A proposta está em fase de recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto receberá decisão terminativa na comissão.
'A lei vale para todos' - por Andrey Cavalcante
As ações articuladas pelo Ministério Público, em parceria com órgãos de fiscalização, já tem surtido efeito positivo na diminuição dos índices de queimadas e poluição atmosférica no município de Machadinho do Oeste
A defesa do político vai recorrer
Suspeitas contra Geddel Vieira Lima serão apuradas pela Procuradoria da República, no Distrito Federal
A Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu a década 2011-2020 como aquela de Ações pela Segurança no Trânsito, na qual os signatários se comprometeram a reduzir a violência no trânsito, ceifando as vidas de cerca de 1,3 milhão de pessoas por ano.
O juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou Ivone Brito da Silva e Lilian Silva dos Santos por tráfico de drogas, respectivamente a 2 anos e um mês de prisão e 7 anos e 8 meses de cadeia.
O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
Breno foi morto por ter reagido ao assalto, quando estava dentro do carro com a amiga Jacyara, após já ter entregue aos bandidos alguns pertences.
O Juízo da Vara de Tóxico condenou Gabriel S. N. e Guilherme de O. B. por tráfico de droga sintética, em Porto Velho.
Por Valdemir Caldas
Vereadores aprovaram o projeto na sessão extraordinária de terça-feira (9)
O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira
Em números absolutos foram registrados 22 acidentes, 20 feridos e dois óbitos
A operação contará com ações de educação para o trânsito com objetivo de reduzir o número de acidentes em rodovias federais
A instituição conta com um quadro de 10.056 policiais em atividade.
O Juízo da Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho negou o pedido de liberdade provisória ao piloto privado e comercial de aeronaves
Assim, a empresa contratada no dia não poderia mais ser escolhida na rodada do rodízio, exceto quando o falecido fosse titular ou beneficiário de plano de assistência funeral, seguro de vida com auxílio-funeral, bem como convênios com instituições pública
Balanço final da operação semana santa 2017
Em 2016, a PRF registrou uma redução de 18% no índice de óbitos e de 44% no índice de acidentes graves em rodovias federais
Na mesma operação, em 2016, a PRF registrou no estado de Rondônia, durante o feriado da Semana Santa, 03 acidentes do tipo COLISÃO FRONTAL que resultou em 05 óbitos.
A servidora atuou como assessora no gabinete do ex-parlamentar de Ouro Preto nos 2000 a 2002 e 2011 a 2012, sem, contudo, ter prestado serviço ao Legislativo
Adoção de boas práticas de integridade, ações e atitudes que combatam a corrupção dentro e fora da instituição são medidas que evidenciam esforços voluntários para que as empresas figurem dentro do que preconiza a Lei 12.846/2016, a Lei da Empresa Limpa.
Chamem o Bosco da Federal para dar uma mãozinha - Por Valdemir Caldas
Ambos réus, condenados pela 1ª Vara Criminal da comarca de Costa Marques, recorreram da sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação, no Tribunal de Justiça (2º grau).
Para a defesa, os dois pontos implicam a nulidade das oitivas.
Em reportagem exclusiva, o Jornal Nacional, da TV Globo, divulgou nesta terça-feira (21/3) o que é investigado pela Polícia Federal nos 21 frigoríficos que são alvo da Operação Carne Fraca
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
O caso aconteceu em São Paulo. A vítima contratou os serviços da acusada para realizar "trabalhos espirituais de cura"
O conteúdo será distribuído em duas cartilhas: “Prevenção: Como se defender da violência reforçando os fatores de proteção no ambiente externo?” e “Para se ter uma boa convivência no âmbito escolar, quais práticas que devem ser evitadas”.
A medida é o primeiro resultado para a empresa, na primeira instância, da homologação dos acordos de delação dos executivos e de leniência da empreiteira que foram homologados neste ano.
Um homem de 34 anos de idade que transitava na garupa de uma moto foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última segunda-feira (13). A ação dos policiais ocorreu nas proximidades do quilômetro 760 da BR 364, sentido crescente, em Porto Velho/RO
O episódio foi tratado pela mídia como uma “sabatina informal” e “noitada imprudente”, mas recebido como escândalo pela comunidade jurídica
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
Estes valores estão escassos na sociedade brasileira. A percepção que temos é que falta gente honesta, decente e com vergonha na cara para administrar o Brasil em todas as suas instâncias federativas, instituições e órgãos de todos os poderes.
Um crime que ocorreu na madrugada do último sábado (22), em João Pessoa, capital da Paraíba, gerou indignação na população local e ganhou repercussão na imprensa nacional.
Em maio do ano passado, o Ministério Público celebrou convênio com o Governo do Estado, objetivando o fortalecimento e maior eficiência na recuperação de receitas tributárias inscritas na dívida ativa do Estado que configurem crime contra a ordem tributár
Os banners da campanha, promovida pelo Ministério dos Transportes, foram retirados após repercussão negativa nas redes sociais por associar pessoas que fazem boas ações, que têm boas condutas com o ato de matar. Para muitos internautas, a mensagem é dúbi
Foram flagrados 132 veículos com velocidade acima da permitida para o local.
De acordo com o que é estabelecido no termo de cooperação, o MP deverá manter o caráter reservado dos dados que lhe forem compartilhados, utilizando-os segundo os princípios constitucionais e legais, nos limites de suas atribuições.
Os advogados de Cunha questionavam, no STF, uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que, em 25 de novembro, indeferiu liminar pedida pela defesa do ex-deputado. Teori assinalou que não cabe ao STF tomar uma decisão nes
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