No ato da entrega do ofício o diretor da Regional Cone Sul, João Assis, pediu para ser ouvido pela promotoria. Juntamente com pais, alunos e outros trabalhadores das duas escolas, ee foi atendido pela promotora Yara Travalon Viscard, oportunidade em que f
Como no caso de Sidnei Ramis de Araújo, o algoz de Campinas que disputava a guarda do filho com a ex-mulher, Guerreiro tenta obter na Justiça a custódia do filho, levado pela mãe para os Estados Unidos. Nas postagens, além de ameaçar a ex-mulher, ele cita
De acordo com uma representação formulada ao MPE por integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Monte Negro, cujos documentos o Rondôniavip teve acesso, é relatado que os produtos adquiridos (bicicletas) não são de boa qualidade, não possuem autonomia
MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio
Na recomendação, o Ministério Público lembra que o próprio Ministério da Saúde e a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) publicaram o “Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê”, no qual estabelecem que “não se deve jamais empurrar a barriga da m
A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.
A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, mediante processo administrativo nº 1055/2002, no qual o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de uma série de irregularidades praticadas de forma dolosa pelos gest
De acordo com o MP, a decisão de fechar as unidades tem por base o chamado reordenamento escolar, que vem sendo realizado pelo Estado desde 2015, com o propósito de direcionar o atendimento da rede estadual somente para a segunda etapa do ensino fundament
Sob a coordenação da Diretora do CAOP-PPEP, Promotora de Justiça Andrea Nucini Bogo, a equipe do órgão visitou unidades nos municípios de Machadinho, Buritis, Ariquemes, Alvorada do Oeste e Presidente Médici.
O Instituto IPRO foi condenado ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos
“Meu agradecimento especial aos militantes, ao povo que nos elegeu e a partir de primeiro de janeiro vamos fazer a melhor gestão que Cacoal já teve”, disse Glaucione.
MP discute ações para combate à violência no campo
Quebra Nozes marca 26ª apresentação no Palácio das Artes
Ezequiel Júnior parabeniza formatura de 22 bombeiros mirins
Fiscais verificaram que um veículo parado na frente de um templo da Igreja Universal, na Tijuca, onde ocorria um culto religioso, estava repleto de panfletos com a imagem do político. A equipe também encontrou 150 adesivos, 1.500 santinhos, três rolos e m
MP homenageia servidores com entrega da Medalha de Bons Serviços
MP pede informações a órgãos de segurança sobre índices de criminalidade
Ministério Público apura serviço prestado pela Eletrobrás
MP discute TAC para reduzir tempo de espera em filas de bancos
Após 8 mortes, Justiça confirma 250 transferências de presos para outras unidades
MP define regras para realização de festival de praia
Falta de esparadrapo leva secretários chamar povo de Porto Velho de porcos
Escola municipal consolida o Projeto Lixo Divertido
MP promove ações para combate a queimadas
MP pede na Justiça cancelamento da licença de operação de Jirau
Segundo os procuradores da República Gisele Bleggi e Raphael Bevilaque e a promotora de Justiça Aidee Moser, a recomendação partiu da própria comunidade que buscou o Ministério Público para reivindicar contra a possível legalização do garimpo no rio Madei
Assembleia e governo não devem legalizar garimpo no rio Madeira, recomendam MPF e MP/RO
Socioeducadores concluem treinamento para uso de arma não letal
Para fazer a denúncia, os cidadãos devem procurar o Ministério Público de seus respectivos estados.
MP obriga município instituir e fiscalizar escalas em farmácias e drogarias
MP promove Casamento Comunitário e realiza o sonho de 48 famílias
O Município de Porto Velho já garantiu a doação de terreno, localizado na Avenida Imigrantes, 24011, para construção da casa.
A chapa é composta por 14 integrantes, tendo como vice-presidente Marcos Brito; diretor financeiro Paulo Soares e secretária-geral, Nilcileia Queiroz.
Medida foi adotada em reunião entre órgãos de segurança e o MP. Unidade de detenção do município foi parcialmente interditada pelo TJ-RO.
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MP obtém liminar para garantir transporte escolar para alunos
A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres.
Dorian da Silva Santos era conhecido por ser um dos maiores líderes da companhia no País
A sentença é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, contra omédico Mario Benício Maia Neto
Uma delas recebia remuneração sem a devida contraprestação de serviços e a outra era conivente com a prática.
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MP e Fiocruz discutem execução de projeto na área de saúde em presídios
O jovem alegou que o pai nunca fez questão de visitá-lo e, quando marcava um encontro, não aparecia
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
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Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
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Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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