Com atuações marcantes durante 14 anos de vida pública, o candidato pelo PSB, Jesualdo Pires, disse durante entrevista, que reúne atributos importantes para o cargo de Senador da República.
A maior parte do valor se refere à reparação de danos
Cursos são para qualificar servidores da ALE e Câmaras Municipais, mas há vagas para a comunidade
O parlamentar intercedeu para deliberar a contratação dos remanescentes.
Lei cita que criação de reservas deve ser feita com aprovação dos deputados
Mesmo que o próximo mandatário venha a ser reeleito, só verá a dívida cair em 2025 – terceiro ano de um hipotético segundo mandato.
Quem aderir dispõe, como benefício, de contrapartida da União, que contribui com mais R$ 1 para cada R$ 1 investido
O pedido feito pela internet será homologado na segunda-feira (30).
De acordo com o BNDES, a informação foi divulgada em consequência da decisão, divulgada hoje (12), da juíza Maria do Carmo Freitas Ribeiro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
De 2014 a 2016, segundo dados do Ministério do Planejamento, eles tiveram reajustes abaixo da inflação
O evento foi realizado das 9h às 18h, na última quinta feira (28), no Plenário do TCM
Governador Daniel Pereira anunciou a publicação dos decretos
Propositura do deputado Cleiton Roque entregará honraria a estudante Danielle Menezes Marrieli
Veja a entrevista com Carlos Alberto Martins Manvailer é consultor legislativo e secretário legislativo da Assembléia Legislativa.
Audiência Pública que discutiu o Fundo de Cultura no estado de Rondônia, que aconteceu na última quinta feira 14
Encontro que foi presidido pelo deputado Léo Moraes teve presença de diversas autoridades da cultura de Rondônia
Segundo o vereador, é público e notório o grande alcance e a força que as redes sociais exercem sobre agentes públicos, sem falar da sabedoria do povo
A cerimônia de lançamento do projeto de iniciativa popular de combate a corrupção, o Ficha Limpa Municipal.
O vereador disse que foi surpreendido na manhã desta terça-feira (29) com a notícia veiculada nos meios de comunicação.
Parlamentar enalteceu idealizadores do evento e participação de outros países.
"Isso é uma vitória para esses profissionais aptos e disponíveis para servir a população e Rondônia.” Relatou Léo.
O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.
A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.
A audiência pública contou com um número expressivo de participantes, com presença marcante do movimento “Mães Coragem”
As provas objetivas e discursivas devem ser aplicadas no dia 19 de agosto.
José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.
Durante a solenidade, Alexandre Miguel destacou a trajetória da juíza Euma Tourinho, recordando o período em que ela ainda prestava concurso público almejando a magistratura.
Para o deputado estadual Ezequiel Júnior (PRB) essa ação extirpou do roteiro do Estado Democrático de Direito, o processo legislativo legal.
A ADIN tem o objetivo de derrubar o veto dos 24 deputados estaduais que foram contra a criação de 11 reservas ambientais já no fim do governo Confúcio Moura (MDB).
Roque solicitou respeito do colega Goebel quanto o seu perfil político”
O projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, que vem cuidando da capacitação e profissionalização de jovens em cumprimento de medida socioeducativa.
Município de Pimenta Bueno será contemplado com 7 km de asfalto
“Nós sabemos da sua dedicação para com o povo do nosso estado e hoje o município de Pimenta Bueno agradece por estar sendo contemplado com a assinatura para execução”, disse Daniel Pereira.
Foram mais de setenta homenageados.
O documento será apresentado pelo revisor da matéria no Congresso, deputado federal Nilton Capixaba.
A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias
Diretor recebeu novos alunos e agradeceu pela doação de leite que auxilia a escola em ação social com a distribuição a entidades sociais
A boa intenção do legislativo em resolver o que o executivo deveria ter feito desde o início da gestão Confúcio Moura, ainda não seria o suficiente naquele momento o repasse dos 14 deputados.
O julgamento da prestação de contas do gestor ocorreu durante a sessão do Pleno do último dia 22, cujo acórdão foi publicado na última segunda-feira (02) na edição nº 1601 do Diário Oficial eletrônico (DOe)
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
Cadê o respeito que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado deve ter perante esses trabalhadores, que tanto faz pela economia de nossa região – Indagou o presidente Maurão de Carvalho.
O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória
O ministro da Justiça citou dados da Controladoria-Geral da União (CGU) segundo os quais entre 144 municípios fiscalizados entre 2003 e 2006 foram encontradas irregularidades em 67% deles
Essas pessoas entram no sistema prisional e saem profissionais do crime. O sistema foi criado para manter a ordem e um dia esses apenados irão retornar à sociedade mais violentos, disse Léo Moraes.
No caso de disponibilidade de vagas elas poderão ser ocupadas pela comunidade
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