Empresa terá que devolver R$ 1 mil aos consumidores prejudicados
O boletim de ocorrência relata que policiais militares foram acionados até o endereço onde a adolescente havia sido agredida a coronhadas e desmaiado devido as pancadas na cabeça
Esse fato aconteceu nesta última terça-feira (10) durante o período da tarde
O marido da mulher chegou e presenciou ela só de peças íntimas e a vítima próxima
O homem poderá recorrer em liberdade
O assunto foi proposto por conta da Campanha da Fraternidade 2019, cujo tema é Fraternidade e Políticas Públicas
Condenada em primeiro e segundo graus na Justiça de São Paulo a pagar R$ 5 mil de indenização, a empresa recorreu ao STJ
Os estados brasileiros que ainda não adotaram o novo modelo de placa têm até o final de janeiro de 2020 para fazer a adesão
Em virtude da implantação do novo sistema tecnológico, o Detran informa que os serviços referentes aos registros de veículos serão suspensos nos dias 28 e 29 de novembro
O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
Homem de 39 anos não foi preso antes por não ter sido encontrado
Em entrevista coletiva no começo da noite, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, minimizou o ocorrido, mas confirmou que as fotos foram feitas por candidatos
Confira a coluna
Devido à idade da parturiente, com 40 anos, na época, o médico que a acompanhou durante o pré-natal indicou a necessidade de parto cesariana
Por danos morais o valor é de 80 mil reais
Imagem foi registrada no fim de semana, mas tomou conta da internet apenas nesta terça-feira (29)
Por Domingos Borges da Silva
Segundo o partido, a venda dessas empresas não pode ser feita por meio de decretos e resoluções, em violação ao princípio constitucional da legalidade, mas por lei específica aprovada pelo Congresso Nacional
A reportagem entrou em contato com o advogado do agora prefeito Claudiomiro, Nelson Canedo, que afirmou que a decisão liminar
População da região fica sem ter a quem recorrer, caso precise de atendimento
Veículo náutico estava exposto em frente loja, que foi danificada
Réus responderão pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, organização criminosa e danos ambientais
Eles são apontados pela polícia como os autores do ataque com incêndio a um ônibus do transporte público ocorrido na noite da última quarta-feira (09)
A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress
Ele não conseguiu comprovar na Justiça, as acusações feitas contra a empresa de energia
Clientes impediram que dono de bar fosse enforcado com pé de cabra
O jovem não revelou o motivo para tal atitude
3ª turma do STJ entendeu que a organização frustrou expectativas de ex-participante que poderia ter vencido competição.
Governo diz que poupou 13% no valor dos bilhetes ao não usar agências, mas controle falho deixa 49 mil viagens com processo "em andamento"
O bando, segundo as investigações, estava loteando terrenos e tirando madeiras de área pertencente à União
Além disso, a hidrelétrica deverá promover o reassentamento dos moradores dos lotes remanescentes dos Projetos Joana D’Arc I, II e III
A solenidade que aconteceu na própria base contou com a presença do governador de Rondônia, Marcos Rocha
Na via judicial, diante das provas, o Juízo da causa reconheceu que a “rede elétrica oferece risco permanente à coletividade”
O objetivo é desarticular grupo criminoso responsável por lotear e desmatar uma extensa área situada no interior da Floresta Nacional do Bom Futuro
Segundo o STJ, não há lei que obrigue a loja a exigir a identificação de quem está utilizando cartão com senha
A atuação do MP se refere ao caso dos supostos "dentistas fantasmas" na saúde pública de Ariquemes
O desmatamento ilegal da Amazônia se insere em um conjunto de crimes que vai muito além do ambiental e envolve custos
O dinheiro da indenização, com as devidas correções monetárias e de juros, será revertido ao Fundo Estadual do Meio Ambiente “em decorrência dos danos ambientais causados” pela apelante
Sediada nos EUA, a VF Corporation afirma que não voltará a adquirir o produto enquanto houver dúvida sobre a relação dele com a agressão ao meio-ambiente
Segundo a decisão, metade da indenização deverá ser paga à mãe de criação da vítima, e o restante será dividido igualmente entre seus irmãos e a madrasta
Marceneiro não sabe o que fazer com fezes das aves
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
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