federal

NOTA: Palavra do senador Ivo Cassol sobre decisão do Supremo Tribunal Federal


Política
03 de Agosto de 2018 às 11:39

Mais uma vez recebo de cabeça erguida a decisão do Supremo Tribunal Federal.

DECISÃO: Liminar determina afastamento do vereador Ernandes Amorim em Ariquemes

DECISÃO: Liminar determina afastamento do vereador Ernandes Amorim em Ariquemes


Justiça
02 de Agosto de 2018 às 11:20

A liminar foi concedida pela juíza da 2ª Vara Cível de Ariquemes

DECISÃO: Presidente do TSE diz que Lula está inelegível

DECISÃO: Presidente do TSE diz que Lula está inelegível


Eleições 2018
02 de Agosto de 2018 às 10:10

Afirmação foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE declarasse Lula inelegível desde já, antes do registro de candidatura na Corte Eleitoral

DECISÃO: A uma semana de votação de lei, Argentina se divide sobre aborto

DECISÃO: A uma semana de votação de lei, Argentina se divide sobre aborto


Brasil e Mundo
01 de Agosto de 2018 às 10:07

Após etapa de consultas a especialistas, Congresso entra em fase final de discussões políticas de projeto

DECISÃO: Supremo do Reino Unido libera eutanásia sem consentimento legal

DECISÃO: Supremo do Reino Unido libera eutanásia sem consentimento legal


Brasil e Mundo
31 de Julho de 2018 às 09:40

A Suprema Corte determinou que os suportes que mantêm as pessoas vivas poderão ser retirados em uma decisao conjunta entre familiares e médicos

DECISÃO: Após derrota para o Fluminense, Roger Machado é demitido do Palmeiras

DECISÃO: Após derrota para o Fluminense, Roger Machado é demitido do Palmeiras


Esporte
26 de Julho de 2018 às 09:17

Técnico não resistiu a derrota

DECISÃO: União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef

DECISÃO: União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef


Justiça
24 de Julho de 2018 às 15:32

A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

DECISÃO: ANP diz que não haverá periodicidade mínima para reajuste de combustíveis

DECISÃO: ANP diz que não haverá periodicidade mínima para reajuste de combustíveis


Geral
20 de Julho de 2018 às 09:30

A decisão baseou-se nos resultados da TCP sobre a conveniência de estabelecer periodicidade mínima para repasse dos reajustes de preços de combustíveis, divulgados na quinta-feira, 19.

ECONOMIA: TRF-2 suspende decisão que impedia leilão de distribuidoras da Eletrobras

ECONOMIA: TRF-2 suspende decisão que impedia leilão de distribuidoras da Eletrobras


Geral
18 de Julho de 2018 às 09:46

Estatal tenta vender empresas que operam no Norte e Nordeste

DECISÃO: Guerrero é liberado a jogar pelo Flamengo, indica Tribunal da Suíça

DECISÃO: Guerrero é liberado a jogar pelo Flamengo, indica Tribunal da Suíça


Esporte
17 de Julho de 2018 às 09:47

O jogador recebeu uma punição de 14 meses por doping do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), o que o tiraria da disputa da Copa do Mundo pelo Peru, seu país de origem

DECISÃO: Gestante demitida deve receber indenização ainda que recuse oferta

DECISÃO: Gestante demitida deve receber indenização ainda que recuse oferta


Justiça
16 de Julho de 2018 às 09:15

A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma empresa de Ipatinga (MG) a indenizar uma trabalhadora.

DECISÃO: Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência

DECISÃO: Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência


Justiça
12 de Julho de 2018 às 14:28

Após a concessão das liminares, a ministra determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer.

NO RÁDIO: Maurão de Carvalho volta a criticar a criação das 11 áreas de reserva

NO RÁDIO: Maurão de Carvalho volta a criticar a criação das 11 áreas de reserva


Política
10 de Julho de 2018 às 14:56

Assembleia sustou decretos de criação, mas governo ingressou com uma ADI e o Tribunal de Justiça suspendeu seus efeitos

DECISÃO: Projeto de lei proíbe dar nome de gente a animais

DECISÃO: Projeto de lei proíbe dar nome de gente a animais


Geral
10 de Julho de 2018 às 10:51

- Em especial às crianças em fase de construção de sua identidade e personalidade – explicou ele.

TJ: ALE vai recorrer decisão que suspendeu decretos contrários à reservas

TJ: ALE vai recorrer decisão que suspendeu decretos contrários à reservas


Política
09 de Julho de 2018 às 17:24

Legislativo vai recorrer para que pelo menos 10 mil famílias não sejam prejudicadas com criação de reservas

POSICIONAMENTO: Nota pública da Ameron sobre a decisão do TRF-4

POSICIONAMENTO: Nota pública da Ameron sobre a decisão do TRF-4


Geral
09 de Julho de 2018 às 16:41

Veja a nota em anexo

DECISÃO: Servidores federais prometem ofensiva contra congelamento de salários

DECISÃO: Servidores federais prometem ofensiva contra congelamento de salários


Geral
09 de Julho de 2018 às 10:57

De 2014 a 2016, segundo dados do Ministério do Planejamento, eles tiveram reajustes abaixo da inflação

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico


Justiça
09 de Julho de 2018 às 08:45

Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".

VAI SAIR: Desembargador reitera decisão e diz que qualquer agente da PF pode soltar Lula

VAI SAIR: Desembargador reitera decisão e diz que qualquer agente da PF pode soltar Lula


Polícia
08 de Julho de 2018 às 12:46

Deve ser colocado em liberdade, de acordo com o desembargador

Moro diz que não cumprirá decisão pois desembargador é 'incompetente'

Moro diz que não cumprirá decisão pois desembargador é 'incompetente'


Polícia
08 de Julho de 2018 às 12:06

A decisão foi tomada logo após o habeas corpus

ALERTA: PT teme que STF antecipe decisão sobre inelegibilidade de Lula

ALERTA: PT teme que STF antecipe decisão sobre inelegibilidade de Lula


Justiça
27 de Junho de 2018 às 08:57

Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo no partido, que quer deixar discussão para Corte Eleitoral

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF


Justiça
26 de Junho de 2018 às 09:09

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula

DECISÃO: Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

DECISÃO: Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo


Justiça
23 de Junho de 2018 às 08:24

Com a decisão, ex-presidente permanece preso e não terá caso julgado na próxima semana

DECISÃO: Banco Central mantém juros no menor patamar da história

DECISÃO: Banco Central mantém juros no menor patamar da história


Geral
22 de Junho de 2018 às 15:16

Decisão unânime deixa a taxa Selic em 6,50% ao ano. Para instituição, cenário externo se tornou mais desafiador

DECISÃO REVOGADA: Correios deixará de pagar indenização por danos morais a empregado

DECISÃO REVOGADA: Correios deixará de pagar indenização por danos morais a empregado


Geral
21 de Junho de 2018 às 16:40

A condenação de 1º grau estipulou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil

ESCLARECIMENTO: Senador Ivo Cassol se manisfesta sobre decisão judicial

ESCLARECIMENTO: Senador Ivo Cassol se manisfesta sobre decisão judicial


Justiça
20 de Junho de 2018 às 11:28

"Não houve superfaturamento, não houve prejuízo ao erário público nem desvio de verba enquanto era prefeito de Rolim de Moura".

DECISÃO: Estados Unidos abandonam o Conselho de Direitos Humanos da ONU

DECISÃO: Estados Unidos abandonam o Conselho de Direitos Humanos da ONU


Brasil e Mundo
20 de Junho de 2018 às 08:44

Anúncio vem depois de o alto comissário da ONU ter desferido críticas contra o país em razão da crise migratória na fronteira com o México

DECISÃO: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia

DECISÃO: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia


Justiça
19 de Junho de 2018 às 14:46

No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes


Justiça
16 de Junho de 2018 às 08:54

Decisão provocou reação de entidades da magistratura

ARTIGO: Análise sobre a decisão do STF sobre a condição coercitiva

ARTIGO: Análise sobre a decisão do STF sobre a condição coercitiva


Política
15 de Junho de 2018 às 14:47

A condução coercitiva, como vinha sendo aplicada, feria regramento processual penal

FUNDO PARTIDÁRIO; Decisão do TSE diz que partidos devem distribuir verbas de forma igualitária

FUNDO PARTIDÁRIO; Decisão do TSE diz que partidos devem distribuir verbas de forma igualitária


Justiça
15 de Junho de 2018 às 10:35

Essa proporção vale para os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado


Justiça
15 de Junho de 2018 às 09:07

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

DECISÃO: Deputado Jesuíno Boabaid perde na Justiça ação contra evangélicos

DECISÃO: Deputado Jesuíno Boabaid perde na Justiça ação contra evangélicos


Justiça
08 de Junho de 2018 às 15:44

A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição

DECISÃO: Pais de menino morto em ação policial receberão R$ 800 mil de indenização

DECISÃO: Pais de menino morto em ação policial receberão R$ 800 mil de indenização


Justiça
08 de Junho de 2018 às 14:55

O caso aconteceu em 2008

DECISÃO: MPF proíbe propaganda política em templo religioso

DECISÃO: MPF proíbe propaganda política em templo religioso


Justiça
05 de Junho de 2018 às 08:48

A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão


Justiça
30 de Maio de 2018 às 08:52

As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário

MULTA: Decisão Judicial determina desbloqueio das distribuidoras de combustíveis

MULTA: Decisão Judicial determina desbloqueio das distribuidoras de combustíveis


Justiça
26 de Maio de 2018 às 12:15

A liminar determina ainda a liberação e o desbloqueio das portarias de entrada e saída de veículos dos locais de fornecimento de alimentos e medicamentos

Lindomar Garçon comemora decisão do STF em manter policiais na folha da União

Lindomar Garçon comemora decisão do STF em manter policiais na folha da União


Política
11 de Maio de 2018 às 14:35

“Muitos estavam enfrentando problemas de saúde e sem perspectivas de uma solução para o impasse. Assim estavam vivendo as famílias de policiais militares do ex-território, desde o mês de março"

Por vaga na final, Barcelona inicia decisão contra o Vilhenense

Por vaga na final, Barcelona inicia decisão contra o Vilhenense


Esporte
09 de Maio de 2018 às 08:43

Barcelona e Vilhenense iniciam nesta quarta-feira, a partir das 20 horas

Temer estuda redução dos preços dos combustíveis e energia

Temer estuda redução dos preços dos combustíveis e energia


Geral
07 de Maio de 2018 às 08:36

Com valor nacional em torno de R$ 4, o preço do litro da gasolina pode ser reduzido em todo o país, assim como dos demais combustíveis ainda este semestre.

Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores

Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores


Justiça
04 de Maio de 2018 às 14:18

Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime

Maurão comemora decisão de manter policiais do ex-território na folha da União

Maurão comemora decisão de manter policiais do ex-território na folha da União


Política
02 de Maio de 2018 às 09:07

Deputado participou em Brasília de audiência com a ministra, quando expôs as necessidades das 706 famílias atingidas pela medida

Desembargador do TRF 1 critica decisão de Moro sobre extradição

Desembargador do TRF 1 critica decisão de Moro sobre extradição


Justiça
30 de Abril de 2018 às 09:15

Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.

Por Editoria

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