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CONFRONTO: Ji-Paraná e Real Ariquemes empatam e decisão fica para o jogo de volta

CONFRONTO: Ji-Paraná e Real Ariquemes empatam e decisão fica para o jogo de volta


Esporte
08 de Abril de 2019 às 09:27

Confronto de volta será no sábado, dia 13 de abril, em Ariquemes

DECISÃO: Contran revoga divulgação obrigatória de dados de agentes de trânsito

DECISÃO: Contran revoga divulgação obrigatória de dados de agentes de trânsito


Brasil e Mundo
05 de Abril de 2019 às 14:56

A decisão do conselho responsável pelo estabelecimento das normas regulamentares do Código de Trânsito Brasileiro e pela coordenação dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (5)

DECISÃO: ‘Não teremos horário de verão neste ano’, afirma Bolsonaro

DECISÃO: ‘Não teremos horário de verão neste ano’, afirma Bolsonaro


Geral
05 de Abril de 2019 às 11:34

Presidente decidirá em definitivo pela continuidade ou não do horário de verão no país nos próximos anos após estudos do Ministério de Minas e Energia

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos


Brasil e Mundo
29 de Março de 2019 às 08:41

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde

DECISÃO: Carf anula multa de R$ 10 bilhões contra a Cargill; decisão ainda cabe recurso

DECISÃO: Carf anula multa de R$ 10 bilhões contra a Cargill; decisão ainda cabe recurso


Agronegócio
28 de Março de 2019 às 16:57

Ainda cabe recurso à Câmara Superior do Carf

DECISÃO: Justiça prorroga afastamento de servidora do TJ acusada de vender decisões

DECISÃO: Justiça prorroga afastamento de servidora do TJ acusada de vender decisões


Justiça
25 de Março de 2019 às 14:55

A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras

VINCULADAS: Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas do TRF-1

VINCULADAS: Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas do TRF-1


Justiça
25 de Março de 2019 às 11:32

No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)

DECISÃO: Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes

DECISÃO: Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes


Justiça
22 de Março de 2019 às 14:48

Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados

TEATRO DE CEREJEIRAS: Obra volta a andar, mas decisão de Bolsonaro dificulta término

TEATRO DE CEREJEIRAS: Obra volta a andar, mas decisão de Bolsonaro dificulta término


Interior
15 de Março de 2019 às 11:42

Governo federal cortou verbas para a cultura, mas promete concluir obras inacabadas

DECISÃO: STJ mantém indenização de R$ 400 mil da Caixa a caseiro Francenildo

DECISÃO: STJ mantém indenização de R$ 400 mil da Caixa a caseiro Francenildo


Justiça
12 de Março de 2019 às 14:27

Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda

DECISÃO: Justiça decreta prisão de Agepen que atacou médico com soda cáustica

DECISÃO: Justiça decreta prisão de Agepen que atacou médico com soda cáustica


Justiça
06 de Março de 2019 às 20:39

O suspeito seria colocado em liberdade se a prisão preventiva não fosse expedida

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados


Justiça
04 de Março de 2019 às 08:41

Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO

DECISÃO: Contran revoga resolução que previa multas a pedestres e ciclistas

DECISÃO: Contran revoga resolução que previa multas a pedestres e ciclistas


Justiça
01 de Março de 2019 às 16:04

O Contran informou ainda que aprovou a realização de um Campanha Nacional de Educação para o Trânsito, até abril de 2020

DECISÃO: Ex-presidente da Caerd perde causa e terá que pagar custa de quase R$ 24 mil

DECISÃO: Ex-presidente da Caerd perde causa e terá que pagar custa de quase R$ 24 mil


Justiça
21 de Fevereiro de 2019 às 15:42

A reclamante alegou que foi nomeada em 16/01/14, para exercer o cargo de diretora-pres

AÇÃO POPULAR: Concurso da PRF para 500 vagas é suspenso por decisão judicial

AÇÃO POPULAR: Concurso da PRF para 500 vagas é suspenso por decisão judicial


Concursos
21 de Fevereiro de 2019 às 08:43

Cebraspe divulgou nota em seu site com a determinação da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará

ESPAÇO ABERTO: Fraude no Sistema S pode chegar aos estados, incluindo Rondônia

ESPAÇO ABERTO: Fraude no Sistema S pode chegar aos estados, incluindo Rondônia


Política
20 de Fevereiro de 2019 às 08:39

Confira a coluna

DECISÃO: Marco Aurélio nega recurso e Bolsonaro terá de pagar 10 mil a Maria do Rosário

DECISÃO: Marco Aurélio nega recurso e Bolsonaro terá de pagar 10 mil a Maria do Rosário


Justiça
19 de Fevereiro de 2019 às 14:16

Em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, 'porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria'

DECISÃO: Ministro do STJ manda soltar homem que matou caminhoneiro a pedrada

DECISÃO: Ministro do STJ manda soltar homem que matou caminhoneiro a pedrada


Interior
19 de Fevereiro de 2019 às 11:45

Vítima de 70 anos morreu na BR 364, durante paralisação de caminhoneiros

NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância


Justiça
16 de Fevereiro de 2019 às 08:41

No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde


Justiça
14 de Fevereiro de 2019 às 15:13

Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura

DECISÃO: Justiça afasta prefeito e manda prender vereadores por receber “mensalinho”

DECISÃO: Justiça afasta prefeito e manda prender vereadores por receber “mensalinho”


Política
12 de Fevereiro de 2019 às 11:18

Em depoimento ao MP, prefeito alegou que sucumbiu à pressão desse grupo de parlamentares

DECISÃO: Suspensa permissão para deputada receber denúncias contra professores

DECISÃO: Suspensa permissão para deputada receber denúncias contra professores


Justiça
09 de Fevereiro de 2019 às 09:35

Autorização tinha sido dada à parlamentar pela Justiça catarinense

DECISÃO: Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário

DECISÃO: Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário


Agronegócio
08 de Fevereiro de 2019 às 09:14

A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança


Justiça
02 de Fevereiro de 2019 às 10:22

Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança

DECISÃO: Jean Wyllys diz que desistiu de mandato e vai deixar Brasil

DECISÃO: Jean Wyllys diz que desistiu de mandato e vai deixar Brasil


Brasil e Mundo
24 de Janeiro de 2019 às 16:44

Eleito pela terceira vez deputado federal pelo PSOL, ele foi o primeiro parlamentar assumidamente gay a encampar agenda LGBT e vivia sob escolta policial

DECISÃO: Estado de RO é condenado a indenizar adolescente abusada por PM

DECISÃO: Estado de RO é condenado a indenizar adolescente abusada por PM


Justiça
22 de Janeiro de 2019 às 15:01

Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade

SENADO: STF cancela decisão de Fux sobre Renan Calheiros

SENADO: STF cancela decisão de Fux sobre Renan Calheiros


Justiça
22 de Janeiro de 2019 às 09:55

A ação do Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja impedido de concorrer à presidência do Senado.

ENERGISA: Juiz federal mantém decisão que proíbe aumento na conta de luz no Acre

ENERGISA: Juiz federal mantém decisão que proíbe aumento na conta de luz no Acre


Justiça
21 de Janeiro de 2019 às 09:03

A decisão suspende o reajuste de 25% determinado pela empresa nas contas de luz dos acreanos.

GREVE: Porto Velho amanhece sem transporte público e TRT exige ônibus nas ruas

GREVE: Porto Velho amanhece sem transporte público e TRT exige ônibus nas ruas


Geral
21 de Janeiro de 2019 às 07:33

Movimento é considerado ilegal pela Tribunal Regional do Trabalho

DECISÃO JUDICIAL: PM é condenado a 24 anos de prisão por matar adolescente a pauladas

DECISÃO JUDICIAL: PM é condenado a 24 anos de prisão por matar adolescente a pauladas


Justiça
18 de Janeiro de 2019 às 15:22

Três testemunhas, duas delas protegidas pela justiça, alegaram ter visto Jefferson Souza utilizar um cabo de enxada para agredir o rapaz no meio da rua

DECISÃO: Justiça de Portugal arquiva extradição de investigado na Lava Jato

DECISÃO: Justiça de Portugal arquiva extradição de investigado na Lava Jato


Justiça
15 de Janeiro de 2019 às 17:24

O empresário, que tem dupla cidadania, é investigado no Brasil pelo suposto pagamento de propina a ex-diretores da Petrobras e foi preso em Portugal, em 2018, por determinação do ex-juiz Sergio Moro

NOVA DECISÃO: Decreto de armas de Bolsonaro pode beneficiar até João de Deus, avaliam advogados

NOVA DECISÃO: Decreto de armas de Bolsonaro pode beneficiar até João de Deus, avaliam advogados


Geral
14 de Janeiro de 2019 às 15:39

A Polícia Civil de Goiás já indiciou o médium em dois inquéritos, um deles por manter em casa armas

DECISÃO: Seguradora não pode recusar contratação por pessoa disposta a pagar à vista

DECISÃO: Seguradora não pode recusar contratação por pessoa disposta a pagar à vista


Justiça
10 de Janeiro de 2019 às 11:47

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços

FESTA DO POVO: 4ª Copa Três e Meio reúne amantes do futebol amador na capital em sua decisão

FESTA DO POVO: 4ª Copa Três e Meio reúne amantes do futebol amador na capital em sua decisão


Esporte
07 de Janeiro de 2019 às 15:51

Copa três e meio, campo lotado , jogos acirrados e disputados, oitavas e finais mata mata.

CONTA DE LUZ: Ceron é notificada pela Justiça e afirma que irá recorrer da decisão

CONTA DE LUZ: Ceron é notificada pela Justiça e afirma que irá recorrer da decisão


Geral
20 de Dezembro de 2018 às 15:33

Empresa diz que aumento das tarifas é legítimo e foi autorizado pela Aneel

CONTINUA PRESO: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

CONTINUA PRESO: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância


Política
19 de Dezembro de 2018 às 17:56

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

DECISÃO: TSE julga recurso eleitoral e determina a diplomação de Geraldo de Rondônia

DECISÃO: TSE julga recurso eleitoral e determina a diplomação de Geraldo de Rondônia


Política
19 de Dezembro de 2018 às 14:48

O advogado de Geraldo de Rondônia, Nelson Canedo, informou que o TRE deve ser comunicado da decisão ainda hoje

NO TWITTER: Bolsonaro indica que atuará pela extradição de Battisti para a Itália

NO TWITTER: Bolsonaro indica que atuará pela extradição de Battisti para a Itália


Brasil e Mundo
14 de Dezembro de 2018 às 11:25

A postagem foi feita por Bolsonaro nos dois idiomas – português e italiano

LIBERDADE: Decisão do STF sobre união homoafetiva torna-se patrimônio documental

LIBERDADE: Decisão do STF sobre união homoafetiva torna-se patrimônio documental


Brasil e Mundo
13 de Dezembro de 2018 às 08:54

A decisão foi inscrita como patrimônio documental da humanidade no Registro Nacional do Brasil

DECISÃO: Justiça concede reintegração de posse para Flona Bom Futuro

DECISÃO: Justiça concede reintegração de posse para Flona Bom Futuro


Justiça
12 de Dezembro de 2018 às 15:06

Invasores precisam deixar o local de forma espontânea, para não sofrer medidas coercitivas.

REVISÃO: AGU pedirá a Fux que suspenda decisão sobre multas a caminhoneiros

REVISÃO: AGU pedirá a Fux que suspenda decisão sobre multas a caminhoneiros


Agronegócio
12 de Dezembro de 2018 às 14:49

Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional

DECISÃO: Gloria Pires é afastada por dois anos pela Globo para viver personagem forte

DECISÃO: Gloria Pires é afastada por dois anos pela Globo para viver personagem forte


Canais
07 de Dezembro de 2018 às 11:44

Segundo a reportagem, a atriz viverá a personagem ‘Dona Lola’, a protagonista do novo remake de ‘Éramos Seis’, que é considerada por muitos como um dos papéis mais fortes da teledramaturgia nacional e por isso passará por esse período sabático

DECISÃO: MP denuncia por homicídio motorista de BMW que atropelou mãe e dois filhos

DECISÃO: MP denuncia por homicídio motorista de BMW que atropelou mãe e dois filhos


Justiça
04 de Dezembro de 2018 às 08:43

Na ocasião, o comerciante atingiu e matou Cristina Aparecida Solange Coelho, de 43 anos, que atravessa em uma faixa de pedestre junto com filhos

DECISÃO: Pedido para que policiais rodoviários entrem armados em voos é negado

DECISÃO: Pedido para que policiais rodoviários entrem armados em voos é negado


Geral
28 de Novembro de 2018 às 08:55

O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF argumentou em sua negativa que a lei delega o controle do embarque armado à Polícia Federal e à Anac

DECRETO: Supremo retoma julgamento do indulto de Natal

DECRETO: Supremo retoma julgamento do indulto de Natal


Justiça
28 de Novembro de 2018 às 08:39

Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro

Por Editoria

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