A grave situação foi exaustivamente detalhada por meio do SEI 0013679-76.2019.8.22.8000, destinada à Corregedoria (CGJ)
As inscrições devem ser realizadas presencialmente e os aprovados serão lotados na Comarca de Vila Rica
O delegado da Polícia Civil, Swami Otto, revela que os presos responderão pelos crimes de estelionato tentado
O edital está disponível para consulta na página da Superintendência Estadual de Licitações (Supel)
Confira a coluna
A filha do casal já faz o uso de óleo importado denominado CBD 5000 “Everyday Advanced” 100 ml, que possui o custo médio anual de 21 mil reais
Na via judicial, diante das provas, o Juízo da causa reconheceu que a “rede elétrica oferece risco permanente à coletividade”
Não ficará suspenso tal direito àqueles que contribuíram com a Previdência, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal de 1988
A Polícia Federal, que investigava o réu, descobriu que o apelante realizava o refinamento e venda de drogas dentro da sua empresa
A sentença de 1º grau narra que o ingresso na residência da vítima foi consentido, assim como o primeiro ato sexual, porém, o segundo, foi forçado, configurando-se o estupro
O financiamento dos projetos sociais e de segurança pública é realizado com os recursos advindos do pagamento das prestações pecuniárias pagas por apenados
Confira a coluna de Cícero Moura
A primeira etapa da ação acontecerá no dia 24 de agosto
Várias testemunhas foram arroladas no interrogatório, provando-se mais uma vez o enriquecimento ilícito dos denunciados, que causaram prejuízos e danos ao município de Cabixi
A previsão é que todos os aprovados, dentro do número de vagas, sejam nomeados ainda em 2019
O Juiz que responde pelo 2º Juízo do Juizado da Violência Doméstica da capital, Áureo Virgílio Queiroz, classifica a implantação da legislação como um divisor de águas para a proteção da mulher
Vítimas não precisarão participar de audiências e prestarão depoimento apenas uma vez
Acusado de se passar por advogado é preso após aplicar golpes na região do Alto Acre
Os interessados devem apresentar comprovante de conclusão e de aproveitamento em todas as disciplinas do curso até o 5º período
A prisão foi feita por agentes da Divisão de Investigação Criminal (DIC), comandados pela delegada Raquel Freire
O objetivo da recomendação é garantir que o transporte escolar ofereça todas as condições de segurança aos estudantes
Prefeito tem prazo de 15 dias para resolver a situação
Confira a coluna do Cícero Moura
O objetivo é reduzir o desperdício de dinheiro público
As denúncias são de que estaria ocorrendo "Farra das Diárias" na Casa de Leis
Marcondes Geraldo Magalhães estava com prisão decretada desde o dia 9 de maio de 2018
A intenção é que seja readequado para a forma eletrônica
No local, foram verificadas várias deficiências
O objetivo é evitar que alunos usem ônibus sem condições de estarem rodando
Adenilson Ferraz Araújo é policial militar em Nova Califórnia (RO) e policial civil em Rio Branco (AC)
Mahmoud Baydoun participou do programa da Rede Globo em 2018
O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017
Investigação apura suposto homicídio de um capitão da polícia militar de SE. Mantida a decisão, o Google terá de fornecer informações de pessoas próximas do local no horário do crime
Diante dos prazos e da necessidade de efetivar o direito dos servidores, o Sinjur ingressará nesta quarta-feira, 3, com Procedimento de Controle Administrativo (PCA)
O MP alegou ainda que os vereadores cometeram ato de improbidade consistente na aprovação das Leis nº 675/2012 e 676/2012
O acusado será julgado pelos crimes de feminicídio e tentativa de homicídio praticado contra o pai dela
Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO) tem dez dias para informar sobre execução da pena do ex-parlamentar PGR cobra informações sobre cumprimento da pena de 6 anos e 10 meses por corrupção
Segundo o Oficial de Justiça da Comarca de Ji-Paraná, Amauri Koike, que também é diretor Sócio Assistencial do SINJUR, a iniciativa é uma forma ativa de cidadania
A jovem já possuía medida protetiva contra o suspeito, que havia a agredido há menos de 30 dias
Na ocasião ficou acordado que o Estado irá assumir o contrato emergencial de transporte fluvial
Suspeito confirmou as informações que foram levantadas no banco de dados do Tribunal de Justiça
Segundo a sentença condenatória, “na votação do questionário, o corpo de jurados decidiu, por maioria, que a acusada cometeu o crime de homicídio duplamente qualificado, contra a vítima Márcio Alves dos Santos”
A medida foi concedida em ação civil pública condenatória por atos de improbidade administrativa e corrupção empresarial
As investigações comprovaram que o prefeito Oscimar utilizava-se das verbas que deveriam ser repassadas ao Ipecan para a construção de estradas com finalidade eleitoral
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