Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha
A 2ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva. Crime aconteceu na Zona Leste de Porto Velho
A proposta, caso não seja barrada na Comissão Especial, seguirá para o Plenário
Programação qualificada e o viés comercial do evento foram a tônica do primeiro dia
Projeto de lei segue para sanção presidencial
Decisão de manter a sentença é da 5ª turma Cível do TJ/DF
Constituição estadual destinava apenas 25% dos recursos para saúde e educação, enquanto na Constituição Federal esse percentual é de 50%
Motivo principal da condenação seria captação ilícita de sufrágio com farto material que comprova irregularidade
Segundo deputado Léo Moraes, que foi relator da lei, medida alcançará cerca de 15 milhões de famílias
A Deputada recorria de decisão do TRE/RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais
A Deputada recorria de decisão do T.R.E./RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de fazendeiro absolvido do delito.
O servidor acumuluva funções em três municípios
O deputado federal, recebeu no seu gabinete em Brasília, a Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Hilda Angélica, e demais agentes
Deputado informou que a próxima reunião para tratar o assunto acontecerá na próxima sexta-feira na ALE/RO
A estabilidade no emprego também incluirá os futuros servidores
Servidor utilizava carimbo de médica já desligada da unidade para fornecer receituário de medicamento controlado
Regras sobre ocupação de margens de rios em área urbana serão definidas por cada município. Ambientalistas temem que medida afete ainda mais a crise hídrica
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
Relator informou que todas as ações referentes ao caso serão embasadas no Regimento Interno e no Código de Ética da Assembleia Legislativa
Servidor, que perdeu a função pública além de outras condenações, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo MP
O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.
Ideia é facilitar a comprovação do autismo sem a necessidade de transitar com laudos médicos
Famílias de baixa renda poderão pagar até 65% menos na conta de energia. Proposta aprovada na Câmara segue para sanção presidencial
Durante a CPI o senador Marcos Rogério voltou a criticar a parcialidade do colegiado e questionou por que requerimentos solicitando investigação nos estados e municípios nunca são pautados.
Matéria votada no Senado amplia para R$ 130 mil o faturamento anual e também eleva para dois o número de funcionários que podem ser contratados por essa figura jurídica
Rocha se juntou a outros 12 governadores e não assinou documento que pede um Judiciário independente e livre
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
Parlamentar participou de visita técnica à Energisa junto com a Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal
A proposta tem potencial para movimentar a economia e ajudar a reduzir os índices de desemprego no país,
Quem assume o mandato é o vereador Jones Moura (PSD), suplente de Flordelis
Comissão volta a se reunir nesta sexta para avaliar novo parecer
Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública
Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364
A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF
1ª Câmara Cível condenou consórcio ao pagamento de indenização a reassentada por barragem da usina de Santo Antônio
Parlamentar ressaltou que o reajuste não foi o que as categorias almejavam, mas pode ser considerado uma vitória
O Banco foi condenado ao pagamento no valor de R$5 mil reais referente à indenização por danos morais.
O conselheiro também manda que o Ministério Público tome ciência da decisão
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento de união estável pós morte.
Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.
"Uma estabilidade muito grande pode ser vista pelo investidor que está vindo como preocupação", informou Martha Seillier
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Obras paradas na estrada da Penal geram transtornos em PVH
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