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Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO

04 de Março de 2019 às 08:41

DECISÃO: Contran revoga resolução que previa multas a pedestres e ciclistas

O Contran informou ainda que aprovou a realização de um Campanha Nacional de Educação para o Trânsito, até abril de 2020

01 de Março de 2019 às 16:04

DECISÃO: Ex-presidente da Caerd perde causa e terá que pagar custa de quase R$ 24 mil

A reclamante alegou que foi nomeada em 16/01/14, para exercer o cargo de diretora-pres

21 de Fevereiro de 2019 às 15:42

Cebraspe divulgou nota em seu site com a determinação da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará

AÇÃO POPULAR: Concurso da PRF para 500 vagas é suspenso por decisão judicial

Concursos

21 de Fevereiro de 2019 às 08:43

ESPAÇO ABERTO: Fraude no Sistema S pode chegar aos estados, incluindo Rondônia

20 de Fevereiro de 2019 às 08:39

Confira a coluna

DECISÃO: Marco Aurélio nega recurso e Bolsonaro terá de pagar 10 mil a Maria do Rosário

Em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, 'porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria'

19 de Fevereiro de 2019 às 14:16

Vítima de 70 anos morreu na BR 364, durante paralisação de caminhoneiros

DECISÃO: Ministro do STJ manda soltar homem que matou caminhoneiro a pedrada

Interior

19 de Fevereiro de 2019 às 11:45

NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância

16 de Fevereiro de 2019 às 08:41

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura

14 de Fevereiro de 2019 às 15:13

DECISÃO: Justiça afasta prefeito e manda prender vereadores por receber “mensalinho”

Em depoimento ao MP, prefeito alegou que sucumbiu à pressão desse grupo de parlamentares

12 de Fevereiro de 2019 às 11:18

DECISÃO: Suspensa permissão para deputada receber denúncias contra professores

Autorização tinha sido dada à parlamentar pela Justiça catarinense

09 de Fevereiro de 2019 às 09:35

A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília

DECISÃO: Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário

Agronegócio

08 de Fevereiro de 2019 às 09:14

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança

Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança

02 de Fevereiro de 2019 às 10:22

Eleito pela terceira vez deputado federal pelo PSOL, ele foi o primeiro parlamentar assumidamente gay a encampar agenda LGBT e vivia sob escolta policial

DECISÃO: Jean Wyllys diz que desistiu de mandato e vai deixar Brasil

Brasil e Mundo

24 de Janeiro de 2019 às 16:44

DECISÃO: Estado de RO é condenado a indenizar adolescente abusada por PM

Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade

22 de Janeiro de 2019 às 15:01

SENADO: STF cancela decisão de Fux sobre Renan Calheiros

A ação do Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja impedido de concorrer à presidência do Senado.

22 de Janeiro de 2019 às 09:55

ENERGISA: Juiz federal mantém decisão que proíbe aumento na conta de luz no Acre

A decisão suspende o reajuste de 25% determinado pela empresa nas contas de luz dos acreanos.

21 de Janeiro de 2019 às 09:03

GREVE: Porto Velho amanhece sem transporte público e TRT exige ônibus nas ruas

Movimento é considerado ilegal pela Tribunal Regional do Trabalho

21 de Janeiro de 2019 às 07:33

DECISÃO JUDICIAL: PM é condenado a 24 anos de prisão por matar adolescente a pauladas

Três testemunhas, duas delas protegidas pela justiça, alegaram ter visto Jefferson Souza utilizar um cabo de enxada para agredir o rapaz no meio da rua

18 de Janeiro de 2019 às 15:22

DECISÃO: Justiça de Portugal arquiva extradição de investigado na Lava Jato

O empresário, que tem dupla cidadania, é investigado no Brasil pelo suposto pagamento de propina a ex-diretores da Petrobras e foi preso em Portugal, em 2018, por determinação do ex-juiz Sergio Moro

15 de Janeiro de 2019 às 17:24

NOVA DECISÃO: Decreto de armas de Bolsonaro pode beneficiar até João de Deus, avaliam advogados

A Polícia Civil de Goiás já indiciou o médium em dois inquéritos, um deles por manter em casa armas

14 de Janeiro de 2019 às 15:39

DECISÃO: Seguradora não pode recusar contratação por pessoa disposta a pagar à vista

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços

10 de Janeiro de 2019 às 11:47

Copa três e meio, campo lotado , jogos acirrados e disputados, oitavas e finais mata mata.

FESTA DO POVO: 4ª Copa Três e Meio reúne amantes do futebol amador na capital em sua decisão

Esporte

07 de Janeiro de 2019 às 15:51

CONTA DE LUZ: Ceron é notificada pela Justiça e afirma que irá recorrer da decisão

Empresa diz que aumento das tarifas é legítimo e foi autorizado pela Aneel

20 de Dezembro de 2018 às 15:33

CONTINUA PRESO: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

19 de Dezembro de 2018 às 17:56

DECISÃO: TSE julga recurso eleitoral e determina a diplomação de Geraldo de Rondônia

O advogado de Geraldo de Rondônia, Nelson Canedo, informou que o TRE deve ser comunicado da decisão ainda hoje

19 de Dezembro de 2018 às 14:48

A postagem foi feita por Bolsonaro nos dois idiomas – português e italiano

NO TWITTER: Bolsonaro indica que atuará pela extradição de Battisti para a Itália

Brasil e Mundo

14 de Dezembro de 2018 às 11:25

A decisão foi inscrita como patrimônio documental da humanidade no Registro Nacional do Brasil

LIBERDADE: Decisão do STF sobre união homoafetiva torna-se patrimônio documental

Brasil e Mundo

13 de Dezembro de 2018 às 08:54

DECISÃO: Justiça concede reintegração de posse para Flona Bom Futuro

Invasores precisam deixar o local de forma espontânea, para não sofrer medidas coercitivas.

12 de Dezembro de 2018 às 15:06

Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional

REVISÃO: AGU pedirá a Fux que suspenda decisão sobre multas a caminhoneiros

Agronegócio

12 de Dezembro de 2018 às 14:49

Segundo a reportagem, a atriz viverá a personagem ‘Dona Lola’, a protagonista do novo remake de ‘Éramos Seis’, que é considerada por muitos como um dos papéis mais fortes da teledramaturgia nacional e por isso passará por esse período sabático

DECISÃO: Gloria Pires é afastada por dois anos pela Globo para viver personagem forte

Canais

07 de Dezembro de 2018 às 11:44

DECISÃO: MP denuncia por homicídio motorista de BMW que atropelou mãe e dois filhos

Na ocasião, o comerciante atingiu e matou Cristina Aparecida Solange Coelho, de 43 anos, que atravessa em uma faixa de pedestre junto com filhos

04 de Dezembro de 2018 às 08:43

DECISÃO: Pedido para que policiais rodoviários entrem armados em voos é negado

O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF argumentou em sua negativa que a lei delega o controle do embarque armado à Polícia Federal e à Anac

28 de Novembro de 2018 às 08:55

DECRETO: Supremo retoma julgamento do indulto de Natal

Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro

28 de Novembro de 2018 às 08:39

SAINDO: Médicos cubanos começam a deixar Brasil nesta quinta-feira

Mais de 8 mil profissionais devem sair até o dia 12 de dezembro

22 de Novembro de 2018 às 09:18

DECISÃO: Justiça torna sem efeito assembleia da Eletrobras que vendeu Ceron e outras distribuidoras

Segundo advogado, decisão impede leilão da Amazonas Distribuição e cancela os já ocorridos; estatal disse que ainda não foi intimada

21 de Novembro de 2018 às 11:07

DECISÃO: ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete

De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil

09 de Novembro de 2018 às 15:43

Universidade cobra dívida do clube, no valor de R$ 2,48 milhões, há dez anos

DÍVIDA: Justiça determina penhora da taça do Mundial de 2012 do Corinthians

Esporte

08 de Novembro de 2018 às 14:09

DECISÃO: Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios

“A base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ou seja, ambos incidem sobre o débito”, explicou o ministro

05 de Novembro de 2018 às 14:20

DECISÃO: Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ do Senado Federal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou novas regras para a demissão por “insuficiência de desempenho” de servidor público estável

03 de Novembro de 2018 às 10:29

A prática é muito comum para tentar obter o voto de eleitores indecisos ou desinformados sobre os candidatos

ON LINE: Boca de urna persiste em era das redes sociais

Eleições 2018

28 de Outubro de 2018 às 08:57

AÇÃO: Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões após decisão do STF

Entre as empresas que já afirmam em seus balanços terem se beneficiado do novo entendimento estão Telefônica, Ambev e Grupo Pão de Açúcar

23 de Outubro de 2018 às 14:24

DECISÃO: Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente

A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Mapfre Seguros

16 de Outubro de 2018 às 15:18

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional

11 de Outubro de 2018 às 08:57

PENA: Acir Gurgacz divulga nota após decisão do STF

10 de Outubro de 2018 às 17:59

Confira a nota