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A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues

11 de Maio de 2020 às 14:25

AÇÃO CIVIL: MP quer revisão das mensalidades de escolas particulares por causa da suspensão

O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais

08 de Maio de 2020 às 09:34

CABIXI: Após denúncia anônima MP afasta servidor da secretaria de obras

Servidor foi denunciado por ser idoso e continuar a trabalhar

08 de Maio de 2020 às 08:53

O evento é uma promoção da Faculdade Católica e acontece nessa terça-feira (05)

INSCRIÇÕES ABERTAS: Live “Autismo e Pandemia - abordagem multidisciplinar e jurídica“ na Católica

Concursos

04 de Maio de 2020 às 14:33

BEBEDEIRA: Briga termina em uma pessoa morta e um foragido baleado em RO

O crime aconteceu por volta das 21h00, do último domingo, dia 03, dentro da área do Parque da Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná, envolvendo dois casais que estavam morando no alojamento do parque

04 de Maio de 2020 às 11:15

NOTA TÉCNICA: MP e Tribunal de Justiça recomendam suspensão das aulas presenciais

Na Nota Técnica, recomendam ao governador do Estado e aos prefeitos municipais que seja mantida a suspensão temporária das aulas presenciais nas redes de ensino do Estado e dos municípios

02 de Maio de 2020 às 08:54

CORONAVÍRUS: Ministério Público recomenda mudanças nas cadeias de Guajará-Mirim

Dentre as recomendações expedidas, estão a separação dos presos que ingressarem na unidade prisional via prisão ou transferência

25 de Abril de 2020 às 10:15

DE CACOAL: MP obtém condenação do Estado em adquirir 4 ambulâncias para hospitais

A determinação foi proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, sob titularidade do Juiz de Direito, Mario Jose Milani e Silva

24 de Abril de 2020 às 11:33

HEURO E REGIONAL: Justiça condena Estado a adquirir 4 ambulâncias para hospitais de Cacoal

A determinação foi da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, sob titularidade do Juiz de Direito, Mario Jose Milani e Silva, atendendo a um pedido de ação civil pública do Ministério Público de Rondônia (MPRO)

22 de Abril de 2020 às 17:27

INVASÃO: Indígenas capturam dois homens que haviam invadido área de proteção

Os índios detiveram os envolvidos até a chegada da polícia, fornecendo alimentação e água

21 de Abril de 2020 às 09:05

Os índios detiveram os envolvidos até a chegada da polícia, fornecendo alimentação e água, sendo os mesmos entregues à PF sem lesões aparentes

URU-EU-WAU-WAU: Índios capturam e entregam para PF homens que invadiram reserva

Polícia

20 de Abril de 2020 às 15:57

Diante das fortes evidências, representou-se pela prisão preventiva de André a qual foi deferida pela juiza da 4ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho (RO)

ALTA PERICULOSIDADE: Polícia Civil prende apenado que agrediu vítima a coronhadas durante assalto

Polícia

17 de Abril de 2020 às 14:09

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: PM vai intensiﬁcar ﬁscalização de aglomerações em locais públicos

Espaço Aberto

15 de Abril de 2020 às 09:13

COVID-19: Reeducandas devem produzir 15 mil máscaras de proteção no Estado

Doze internas da Casa de Detenção de Cacoal estão dedicadas à confecção de máscaras de proteção

14 de Abril de 2020 às 14:43

A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados

INCERTEZAS: Juízes podem assumir prefeituras se eleições forem adiadas

Brasil e Mundo

14 de Abril de 2020 às 14:21

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: MP/RO ingressa com ação civil para que seja mantido o isolamento

Na ação, a Promotora de Justiça Analice Silva requer que seja mantida a determinação de distanciamento social ampliado, para toda a população municipal

14 de Abril de 2020 às 08:29

O mandado de prisão foi deferido após Jackson ter sido identificado em dois roubos ocorridos no município de Candeias do Jamari

CAIU: Polícia Civil prende assaltante foragido suspeito de vários roubos

Polícia

13 de Abril de 2020 às 15:40

CADEIA: Risco de contaminação pelo novo coronavírus em presídio

O acusado se encontra no grupo de risco divulgado como sendo suscetível a complicações graves pela contaminação do coronavírus

08 de Abril de 2020 às 14:50

ARIQUEMES: MP/RO visita Centro de Reabilitação que está sendo adaptado para atender pacientes

O local já se encontra devidamente sinalizado com indicações do distanciamento dos pacientes durante a espera na entrada do prédio e na recepção da unidade, assim como do distanciamento de cadeiras dos pacientes em relação ao médico no interior dos dois consultórios

06 de Abril de 2020 às 16:12

NOTA PÚBLICA – Usucapião em desfavor de Juan Guamarra Morales

Publicações Legais

23 de Outubro de 2017 às 00:00

Citação - SOBELY COMERCIO DE PECAS

Publicações Legais

16 de Setembro de 2016 às 00:00

Edital de Citação no prazo de 30 dias

Publicações Legais

18 de Agosto de 2016 às 00:00

Os sapientes

11 de Dezembro de 2018 às 08:32

Insegurança Jurídica por Andrey Cavalcante

29 de Julho de 2015 às 14:29

Império do medo por Andrey Cavalcante

07 de Maio de 2015 às 16:51

Camionete da CEPLAC estava à disposição da Justiça

02 de Setembro de 2014 às 10:16

Expedito e Cassol também disputam na proporcional

16 de Julho de 2014 às 17:58

Crise na Polícia Civil revela abandono do setor

01 de Abril de 2014 às 18:18

Valter Araújo acredita que pode voltar à Assembleia

01 de Outubro de 2013 às 18:08

Valter aparece e luz vermelha acende no palácio

26 de Setembro de 2013 às 18:33

Inquérito contra Marcelo Bessa foi arquivado ano passado

19 de Setembro de 2013 às 18:22

Carlos Magno é condenado pelo TCU e fica fora em 2014

05 de Junho de 2013 às 17:06

Redução da maioridade penal volta à pauta

23 de Abril de 2013 às 20:16

TRILHANDO A HISTÓRIA - Humaitá, a princesa do Madeira – Por Aleks Palitot

01 de Abril de 2013 às 12:08

PROMOÇÃO COPA DA SORTE DYDYO

Destaques Empresariais

26 de Maio de 2014 às 17:27

ARIQUEMES: MP faz reunião e alerta para cumprimento do Decreto Estadual

A reunião foi convocada pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiapetta diante de notícias de que o município de Ariquemes pretendia flexibilizar algumas medidas estabelecidas no Decreto Estadual

03 de Abril de 2020 às 17:11

COVID-19: Ministério Público fiscaliza hospital de São Francisco do Guaporé

Objetivo é acompanhar as medidas preventivas e de contingência a serem adotadas na cidade em relação à pandemia do coronavírus

03 de Abril de 2020 às 14:12

A visita é uma das ações estabelecidas no Procedimento Administrativo nº 2020001010005481, instaurado pela Promotoria de Justiça de São Francisco Guaporé

SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ: MP vistoria Hospital Regional para receber pacientes com covid-19

Justiça

02 de Abril de 2020 às 11:14

Ele responde a outros processos por crimes sexuais e tem uma condenação por posse de armas de fogo

LIBERADO: Justiça de Goiás autoriza prisão domiciliar para João de Deus

Brasil e Mundo

30 de Março de 2020 às 16:34

Desde de sua implantação, já foram elaborados por meio do sistema mais de 2 mil ofícios digitais

AGILIDADE: Ministério Público está utilizando sistema de cartório digital em todo estado

Justiça

30 de Março de 2020 às 09:38

A partir da próxima segunda-feira (23/3), que funcionará apenas para a realização de serviços essenciais. Vai estabelecer regime de plantão apenas para serviços essenciais

MINISTÉRIO PÚBLICO: Vai estabelecer regime de plantão apenas para serviços essenciais

Justiça

20 de Março de 2020 às 10:34

Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção

MEDIDAS: TJ suspende prazos processuais e servidores vão trabalhar em home office

Coronavírus

18 de Março de 2020 às 08:46

Comarca de Alvorada do Oeste promove ações de combate a violência

As palestras são alusivas à Semana Pela Paz em Casa, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça estaduais

16 de Março de 2020 às 10:51

FAZENDO BRONZE: Ex miss-presidiária que cometeu vários crimes em Rondônia é presa

Fabiana ganhou concurso após prisão por tráfico em Mato Grosso do Sul

11 de Março de 2020 às 16:53

APÓS FUGA EM MASSA: Ministério Público pede interdição parcial do Presídio Agenor de Carvalho

O pedido teve por base a fuga de 28 apenados daquela unidade prisional, no dia 5 de fevereiro deste ano

11 de Março de 2020 às 11:11