O Projeto de Lei 80/2020 deverá ser votada na Assembleia Legislativa nos próximos dias e, caso aprovado, entregará mais de 161 mil hectares madeireiros e grileiros, dizem entidades
Novelas
O objetivo, segundo o comunicado, é que Moro possa “desenvolver soluções para disputas complexas, investigações e questões de compliance”
Alcançando 100% dos 125 homens moradores das linhas 207, 208, 12B, BR-364 e KM 14, a logística montada pelos extensionistas contou com a parceria da administração da Unidade Básica de Saúde (UBS) KM-5
Certificação de cópias passa a ser de forma online
Urnas são usadas no Brasil desde 1996
A indicação do deputado Anderson Pereira, se deu atendendo o clamor social de moradores da região
Audiência pública na Câmara dos Deputados discutiu ontem o tema
Foi detectada no local a existência de muitas munições de arma de fogo, coletes balísticos, binóculos, uniformes camuflados, vários veículos entre automóveis e motocicletas, rádios transceptores, bem como também estrutura de internet instalada
Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia
Breno Mendes defendeu voz e transparência no relacionamento com as categorias
A defesa alegou que o paciente não irá interferir na instrução processual, porém os desembargadores ressaltaram que Gabriel tentou fugir do local
A Polícia Civil não recebeu a ocorrência sob alegação de não ser competente para tal registro no município, sendo necessário encaminhar os indivíduos para a Central de Flagrantes, em Porto Velho
Ao abrir o inquérito, nessa quarta-feira, a Procuradoria Regional em São Paulo lembra: "a criança e o adolescente têm direito ao respeito e à dignidade"
Com a nova tecnologia, a Sefin organiza os dados de contribuintes e globais das operadoras para que sejam números de inteligência fiscal
A proposta, segundo o parlamentar, visa dar condições aos profissionais para garantir a integridade física pessoal, bem como de seus familiares, quando fora de serviço
"Há uma peculiaridade no caso em tela, o fato de o acusado praticar a violência de forma aleatória"
Todos os demais conselheiros acompanharam o entendimento e o julgamento teve continuidade
Confira a coluna de Cícero Moura
Atuação conjunta de procuradores traçou diagnósticos sobre complexidade dos crimes ambientais na floresta e construiu novos conhecimentos para aprimorar combate aos ilícitos
Que os acionamentos dos órgãos municipais competentes foram realizados, não devendo o ônus da omissão dos responsáveis legais pela retirada do animal abatido da via pública, recair na Polícia Militar de Rondônia, que cumpriu seu papel constitucional
Juntamente com Rondônia, ocuparam também as primeiras colocações os estados de Alagoas, Ceará e Espírito Santo
O animal assustado foi perseguido por viaturas e até o helicóptero da PM/RO foi colocado em ação
Segundo informações da ocorrência registrada na Central de Flagrantes, o proprietário de uma granja nas proximidades viu o jovem colocando fogo na mata e o deteve de imediato
Através do Nucleo de Práticas Jurídicas, os convênios estão abrangendo toda a região uma vez que a Unesc atende acadêmicos de Vilhena e de diversos outros municípios da região sul de Rondônia
Aumento se deve às ações, como o Agosto Lilás, com o lema “Não Se Cale”, abordando o aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha
As alterações são motivadas pela necessidade de racionalização dos procedimentos de fiscalização para uma maior eficiência na prestação de serviços à sociedade
O projeto protege mulheres, crianças e idosos
O caso se tornou público depois que a menina deu entrada no Hospital Roberto Silvares
O Programa Time Brasil está formalizado em Rondônia e faz parte do planejamento estratégico do governo do Estado
Em especial, as questões relacionadas serão à exploração de madeira
Semma devolve à Natureza espécies selvagens encontrados na zona urbana
Mensagens postadas no Instagram e no Twitter acusam dois religiosos de paróquia, em Ceilândia, de assédio contra fiéis menores de 18 anos
Texto estabelece ampliação de vagas em abrigos
A combinação de nanopartículas de quartzo rosa e óleo de avocado traz luminosidade aos cabelos na primeira aplicação
Projeto do Executivo segue para análise do Senado
Empresas interessadas em constar do cadastro Agroíntegro deverão submeter um formulário eletrônico de solicitação de adesão
De acordo com o parlamentar, a indicação se faz através da necessidade de adimplir o direito de gozo de férias, tendo em vista que os servidores tiveram o referido direito suspenso
A justificativa é que, no âmbito do coronavírus, as divulgações de imagens e informações podem comprometer a soberania
Foram estabelecidas medidas sanitárias e de segurança que serão seguidas pelos templos
Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito
Isolamento social e quarentena podem ser responsáveis por aumento
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