Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

A medida pode ser um estímulo à compra de veículos elétricos do DF

29 de Dezembro de 2021 às 10:32

REGRAS: Brasileiros terão mais dificuldade para se aposentar a partir de 1º de janeiro

A modalidade de pedágio de 50% ou 100% do que faltava para se aposentar não sofrerá alteração; entenda as mudanças

29 de Dezembro de 2021 às 10:06

O processo de certificação e outorga de uma empresa aérea deve observar vários requisitos técnicos e operacionais (Divulgação/Inframerica)

NO AR: Confira os passos de uma companhia aérea para poder atuar no Brasil

Viagens e Turismo

21 de Dezembro de 2021 às 16:23

Neste processo seletivo há vagas para os cursos de Administração, Direito, Psicologia e Teologia

PROFISSÃO: Faculdade Católica de RO abre inscrições para o Vestibular 2022-1

Concursos

16 de Dezembro de 2021 às 11:27

15 ANOS LEI GERAL: Empresas do Simples vivem mais que as não optantes

Regime tributário foi criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e permitiu o crescimento do empreendedorismo no país

13 de Dezembro de 2021 às 09:15

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais

Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso

11 de Dezembro de 2021 às 09:57

ABSURDO: Motoristas de aplicativo param em qualquer lugar e atrapalham trânsito

Reclamações quanto aos excessos cometidos por profissionais que trabalham em aplicativos só aumentam

10 de Dezembro de 2021 às 08:26

STF: Federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição

A medida cautelar será submetida a referendo no plenário virtual da Corte.

08 de Dezembro de 2021 às 15:29

EDWILSON E RAI FERREIRA: Projeto inclui Domingão da CDL no calendário oficial de eventos de PVH

Evento é realizado há mais de 20 anos na capital rondoniense

08 de Dezembro de 2021 às 15:06

INVESTIGAÇÃO: Jair Montes lança proposta de criação da CPI das Hidrelétricas do Madeira

A decisão foi tomada durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa.

06 de Dezembro de 2021 às 14:38

UMA VEZ POR MÊS: Governo Federal baixa norma que restringe visitas íntimas em presídios

A norma também fixou que essas visitas só podem ocorrer uma vez por mês

02 de Dezembro de 2021 às 16:42

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

30 de Novembro de 2021 às 09:57

ÚLTIMO DIA: Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje

Segunda metade deverá ser depositada até 20 de dezembro

30 de Novembro de 2021 às 08:32

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação

Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual

24 de Novembro de 2021 às 09:31

Empresa ainda não divulgou número de funcionários demitidos por falta de vacina

SEM EMPREGO: Gol inicia demissões de funcionários não vacinados

Viagens e Turismo

19 de Novembro de 2021 às 16:33

DIA DA BANDEIRA: Conheça alguns detalhes importantes sobre esse símbolo do Brasil

A bandeira imperial, usada de 1822 a 1889, foi inspiração para a atual bandeira nacional

19 de Novembro de 2021 às 09:41

AUTISTAS: Eleição da AMA está causando polêmica em Porto Velho

Segundo membros da associação, houve propaganda eleitoral antecipada, o que é proibido pelo regimento do pleito

18 de Novembro de 2021 às 09:37

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra

O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)

17 de Novembro de 2021 às 15:41

EDWILSON NEGREIROS: Presidente comemora lei de sua autoria que proíbe cobrança por sacolas plásticas

Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso

17 de Novembro de 2021 às 09:14

PESQUEIRAS: Procedimentos para transferência de barcos é simplificado

Objetivo é tornar a norma mais simplificada e de fácil entendimento ao público

10 de Novembro de 2021 às 15:04

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

09 de Novembro de 2021 às 09:35

GREVISTAS: STF decide que anistia administrativa para militares é inconstitucional

O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.

09 de Novembro de 2021 às 09:18

O processo seletivo poderá ocorrer por meio do vestibular agendado

VESTIBULAR 2022.1: FCR abre inscrições com mais de 500 bolsas disponíveis

Concursos

05 de Novembro de 2021 às 17:43

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote

As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência

05 de Novembro de 2021 às 09:12

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

01 de Novembro de 2021 às 11:07

NOVAS REGRAS: Portaria aprova procedimentos para o trato com produtos de origem animal

A nova norma detalha as situações em poderá ocorrer a suspensão da habilitação do estabelecimento com SIF e também a simplificação de procedimentos de certificação

27 de Outubro de 2021 às 15:40

Nova Lei de improbidade e as eleições de 2022 - Por Juacy dos Santos

Colunas

26 de Outubro de 2021 às 10:39

DISPUTA: Rondônia passou a ter lei para regular terras públicas somente em 2020

Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos

24 de Outubro de 2021 às 10:11

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO

De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas

21 de Outubro de 2021 às 14:20

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

21 de Outubro de 2021 às 09:04

APRENDIZADO: Cursos gratuitos oferecem qualificação no setor de bebidas

No Brasil, as produções de refrigerantes e cervejas destacam-se como os principais itens do setor de bebidas

13 de Outubro de 2021 às 16:43

STF: Mantida a proibição de showmícios mas eventos de arrecadação é liberada

A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)

08 de Outubro de 2021 às 09:22

CONTRA: Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda

"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo

07 de Outubro de 2021 às 10:24

ESPAÇO ABERTO: Muito atenção na hora de comprar o presente para as crianças

Espaço Aberto

07 de Outubro de 2021 às 09:01

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

04 de Outubro de 2021 às 11:05

O documento teria de ser oferecido para quem recebeu AstraZeneca e Pfizer, já que a prática é recomendada por especialistas e está prevista em norma federal

SEM COMPROVANTE: Ministério da Saúde nega certificado de vacinação e não diz o motivo

Viagens e Turismo

04 de Outubro de 2021 às 09:25

ÚLTIMO DIA: Prazo para declarar imposto sobre propriedade rural acaba hoje

Mais de 3,5 milhões de contribuintes enviaram a declaração à RF; expectativa é que 5,9 milhões sejam entregues até o fim do prazo

30 de Setembro de 2021 às 08:32

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

29 de Setembro de 2021 às 17:26

EDWILSON NEGREIROS: Ver. comemora aprovação de proibição da cobrança de taxa por sacolas plásticas

Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento

29 de Setembro de 2021 às 16:18

PORTARIA: Ministério regulamente o uso de drones em atividades agropecuárias

A regulamentação visa simplificar os procedimentos e adequar as exigências legais as especificidades desta tecnologia,

29 de Setembro de 2021 às 10:52

ESPAÇO ABERTO: Vereador diz que vai processar prefeito por calunia e prevaricação

Espaço Aberto

24 de Setembro de 2021 às 08:45

Como a Bitcoin revolucionou as apostas online no Brasil?

Destaques Empresariais

23 de Setembro de 2021 às 16:44

VITÓRIA: Justiça considera inconstitucional lei que extinguiu 11 UCs em Rondônia

Entidade de defesa do meio ambiente comemora decisão

23 de Setembro de 2021 às 09:55

APROVADO NA ALE/RO: Projeto de Eyder Brasil que proíbe linguagem neutra em escolas públicas e privadas

A proposta proíbe o ensino da linguagem neutra nos materiais didáticos, comunicados de instituições de ensino público e privado, assim como editais de concursos públicos

22 de Setembro de 2021 às 10:36

O órgão de fiscalização apontou que a portaria da pasta do ex-ator Mário Frias "asfixia a condução de política pública de fomento cultural"

CRISE: TCU determina suspensão de portaria da Cultura sobre análise de projetos da Rouanet

Cultura

20 de Setembro de 2021 às 11:49