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Busca de Notícias - Você buscou por julgar


Partidos querem usar dinheiro público para pagar multas

Partidos querem usar dinheiro público para pagar multas


Política
10 de Abril de 2017 às 13:09

As siglas argumentam que os recursos minguaram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas. “Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF. Logo, a regra para multas precisa mudar também. S

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário


Justiça
10 de Abril de 2017 às 09:50

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer: saiba o que acontece

TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer: saiba o que acontece


Política
04 de Abril de 2017 às 07:43

O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB), atual presidente do país. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades

Cunha entrará com ação para que Moro seja impedido de julgá-lo

Cunha entrará com ação para que Moro seja impedido de julgá-lo


Brasil e Mundo
25 de Março de 2017 às 08:34

Defesa do ex-deputado alega que juiz não tem isenção para julgar caso

Dinheiro público do Fundo Partidário é utilizado para regalias dos políticos

Dinheiro público do Fundo Partidário é utilizado para regalias dos políticos


Política
22 de Março de 2017 às 17:26

Esse gigantesco montante de dinheiro repassado aos partidos do dinheiro público, a princípio, deveria servir para ajudar as siglas a se articularem, porém, não é bem o que acontece. Segundo matéria do UOL, o dinheiro do Fundo Partidário foi gasto para pag

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho


Geral
20 de Março de 2017 às 14:10

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal

Ex-delegado Munhoz pede extinção de sua punibilidade pela prática de homicídio

Ex-delegado Munhoz pede extinção de sua punibilidade pela prática de homicídio


Polícia
15 de Março de 2017 às 11:39

O juiz da 1º Vara Criminal, Francisco Borges, reconheceu que o delegado foi beneficiado pela concessão do indulto, pois já cumpriu pena por isso, o que esgota o poder do Juízo em tomar outra decisão, determinando ao Juízo das Execuções e Contravenções Pen

STJ nega liminar para suspender ação de tríplex contra Lula

STJ nega liminar para suspender ação de tríplex contra Lula


Brasil e Mundo
10 de Março de 2017 às 05:00

Defesa do ex-presidente busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação sobre imóvel no Guarujá

Juiz que barrou audiência porque lavrador usava chinelo terá de pagar R$ 12 mil

Juiz que barrou audiência porque lavrador usava chinelo terá de pagar R$ 12 mil


Brasil e Mundo
09 de Março de 2017 às 14:11

O caso que envolveu o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira e o lavrador Joanir Pereira em Cascavel (PR) teve repercussão nacional em 2007. À época, Moreira era encarregado de julgar um processo trabalhista cujo autor era o agricultor, na 3ª Vara do Trabalh

Mulheres trans enfrentam desafio diário de ‘sobreviver’ a uma sociedade intolerante

Mulheres trans enfrentam desafio diário de ‘sobreviver’ a uma sociedade intolerante


Geral
08 de Março de 2017 às 15:06

Ela explica os fatores que fazem com que o ‘‘peso’’ maior da rejeição social recaia sobre esse grupo. ‘‘A discriminação em relação ao gênero é maior do que a sexualidade.

Suicídio – Por Pastor e psicólogo Aluízio Vidal

Suicídio – Por Pastor e psicólogo Aluízio Vidal


Geral
07 de Março de 2017 às 08:23

Cada um de nós procura seu caminho para driblar o peso que essa vida bela, mas dura, nos impõe. Sempre foi e sempre será assim. O problema, no entanto, é quando imaginamos que a escolha do outro deveria ser exatamente a nossa, pois essa não apenas é a mel

Crime organizado tomou conta do país

Crime organizado tomou conta do país


Brasil e Mundo
25 de Fevereiro de 2017 às 09:29

Além de dominarem áreas da Amazônia as gangues estão interagindo com as polícias, governos e até judiciário

Moraes: crime hediondo cometido por menor deve ter pena de até 10 anos

Moraes: crime hediondo cometido por menor deve ter pena de até 10 anos


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2017 às 08:31

Segundo ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente "peca na proporcionalidade entre o ato praticado e a sanção"

Após sabatina de 11 horas, CCJ aprova Moraes para o STF

Após sabatina de 11 horas, CCJ aprova Moraes para o STF


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2017 às 00:30

Conforme era esperado, as questões mais embaraçosas vieram dos parlamentares da oposição, que antes da sessão começar tentaram adiar a sabatina, recorrendo, inclusive, a um projeto antigo do senador Aécio Neves (PSDB) que previa mudar as regras de indicaç

Justiça nega recursos e abre processo contra Neymar por corrupção

Justiça nega recursos e abre processo contra Neymar por corrupção


Esporte
21 de Fevereiro de 2017 às 08:26

A decisão do tribunal da Audiência Nacional é final e, por isso, não cabe recurso

STF decide que Estado deve indenizar presos por más condições em cadeias

STF decide que Estado deve indenizar presos por más condições em cadeias


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2017 às 09:36

A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais

STF julga recurso de Lula e pedido de liberdade para Cunha

STF julga recurso de Lula e pedido de liberdade para Cunha


Brasil e Mundo
08 de Fevereiro de 2017 às 08:29

A sessão de hoje está prevista para começar às14h e será a primeira da Corte para tratar da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passad

Com trajetória polêmica, Moraes pode ficar no STF até 2043

Com trajetória polêmica, Moraes pode ficar no STF até 2043


Brasil e Mundo
07 de Fevereiro de 2017 às 10:42

Ministro da Justiça, indicado a vaga no STF, é alvo de críticas de juristas

SINTERO emite nota sobre livros didáticos de Ariquemes

SINTERO emite nota sobre livros didáticos de Ariquemes


Geral
04 de Fevereiro de 2017 às 08:06

A Direção do SINTERO vem a público repudiar com veemência a forma equivocada como alguns vereadores de Ariquemes interpretam o conteúdo dos livros didáticos distribuídos pelo MEC para serem utilizados no ensino da educação básica, chegando ao absurdo de e

Ministro do STF diz que legalizar drogas está 'agudamente' na agenda

Ministro do STF diz que legalizar drogas está 'agudamente' na agenda


Brasil e Mundo
02 de Fevereiro de 2017 às 16:16

Na avaliação do ministro, a atual política brasileira no enfrentamento das drogas tem sido "contraproducente". Barroso também afirmou que, caso a experiência com a legalização da maconha seja bem-sucedida, o mesmo poderia ser feito com a cocaína.

Ex-deputado acusado de mutilar mulheres tem registro cassado pelo CFM

Ex-deputado acusado de mutilar mulheres tem registro cassado pelo CFM


Geral
31 de Janeiro de 2017 às 09:52

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do órgão. O processo de cassação do registro do médico foi apreciado na sessão plenária que começou na última sexta-feira e terminou somente no sábado.

MPF/RO consegue cancelar reintegração de posse em fazenda invadida

MPF/RO consegue cancelar reintegração de posse em fazenda invadida


Geral
26 de Janeiro de 2017 às 09:57

O MPF/RO já ingressou com pedido para que a Justiça Federal passe a julgar a disputa fundiária entre posseiros e pretensos proprietários, bem como aceite o ingresso do próprio MPF/RO e do Incra como partes interessadas na ação.

Condenado a quase cinco anos de prisão ajuda escolher o novo ministro do STF

Condenado a quase cinco anos de prisão ajuda escolher o novo ministro do STF


Política
25 de Janeiro de 2017 às 09:27

O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.

MP abre ação criminal contra ex-prefeito por trote em jornalista

MP abre ação criminal contra ex-prefeito por trote em jornalista


Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2017 às 00:14

A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.

Condenado por estupro, irmão de Garotinho vira deputado federal

Condenado por estupro, irmão de Garotinho vira deputado federal


Brasil e Mundo
06 de Janeiro de 2017 às 00:53

Nahim, que já foi deputado e presidente da Câmara Municipal de Campos de Goytacazes (RJ), assume a vaga no lugar do deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que se licenciou do cargo para comandar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação na gestão Marcelo

Autor de massacre racista nos EUA diz que não se arrepende

Autor de massacre racista nos EUA diz que não se arrepende


Brasil e Mundo
05 de Janeiro de 2017 às 09:38

O jovem de 22 anos compareceu hoje à segunda fase de seu julgamento, na qual sua pena será determinada. Roof disparou 77 vezes no interior de uma igreja metodista em Charleston, na Carolina do Sul, em 17 de junho de 2015, matando nove fiéis negros.

MP abre ação criminal contra ex-prefeito por trote em jornalista

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Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2017 às 00:14

A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.

Condenado por estupro, irmão de Garotinho vira deputado federal

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Brasil e Mundo
06 de Janeiro de 2017 às 00:53

Nahim, que já foi deputado e presidente da Câmara Municipal de Campos de Goytacazes (RJ), assume a vaga no lugar do deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que se licenciou do cargo para comandar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação na gestão Marcelo

Autor de massacre racista nos EUA diz que não se arrepende

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Brasil e Mundo
05 de Janeiro de 2017 às 09:38

O jovem de 22 anos compareceu hoje à segunda fase de seu julgamento, na qual sua pena será determinada. Roof disparou 77 vezes no interior de uma igreja metodista em Charleston, na Carolina do Sul, em 17 de junho de 2015, matando nove fiéis negros.

Sem definição do TSE novo presidente da Câmara deverá assumir

Sem definição do TSE novo presidente da Câmara deverá assumir


Geral
27 de Dezembro de 2016 às 09:22

O Tribunal Superior Eleitoral entrou em recesso no ultimo dia 20, sem julgar o recurso de Claudio Santos, com isto quem deverá assumir temporariamente a prefeitura do município de Theobroma é o novo presidente da Câmara de Vereadores a ser escolhido no pr

Temer diz que não vai renunciar e que recorrerá caso TSE casse chapa

Temer diz que não vai renunciar e que recorrerá caso TSE casse chapa


Brasil e Mundo
22 de Dezembro de 2016 às 10:45

"Havendo uma decisão [do TSE por cassar a chapa], haverá recursos e mais recursos", completou Temer.

Pressionado, Google refina algoritmo para evitar notícias falsas

Pressionado, Google refina algoritmo para evitar notícias falsas


Geral
21 de Dezembro de 2016 às 15:47

Esta falha é apenas mais um caso. No mês de novembro, a gigante norte-americana teve de responder sobre notícias falsas relacionadas com as eleições nos Estados Unidos.

Google vai refinar algoritmo para eliminar informações não confiáveis

Google vai refinar algoritmo para eliminar informações não confiáveis


Geral
21 de Dezembro de 2016 às 00:56

O site é operado por um grupo que diz que o genocídio de mais de seis milhões de judeus e outros na Segunda Guerra Mundial foi uma farsa.

Justiça aceita denúncia e Lula vira réu na Operação Zelotes

Justiça aceita denúncia e Lula vira réu na Operação Zelotes


Polícia
17 de Dezembro de 2016 às 08:20

Justiça aceita denúncia e Lula vira réu na Operação Zelotes

ASSASSINATO NA CORREGEDORIA - Advogado diz que acusado agiu em legitima defesa

ASSASSINATO NA CORREGEDORIA - Advogado diz que acusado agiu em legitima defesa


Justiça
16 de Dezembro de 2016 às 15:48

O advogado apresentou tópicos de como o crime foi praticado de acordo com a versão contada pelo acusado e apurações feitas pela polícia...

Defesa de Lula inclui fotos de Moro com Aécio em processo

Defesa de Lula inclui fotos de Moro com Aécio em processo


Política
08 de Dezembro de 2016 às 15:46

Na petição protocolada nesta quarta-feira, a defesa alega que as fotos corroboram a tese de que Moro, que julga Lula em uma ação penal da Lava Jato, age de maneira tendenciosa. “Tais fatos, recentemente divulgados, comprovam a tese aventada na inicial des

Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado

Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado


Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 20:40

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.

STF deve julgar hoje direito ao aborto em casos de infecção por Zika

STF deve julgar hoje direito ao aborto em casos de infecção por Zika


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2016 às 07:56

“Essa ação não visa à legalização do aborto no país, porque estamos falando da epidemia. Temos uma situação concreta que bate à porta”, disse.

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan


Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 00:19

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Comissária sobrevivente defende piloto da LaMia: ‘É fácil julgar’

Comissária sobrevivente defende piloto da LaMia: ‘É fácil julgar’


Brasil e Mundo
03 de Dezembro de 2016 às 09:30

Ximena compartilhou um texto escrito por Paula Camacho, uma funcionária pública boliviana, com a seguinte frase no post: "Realmente certo. Em memória do meu comandante".

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2016 às 09:52

Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.

Após RS e RJ, Minas pode ser próximo estado a quebrar

Após RS e RJ, Minas pode ser próximo estado a quebrar


Geral
23 de Novembro de 2016 às 10:36

Assim como outros estados problemáticos, Minas, Rio e Rio Grande do Sul têm uma relação entre despesa com pessoal e receita corrente líquida acima da permitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%. Minas é a mais comprometida, segundo o Tesou

Andrade Gutierrez fecha acordo e entrega cartel em Belo Monte

Andrade Gutierrez fecha acordo e entrega cartel em Belo Monte


Brasil e Mundo
16 de Novembro de 2016 às 16:13

Andrade Gutierrez fecha acordo e entrega cartel em Belo Monte

Marido de Vanessa Grazziotin é acusado de aplicar golpe na SUFRAMA

Marido de Vanessa Grazziotin é acusado de aplicar golpe na SUFRAMA


Política
12 de Novembro de 2016 às 09:56

Mas uma auditoria interna da Suframa constatou que a obra nunca foi realizada. Em 1º de dezembro de 2014, segundo a fiscalização do órgão, apenas 17,36% da construção estavam “prontos”. Mesmo assim, “apresentavam nenhuma serventia para a sociedade”.

Brasil questiona na OMC sobretaxa dos Estados Unidos ao aço brasileiro

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Brasil e Mundo
12 de Novembro de 2016 às 09:09

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