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DÍVIDA: Justiça determina penhora da taça do Mundial de 2012 do Corinthians

DÍVIDA: Justiça determina penhora da taça do Mundial de 2012 do Corinthians


Esporte
08 de Novembro de 2018 às 14:09

Universidade cobra dívida do clube, no valor de R$ 2,48 milhões, há dez anos

DECISÃO: Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios

DECISÃO: Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios


Justiça
05 de Novembro de 2018 às 14:20

“A base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ou seja, ambos incidem sobre o débito”, explicou o ministro

DECISÃO: Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ do Senado Federal

DECISÃO: Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ do Senado Federal


Geral
03 de Novembro de 2018 às 10:29

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou novas regras para a demissão por “insuficiência de desempenho” de servidor público estável

ON LINE: Boca de urna persiste em era das redes sociais

ON LINE: Boca de urna persiste em era das redes sociais


Eleições 2018
28 de Outubro de 2018 às 08:57

A prática é muito comum para tentar obter o voto de eleitores indecisos ou desinformados sobre os candidatos

AÇÃO: Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões após decisão do STF

AÇÃO: Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões após decisão do STF


Justiça
23 de Outubro de 2018 às 14:24

Entre as empresas que já afirmam em seus balanços terem se beneficiado do novo entendimento estão Telefônica, Ambev e Grupo Pão de Açúcar

DECISÃO: Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente

DECISÃO: Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente


Justiça
16 de Outubro de 2018 às 15:18

A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Mapfre Seguros

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes


Geral
11 de Outubro de 2018 às 08:57

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional

PENA: Acir Gurgacz divulga nota após decisão do STF

PENA: Acir Gurgacz divulga nota após decisão do STF


Geral
10 de Outubro de 2018 às 17:59

Confira a nota

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes


Justiça
08 de Outubro de 2018 às 15:36

Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes

DECISÃO: Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil

DECISÃO: Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil


Justiça
05 de Outubro de 2018 às 14:24

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios

DECISÃO: TRE-RO devolve material de campanha de Hosana Capixaba

DECISÃO: TRE-RO devolve material de campanha de Hosana Capixaba


Eleições 2018
03 de Outubro de 2018 às 15:48

Hosana Capixaba ressalta o compromisso com a verdade e principalmente com os seus eleitores (a)

DECISÃO: Após dois anos, Fábio Porchat anuncia saída da Record TV

DECISÃO: Após dois anos, Fábio Porchat anuncia saída da Record TV


Canais
01 de Outubro de 2018 às 17:38

O humorista comunicou para a alta cúpula da Record TV na tarde desta segunda-feira, 01, sobre a sua decisão

DECISÃO: Papa expulsa padre chileno do sacerdócio por pedofilia

DECISÃO: Papa expulsa padre chileno do sacerdócio por pedofilia


Brasil e Mundo
28 de Setembro de 2018 às 14:51

O anúncio, feito pelo Vaticano por meio de uma nota oficial nesta sexta-feira, responde aos pedidos das vítimas de abusos de que o sacerdote recebesse uma punição exemplar

NA CAPITAL: TRE cassa decisão que proibia bandeiras de propaganda eleitoral de Acir

NA CAPITAL: TRE cassa decisão que proibia bandeiras de propaganda eleitoral de Acir


Eleições 2018
27 de Setembro de 2018 às 16:35

Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia

COPA DO BRASIL: Corinthians recebe o Flamengo na busca por mais uma decisão no ano

COPA DO BRASIL: Corinthians recebe o Flamengo na busca por mais uma decisão no ano


Esporte
26 de Setembro de 2018 às 16:24

Os times se enfrentam pela Copa do Brasil

DECISÃO: Juiz não terá foro privilegiado em processo de agressão doméstica

DECISÃO: Juiz não terá foro privilegiado em processo de agressão doméstica


Justiça
26 de Setembro de 2018 às 14:48

Tribunal aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro

NOTA À IMPRENSA: Após decisão do STF Acir Gurgacz se pronuncia

NOTA À IMPRENSA: Após decisão do STF Acir Gurgacz se pronuncia


Eleições 2018
25 de Setembro de 2018 às 20:57

Pouco tempo após a decisão do Supremos Tribunal Federal o candidato ao governo de Rondônia pelo PDT se manifesta

DECISÃO: Município de Ariquemes é condenado a indenizar professora

DECISÃO: Município de Ariquemes é condenado a indenizar professora


Justiça
25 de Setembro de 2018 às 16:45

As indenizações totalizam mais de 20 mil

DECISÃO: Importunação sexual vira crime, com pena de até 5 anos

DECISÃO: Importunação sexual vira crime, com pena de até 5 anos


Geral
25 de Setembro de 2018 às 09:22

A proposta ganhou força no Legislativo após casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres dentro de transporte público ganharem repercussão

DECISÃO: McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

DECISÃO: McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru


Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2018 às 10:55

Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo

VITÓRIA: Claudia Rodrigues volta a ser contratada da Globo após decisão judicial

VITÓRIA: Claudia Rodrigues volta a ser contratada da Globo após decisão judicial


Canais
20 de Setembro de 2018 às 16:05

A atriz estava afastada de emissora desde que revelou sofrer de esclerose múltipla

JIR 2018: Decisão do ouro do Handebol é hoje a noite no Ginásio Jorge Teixeira

JIR 2018: Decisão do ouro do Handebol é hoje a noite no Ginásio Jorge Teixeira


Esporte
20 de Setembro de 2018 às 10:45

Vilhena perde na semifinal para Ariquemes e irá disputar o bronze contra Ji-Paraná

DECISÃO: TRE defere registro de candidatura de Jair Montes

DECISÃO: TRE defere registro de candidatura de Jair Montes


Eleições 2018
19 de Setembro de 2018 às 17:45

“Sigo firme e forte na campanha rumo à ALE/RO”, diz o candidato

DECISÃO: TRE Determina que emissora inclua Coronel Charlon em debate de hoje no SBT.

DECISÃO: TRE Determina que emissora inclua Coronel Charlon em debate de hoje no SBT.


Eleições 2018
18 de Setembro de 2018 às 17:55

Confira a decisão emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral que beneficia o candidato ao governo Coronel Charlon do PRTB a ter assento em debate televisivo.

DECISÃO: Justiça mantém prisão de acusado de envolvimento na execução de sargento

DECISÃO: Justiça mantém prisão de acusado de envolvimento na execução de sargento


Justiça
18 de Setembro de 2018 às 14:42

A motivação do crime não foi revelada pelo Juízo

DECISÃO JUDICIAL: Homem que vendeu celular achado em praia terá que indenizar proprietário

DECISÃO JUDICIAL: Homem que vendeu celular achado em praia terá que indenizar proprietário


Brasil e Mundo
15 de Setembro de 2018 às 11:31

Cidadão de Araguacema, que encontrou um celular na praia, não procurou o proprietário para devolver, e agora terá que pagar indenização ao dono do aparelho

PUNIÇÃO: Justiça Eleitoral proíbe uso de imagem de Lula pela candidata Fátima Cleide

PUNIÇÃO: Justiça Eleitoral proíbe uso de imagem de Lula pela candidata Fátima Cleide


Eleições 2018
14 de Setembro de 2018 às 14:43

Segundo a Justiça Eleitoral a candidata utiliza seu tempo para divulgar apoio político e pedir votos para Lula, como se ainda fosse candidato à Presidência

DECISÃO: TJ mantém inelegibilidade de Zequinha Araújo por condenação criminal

DECISÃO: TJ mantém inelegibilidade de Zequinha Araújo por condenação criminal


Eleições 2018
13 de Setembro de 2018 às 09:37

Impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO), Zequinha arriscou manobra jurídica ao apresentar recursos específicos à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ/RO)

NA DISPUTA: TSE cassa decisão do TRE/RO que suspendeu atos de campanha de Acir

NA DISPUTA: TSE cassa decisão do TRE/RO que suspendeu atos de campanha de Acir


Eleições 2018
12 de Setembro de 2018 às 13:38

É a segunda decisão que o tribunal profere nesse sentido.

DECISÃO BENEFICIARÁ ACIR - TSE cassa decisão do TRE e determina que candidata com registro indeferido siga na campanha

DECISÃO BENEFICIARÁ ACIR - TSE cassa decisão do TRE e determina que candidata com registro indeferido siga na campanha


Eleições 2018
11 de Setembro de 2018 às 17:42

Confira a análise da defesa do candidato.

JUSTIÇA ELEITORAL: Expedito Junior é multado em 5 mil reais por propaganda irregular

JUSTIÇA ELEITORAL: Expedito Junior é multado em 5 mil reais por propaganda irregular


Eleições 2018
11 de Setembro de 2018 às 15:32

Propaganda eleitoral considerada de forma não permitida, com justaposição de placas com efeito visual único, com forma de outdoor, é considerado irregular pela Justiça Eleitoral e multou o candidato.

DECISÃO UNÂNIME: Suprema Corte da Índia barra lei de 1861 e descriminaliza homossexualidade

DECISÃO UNÂNIME: Suprema Corte da Índia barra lei de 1861 e descriminaliza homossexualidade


Brasil e Mundo
06 de Setembro de 2018 às 10:28

Texto da era colonial previa prisão de 10 anos por atos sexuais 'contra a ordem da natureza'

DECISÃO: TRE/RO de 2014 afasta a inelegibilidade de Boiadeiro conforme linha de defesa

DECISÃO: TRE/RO de 2014 afasta a inelegibilidade de Boiadeiro conforme linha de defesa


Eleições 2018
03 de Setembro de 2018 às 18:24

Adriano Boiadeiro teve suas contas de campanha eleitorais de 2014 julgadas como não prestadas, o que impediu a quitação eleitoral e consequentemente impedimento para a disputa em 2018

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão


Geral
03 de Setembro de 2018 às 18:01

Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar

DECISÃO: Clubes reclamam de fraqueza da CBF na Conmebol e querem mudar regras

DECISÃO: Clubes reclamam de fraqueza da CBF na Conmebol e querem mudar regras


Esporte
01 de Setembro de 2018 às 09:55

Clubes brasileiros pretendem levar até a diretoria da CBF reclamação contra o que chamam nos bastidores de ''fraqueza brasileira'' dentro da Conmebol

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR

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Política
31 de Agosto de 2018 às 08:12

Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

DECISÃO: MP volta atrás e diz que Carlos Magno pode participar das eleições este ano

DECISÃO: MP volta atrás e diz que Carlos Magno pode participar das eleições este ano


Eleições 2018
30 de Agosto de 2018 às 10:39

O MPE somente anotou que deverá o candidato apresentar certidão judiciária de Ji-Paraná, cidade da circunscrição de Carlos Magno

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar


Justiça
27 de Agosto de 2018 às 15:06

devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante


Justiça
22 de Agosto de 2018 às 15:09

“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”

DECISÃO: Candidato aprovado só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais

DECISÃO: Candidato aprovado só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais


Justiça
21 de Agosto de 2018 às 15:57

Em recurso ao STJ, o candidato sustentou que a expiração do prazo de validade do certame o transformou em titular do direito líquido e certo à nomeação.

DECISÃO: Preso em PVH ex-deputado pede à justiça para voltar a estudar Direito e Teatro

DECISÃO: Preso em PVH ex-deputado pede à justiça para voltar a estudar Direito e Teatro


Justiça
16 de Agosto de 2018 às 14:55

Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar

DECISÃO: STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia

DECISÃO: STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia


Brasil e Mundo
16 de Agosto de 2018 às 08:38

Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão

DECISÃO: Real e Atlético se enfrentam pela Supercopa da Europa nesta quarta

DECISÃO: Real e Atlético se enfrentam pela Supercopa da Europa nesta quarta


Esporte
15 de Agosto de 2018 às 10:22

Vinícius Júnior está relacionado para o duelo, que será o primeiro jogo oficial dele com a camisa merengue

DECISÃO: Empresas não cumprem contrato e são condenadas a pagar R$ 4 milhões à Prefeitura

DECISÃO: Empresas não cumprem contrato e são condenadas a pagar R$ 4 milhões à Prefeitura


Justiça
13 de Agosto de 2018 às 17:54

Após analisar os pedidos das recorrentes, o juiz responsável por julgar a ação julgou improcedentes os embargos monitórios e sentenciou favorável à Prefeitura  de Cacoal.

DECISÃO: Gleisi e Haddad dizem que Lula decidiu retirar pedido de soltura do STF

DECISÃO: Gleisi e Haddad dizem que Lula decidiu retirar pedido de soltura do STF


Geral
06 de Agosto de 2018 às 17:24

Objetivo é evitar uma discussão sobre sua elegibilidade

Por Editoria

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