Requerimentos, que foram apresentados por parlamentares e foram enviados à PGR, visam apurar os fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo’
O encontro foi realizado pelo sistema de videoconferência e teve como objetivo a definição de medidas que intensifiquem a fiscalização do cumprimento
PGR, que pediu a oitiva, decidirá se incluirá denúncias no caso do chefe do Executivo que tramita no STF
Medida da Receita não se aplica aos parcelamentos do Simples Nacional
O ministério esclarece que essa prorrogação, neste momento, não se aplica aos parcelamentos no âmbito do Simples Nacional
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio
Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"
Apenas uma empresa conseguiu sua homologação e existe uma investigação em curso no MP sobre esta rapidez
O acesso às dependências do MP só poderá ser feito através do uso de máscara
Confira a coluna de Cícero Moura
A medida provisória não se aplica às operações de crédito realizadas com lastro em recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Ao todo serão R$ 138 milhões somados aos esforços para as ações em defesa da população.
Para o chefe do Ministério Público Federal, o presidente tem "liberdade de expressão" e os Poderes devem se guiar pelo consenso social
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
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