Desembargadores da 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram sentença que condenou igreja a devolver R$ 19.980 que casal diz ter doado ‘sob forte influência de um pastor ao prometer milagres na vida dos autores, induzindo-os a erro’
Confira a coluna
Conselho foi questionado sobre clipe de Gusttavo Lima, onde aparece uísque como propaganda e disse que não restringiu, por que não houve denúncias. Já o clipe de Pabllo, eles decidiram restringir mesmo sem denúncia
Segundo o voto do relator, as provas contidas nos autos processuais apontam que o agente ingressou, clandestinamente, no presídio, valendo-se do cargo público
A Medida Provisória 905/2019 revogou os art. 6° ao art. 6°- B da Lei n° 10.101 de 2000, permitindo as empresas utilizarem a mão de obra aos domingos e feriados
De acordo com mensagem da Prefeitura de Ji-Paraná, o terreno particular a ser dado em permuta está avaliado em R$ 1,95 milhão e a área pública foi estimada em R$ 1,377 milhão
Todos fizeram o juramento e se comprometeram em se empenhar para gerar excelentes resultados
Tribunal de Contas abordou também questões na educação e saúde do Estado
A nova pericia reacende a esperança dos servidores de terem o adicional de insalubridade restabelecido
Projeto de autoria do Executivo teve como relator o vereador Alan Queiroz, e foi aprovado por unanimidade na tarde dessa segunda-feira
Mais um pedido para a educação feito pelos parlamentares foi atendido
A cerimônia foi marcada pela participação de familiares e amigos, incluindo a presença da esposa Sandra Garrett
Cessão gratuita do suporte atenderá serviços de emergência, defesa nacional e segurança
“Com tão pouca idade, Cleilson não mediu as consequências e se jogou no poço para salvar a vida da criança. Nem todo mundo teria essa coragem, portanto, o título Herói de Porto Velho se faz justo e necessário”, concluiu a vereadora
Única representante da região Norte na chapa que foi aclamada por unanimidade na eleição realizada na última sexta-feira, 6.
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
A cada ano serão homenageados parte dos pioneiros e personalidades da Capital do Café
Governador promulgou a lei 4661, que proíbe a concessionária de energia de cobrar taxa mínima dos consumidores
A norma passa a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Norma prevê requisitos criteriosos e monitoramento frequente da Anvisa, bem como revisão após três anos
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício
Lei proíbe troca de medidores e padrões de energia elétrica, sem prévia comunicação
De acordo com a Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a Eleição Geral, as eleições realizadas em 20 de outubro ficam sem efeito legal
Entendimento é da turma de Uniformização de Jurisprudência do TJ/DFT
A matéria visa a emissão de licenças ambientais voltadas à construção de empreendimentos ou atividades com baixo potencial de impacto ambiental
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
Atleta atingiu marca de 45 gols na história do campeonato brasileiro de futebol feminino
A medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional - aquela causada por profissionais sem preparo para lidar com a condição mental de menores de idade, ou pela exposição a lugares que causem violência psicológica às crianças
O mecânico, que dirigia sua motocicleta sob efeito alcoólico, sem reagir à ação policial, foi atingido por um tiro e ficou com graves sequelas no braço e em dois dedos da mão esquerda
A proposta foi aceita por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
Lei estabelece o seguro-garantia de execução de contrato público, visando que as obrigações do tomador sejam cumpridas
Audiências inclui a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Educação, Abraham Weintraub, empresários, educadores, médicos e representantes da sociedade civil
Por danos morais o valor é de 80 mil reais
Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.
A proposta garante a “prestação alternativa ao empregado, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com o dia de trabalho”
“Os bens apreendidos terão que ser utilizados na mesma localidade de apreensão e poderão ser destinados à Entidades Filantrópicas, Casas de Apoio às mulheres em risco de vida e famílias de baixa renda”, diz Nazif
A deputada defende a abertura do mercado de energia elétrica, o que geraria maior competitividade e redução de preço
A homenagem concedida tem o propósito de agradecer o reconhecimento de luta e trabalho prestado ao Estado
Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão
A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) veda uso do Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e WhatsApp para captação de clientes
Instituto devolveu à concessionária de energia relógios que marcam 40% a mais do que o consumo real
Regras de divisão dos recursos do megaleilão poderão ser liberadas ainda neste ano
A Energisa teve reajuste no final de 2018, e pediu um novo reajuste, de cerca de 20%, que entraria em vigor a partir de dezembro de 2019
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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