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DIA DO SERVIDOR: Governo reconhece importância dos funcionários públicos

DIA DO SERVIDOR: Governo reconhece importância dos funcionários públicos


Geral
28 de Outubro de 2020 às 08:33

Atualmente, existem 57 mil servidores estaduais

ESPAÇO ABERTO: Corregedoria da PM vai investigar se policiais provocaram acidente que matou casal

ESPAÇO ABERTO: Corregedoria da PM vai investigar se policiais provocaram acidente que matou casal


Espaço Aberto
27 de Outubro de 2020 às 08:51

Confira a coluna de Cícero Moura

FORA: Deputado Aélcio da TV perde o mandato e Ribamar Araújo assume a vaga na ALE

FORA: Deputado Aélcio da TV perde o mandato e Ribamar Araújo assume a vaga na ALE


Política
26 de Outubro de 2020 às 20:23

O motivo da cassação pelo TSE foi o dele ter cometido abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições

DECISÃO JUDICIAL: TRE tira propaganda ilícita de Cristiane Lopes do ar

DECISÃO JUDICIAL: TRE tira propaganda ilícita de Cristiane Lopes do ar


Eleições 2020
23 de Outubro de 2020 às 17:57

O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje

QUARTA FASE: Áreas de lazer em condomínios também estão liberadas, mas com restrições

QUARTA FASE: Áreas de lazer em condomínios também estão liberadas, mas com restrições


Geral
22 de Outubro de 2020 às 15:35

Nove cidades foram reclassificadas para fase quatro que permite essas atividades

IRREGULARIDADES: PSL consegue liminar para tirar propaganda de Vinicius Miguel das rádios

IRREGULARIDADES: PSL consegue liminar para tirar propaganda de Vinicius Miguel das rádios


Eleições 2020
20 de Outubro de 2020 às 11:17

Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.

LIBERADO: TSE permite que candidato impulsione link usando nome de adversário

LIBERADO: TSE permite que candidato impulsione link usando nome de adversário


Eleições 2020
08 de Outubro de 2020 às 15:52

Plenário entendeu que ação não violou regras eleitorais

BEM-ESTAR ANIMAL: Lei aprovada pela Câmara Municipal foi sancionada pelo prefeito nesta terça

BEM-ESTAR ANIMAL: Lei aprovada pela Câmara Municipal foi sancionada pelo prefeito nesta terça


Geral
07 de Outubro de 2020 às 11:16

Animais domésticos em Porto Velho, deverão receber, obrigatoriamente, identificação eletrônica individual

MUDANÇAS: Governo tira exigência de seguro para estrangeiro que entra no País

MUDANÇAS: Governo tira exigência de seguro para estrangeiro que entra no País


Viagens e Turismo
05 de Outubro de 2020 às 13:47

Desde o dia 25 de setembro, o Brasil já tinha liberado a entrada de estrangeiros por qualquer aeroporto do País

ELEIÇÕES: TSE tem canal para denúncia de disparos em massa no WhatsApp

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Eleições 2020
04 de Outubro de 2020 às 09:48

Qualquer pessoa pode preencher e enviar o formulário online

INSATISFEITAS: Distribuidoras de energia questionam sobre lei de interrupção e religação

INSATISFEITAS: Distribuidoras de energia questionam sobre lei de interrupção e religação


Geral
30 de Setembro de 2020 às 14:32

Entre outras obrigações, a norma veda a suspensão da prestação do serviço de sexta-feira a domingo ou em feriados

CONSULTA: Divulgada a tabela para divisão do tempo de propaganda

CONSULTA: Divulgada a tabela para divisão do tempo de propaganda


Eleições 2020
25 de Setembro de 2020 às 14:52

Portaria foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico

PANDEMIA: Governo economiza R$ 1 bilhão com trabalho remoto de servidores

PANDEMIA: Governo economiza R$ 1 bilhão com trabalho remoto de servidores


Brasil e Mundo
25 de Setembro de 2020 às 14:43

Números foram divulgados hoje pelo Ministério da Economia

ESPAÇO ABERTO: Governo acorda e cria sistema para evitar sonegação

ESPAÇO ABERTO: Governo acorda e cria sistema para evitar sonegação


Espaço Aberto
23 de Setembro de 2020 às 08:47

Confira a coluna de Cícero Moura

NORMA: STF mantém obrigação de locadoras terem cota de veículos adaptados

NORMA: STF mantém obrigação de locadoras terem cota de veículos adaptados


Brasil e Mundo
22 de Setembro de 2020 às 14:15

Norma era questionada pela Confederação Nacional dos Transportes

COVID-19: Maioria dos estados segue sem aulas presenciais por conta de pandemia

COVID-19: Maioria dos estados segue sem aulas presenciais por conta de pandemia


Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2020 às 08:35

Veja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros

CONHECIMENTO: Curso ensina comércio seguro e sustentável de combustíveis na Amazônia

CONHECIMENTO: Curso ensina comércio seguro e sustentável de combustíveis na Amazônia


Brasil e Mundo
17 de Setembro de 2020 às 08:08

Projeto ajuda ribeirinhos a lidarem com o perigo de inflamáveis

IBGE: Cartórios registram recorde de mortes em agosto, mostra levantamento

IBGE: Cartórios registram recorde de mortes em agosto, mostra levantamento


Brasil e Mundo
16 de Setembro de 2020 às 13:49

Número de óbitos por Covid-19, no entanto, foi o menor desde maio

COVID-19: Empresa não pode exigir exame de funcionário no retorno da quarentena

COVID-19: Empresa não pode exigir exame de funcionário no retorno da quarentena


Geral
16 de Setembro de 2020 às 09:40

Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo


Brasil e Mundo
15 de Setembro de 2020 às 15:17

Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias

IMPOSTOS: Bolsonaro estimula derrubada do próprio veto de perdão a dívidas de igrejas

IMPOSTOS: Bolsonaro estimula derrubada do próprio veto de perdão a dívidas de igrejas


Brasil e Mundo
14 de Setembro de 2020 às 09:33

"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais

RESPONSABILIZAÇÃO: MP que livrava agente público por omissão na pandemia perde a validade

RESPONSABILIZAÇÃO: MP que livrava agente público por omissão na pandemia perde a validade


Brasil e Mundo
11 de Setembro de 2020 às 14:06

Texto foi publicado em maio e chegou a ser prorrogado em julho

MEDICINA: Edital do Revalida 2020 é publicado e provas serão em dezembro

MEDICINA: Edital do Revalida 2020 é publicado e provas serão em dezembro


Concursos
11 de Setembro de 2020 às 10:35

Exame reconhece diplomas de medicina obtidos fora do Brasil

PANDEMIA: Retorno de aulas presenciais ainda é dúvida na maioria dos estados

PANDEMIA: Retorno de aulas presenciais ainda é dúvida na maioria dos estados


Brasil e Mundo
08 de Setembro de 2020 às 09:45

Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto

NOVAS PARCELAS: Publicada Medida Provisória que prorroga auxílio emergencial até o fim do ano

NOVAS PARCELAS: Publicada Medida Provisória que prorroga auxílio emergencial até o fim do ano


Brasil e Mundo
03 de Setembro de 2020 às 08:26

Saiba quem pode e quem não pode receber

CUIDADOS: Confaz aprova isenção de ICMS de itens de proteção para eleições

CUIDADOS: Confaz aprova isenção de ICMS de itens de proteção para eleições


Geral
03 de Setembro de 2020 às 08:01

Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção

DESBUROCRATIZAÇÃO: Medidas que simplificam ambiente de negócios entram em vigor nesta terça-feira

DESBUROCRATIZAÇÃO: Medidas que simplificam ambiente de negócios entram em vigor nesta terça-feira


Geral
01 de Setembro de 2020 às 16:10

Resoluções aprovadas pelo governo, com apoio do Sebrae, incluem dispensa de alvará de licenciamento para funcionamento de negócios mantidos por MEI

MENOS DE 18 ANOS: Estão abertas 480 vagas para o concurso Colégio Militar; Confira o edital

MENOS DE 18 ANOS: Estão abertas 480 vagas para o concurso Colégio Militar; Confira o edital


Concursos
31 de Agosto de 2020 às 10:51

As oportunidades de ingresso são para o ano letivo de 2021

SUS: Saúde atualiza procedimentos para interrupção de gravidez

SUS: Saúde atualiza procedimentos para interrupção de gravidez


Geral
28 de Agosto de 2020 às 13:37

Equipe deverá informar gestante que ela pode ver o feto por ultrassom

JI-PARANÁ: Decreto que amplia abertura de comércio pode ser anulado a pedido do MP

JI-PARANÁ: Decreto que amplia abertura de comércio pode ser anulado a pedido do MP


Interior
28 de Agosto de 2020 às 09:09

Outro pedido liminar é para que seja ordenado ao Município que siga o Plano de Contingência do Estado para enfrentamento da pandemia do coronavírus

JI-PARANÁ: Adequação à classificação para enfrentamento da Covid-19 é recomendada

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Interior
25 de Agosto de 2020 às 12:02

O MP pede que o ajuste à norma estadual seja comprovado no prazo de 24 horas

COVID-19: Estados flexibilizam, mas adiam retomada de aulas por conta de pandemia

COVID-19: Estados flexibilizam, mas adiam retomada de aulas por conta de pandemia


Brasil e Mundo
24 de Agosto de 2020 às 08:32

Data definida para retorno das escolas é exceção

FACILIDADE: Norma da Polícia Federal diminui burocracia para se ter porte de armas

FACILIDADE: Norma da Polícia Federal diminui burocracia para se ter porte de armas


Geral
22 de Agosto de 2020 às 12:19

Agora, o processo de aquisição, registro e porte de armas será feito eletronicamente

VILHENA: MP/RO ajuíza ação pedindo redução no valor de mensalidades escolares

VILHENA: MP/RO ajuíza ação pedindo redução no valor de mensalidades escolares


Interior
22 de Agosto de 2020 às 10:04

A ação foi proposta em decorrência das recentes modificações na prestação dos serviços de educação implementadas em razão da pandemia do coronavírus

NOVO ATO: Norma da Polícia Federal reduz burocracia para porte de armas

NOVO ATO: Norma da Polícia Federal reduz burocracia para porte de armas


Brasil e Mundo
21 de Agosto de 2020 às 14:10

Validade do registro foi ampliada para 10 anos

SISTEMA: Publicidade e transparência são a base da nova atualização do Consulegis

SISTEMA: Publicidade e transparência são a base da nova atualização do Consulegis


Geral
19 de Agosto de 2020 às 15:22

O site que foi planejado e desenvolvido pela Casa Civil, traz um acervo com todos os decretos numerados, decretos leis, leis ordinárias e complementares, além de arquivos datados desde 1981

FLORESTA: “Um dos grandes problemas da Amazônia é a ausência do Estado

FLORESTA: “Um dos grandes problemas da Amazônia é a ausência do Estado


Brasil e Mundo
16 de Agosto de 2020 às 09:47

O vice-presidente disse também que a região de atenção especial, tanto no desenvolvimento econômico quanto em incentivos sociais de conscientização e de regularização de atividades

COVID-19: ANS obriga planos de saúde a fornecerem teste rápido para doença

COVID-19: ANS obriga planos de saúde a fornecerem teste rápido para doença


Geral
13 de Agosto de 2020 às 16:49

Norma começa a valer nesta sexta-feira e vale apenas para pacientes no oitavo dia de sintomas

NEGÓCIOS: Dispensa de alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro

NEGÓCIOS: Dispensa de alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro


Brasil e Mundo
13 de Agosto de 2020 às 13:48

Será necessário apenas concordar com termo de responsabilidade

TCE-RO dispensa Estado de devolver mais de R$ 100 milhões ao Detran

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Geral
12 de Agosto de 2020 às 14:17

Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014

ELAS: Lei Maria da Penha faz 14 anos e senadoras querem mais ações

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Brasil e Mundo
08 de Agosto de 2020 às 10:06

Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.

TJ/RO esclarece que promoção e posse de desembargador são legais

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Geral
07 de Agosto de 2020 às 14:49

A nova votação ocorreu no dia 13 de maio de 2019, após o TJRO ajustar a Resolução Interna, datada de 2006

VILHENA: Ação para que faculdades concedam desconto em mensalidades é sugerida

VILHENA: Ação para que faculdades concedam desconto em mensalidades é sugerida


Interior
06 de Agosto de 2020 às 10:16

Para o Ministério Público, não é justo que instituições de ensino superior cobrem do consumidor valores integrais por um serviço que difere do contratado

SAÚDE: Governo veta Projeto de Lei que previa indenização a profissionais de saúde

SAÚDE: Governo veta Projeto de Lei que previa indenização a profissionais de saúde


Brasil e Mundo
04 de Agosto de 2020 às 09:12

Projeto foi vetado por razões jurídicas

PAUSA: Receita prorroga até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança

PAUSA: Receita prorroga até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança


Brasil e Mundo
31 de Julho de 2020 às 14:26

Atendimento presencial continua apenas para serviços essenciais

Por Editoria

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