Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril
Ainda cabe recurso à Câmara Superior do Carf
O crime aconteceu no ano passado e a mulher foi morta com dois tiros na cabeça
Policiais do GOE ficaram sabendo que a mulher fugiu de Porto Velho, capital de Rondônia, assim que soube de sua condenação, e estava escondida em Araçatuba
Moradores pedem que a Prefeitura de Porto Velho tome alguma atitude para melhorar as condições da via
Confira a coluna
O ex-sargento Evanízio Osiel Leite pegou 17 anos de reclusão por estuprar e esfaquear a jovem Camila em uma cascalheira, em 2011
Essa coleta em outras aplicações que não apenas o Facebook é uma precondição para o uso do próprio FB, prevista nas normas internas da plataforma, os chamados “termos e condições”
A defesa do Deputado, afirmou que ainda tem recurso a ser explorado no próprio STJ e no STF
Um estudo realizado em 2014, pontuou que 50% da população de Porto Velho é diagnosticada com hipertensão arterial
Em alguns casos animais tiveram que ser abatidos a tiros
Confira a nota na íntegra
Além do IPVA, os contribuintes devem ficar atentos aos prazos de pagamento do licenciamento e do seguro obrigatório
A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país
A decisão é ainda passível de recurso mas já é considerada uma vitória pelos donos da hamburgueria na Irlanda
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com efeito imediato
Thayvid Fernandes levou duas multas do DER-DF. Ele afirma que sequer estava no local indicado pela notificação
Objetivo dos criminosos é colher informações sensíveis dos usuários do mensageiro, como dados pessoais e bancários
NOVELAS
O percentual de 25% seria calculado sobre as contas de pessoas físicas e o de 27% sobre as tarifas de pessoas jurídicas
No computador do rapaz foram encontradas mais de 12 mil fotografias pornográficas de crianças e adolescentes
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu suspender a demarcação da área de 20 mil hectares localizada no município de Barão de Melgaço
Empresa diz que aumento das tarifas é legítimo e foi autorizado pela Aneel
Sem energia alimentos e vacinas que precisam ser mantidas em temperatura regular estragam nas geladeiras
Jair Montes (PTC) deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça
A ação recebeu o nome de Trato Feito e investiga uma organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos
Verdadeiro alvo do assassino era o atual namorado da ex dele
Assista os vídeos do estrago causado pela chuva na capital
Trata-se de uma decisão de primeira instância, mas representa uma derrota para a TV de Silvio Santos, que convenceu Gentili em 2013 a romper seu contrato com a rival quase que um ano antes do prazo final
O jornalista conta que se sentiu humilhado pela forma como saiu do canal
As mudanças passaram a valer a partir dessa semana
Confira as questões dos respectivos cadernos
A iniciativa de irem à Brasília surgiu ainda no decorrer da campanha presidencial
A redução do uso da vacina, a partir do ano que vem, trará economia de R$ 44 milhões
Dois empregados da Fazenda Massangana moravam e trabalhavam em condições análogas à de escravos
Apresentador foi condenado pela juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Rio
Próxima apresentação do cantor está prevista para esta sexta-feira (26)
Confira a nota
Emissão das placas foi barrada pela Justiça no início do mês
O PSL na ânsia de completar a cota de mulheres colocou como candidata Kilvia Marques que não é filiada ao partido para completar a cota de 30% de mulheres, mas só não contou que o zeloso Ministério Público Eleitoral estava de olho e barrou a candidata
O calendário inicial foi definido ontem (9) entre as partes que celebraram o acordo, em reunião na AGU, em Brasília
Na maioria dos estados em que há restrição, o objetivo é manter a ordem pública e evitar confusões nos locais de votação.
O juiz concluiu que "o teor da reportagem, em sua inteireza, teve somente cunho informativo, de mais alta importância”
Leia a nota na íntegra
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
Vazamento de água é registrado em estação da Caerd na capital
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
‘Bolinha’ some no Jardim Santana; donos querem achar
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025/DPE-RO
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