As palestras são alusivas à Semana Pela Paz em Casa, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça estaduais
Fabiana ganhou concurso após prisão por tráfico em Mato Grosso do Sul
O pedido teve por base a fuga de 28 apenados daquela unidade prisional, no dia 5 de fevereiro deste ano
A denúncia que o delegado teve acesso aponta que o modo de agir, inicialmente, consistia em dar remédios
Após 20 dias de investigações, foram produzidos elementos que embasaram pedido de prisão preventiva encaminhado e deferido pelo juízo da 3ª vara criminal da comarca de Ji-Paraná
A declaração racista foi dada por meio de um áudio no WhatsApp, compartilhado em um grupo
O réu foi condenado sob a acusação de efetuar vários tiros em Valério Araújo da Silveira, por achar, em tese, que a vítima tinha um caso com a sua esposa
Dois foragidos da justiça foram recapturados e um terceiro homem foi detido com moto roubada.
Como revelou a sentença, “os jurados decidiram, por maioria, que o acusado cometeu o crime de homicídio duplamente qualificado, rejeitando as teses defensivas de homicídio privilegiado e de exclusão das qualificadoras”
A motivação do crime seria um desentendimento entre o paciente (Sérgio Miranda) e vítima por causa da divisão dos lucros adquiridos com uma retroescavadeira
A neta do infrator, que atualmente tem 22 anos, começou a ser abusada sexualmente quando tinha apenas 10 anos
Durante a briga, o réu se tornou agressivo e passou a rapar o cabelo dela com uma lâmina
A sentença de pronúncia narra que o acusado arrastou a ex-mulher para beira de um rio e, sobre ela, começou a espancá-la
O regime inicial será o fechado, devido ao réu ser reincidente
O acidente aconteceu no dia 16 de julho de 2014
Advogado diligente tornou-se um profissional respeitado por seus pares, e clientes seja pela forma combativa de exercer seu mister ou pela atuação intransigente na defesa das prerrogativas da advocacia
Para fazer a comunicação de venda, basta procurar o Detran com cópia do CRV reconhecida em cartório
Essa foi a primeira sessão de julgamento no plenário do júri, do novo Fórum-Geral da capital
Em conversa com a reportagem do Grupo Independente, Micheli Schlosser (25) se disse satisfeita com a decisão do magistrado e que pretende retomar o relacionamento
As oficinas têm previsão de três semanas de duração
A Promotora de Justiça Analice da Silva pede que o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia apresente anteprojeto de lei sobre o tema
Cabe recurso
Confira a relação de certames
Para o Juízo, “o réu tinha consciência da ilicitude de sua conduta, da reprovabilidade da mesma e, por isso, podia e deveria ter atuado de forma diversa”
A Ceron infringiu o art. 1º, da Lei Estadual 1.783/07, o qual se aplica, também, aos serviços de concessão de água
A magistrada afirmou que os extratos bancários da autora demonstram transações de elevado valor
Mais de 300 mulheres tiveram seus depoimentos tomados pelo MP e pela Polícia Civil
Segundo a polícia, Antônio é reincidente nos crimes de estelionato e entre suas passagens policiais teve sua prisão decretada pelo juízo da 2° Vara Criminal da comarca de Vilhena-RO
Ele procurava reeleger-se presidente da Câmara, mas a vítima ganhou o pleito, o que originou o desejo de vingança por parte do acusado que foi derrotado
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
Por Domingos Borges
Devido à idade da parturiente, com 40 anos, na época, o médico que a acompanhou durante o pré-natal indicou a necessidade de parto cesariana
Os presos foram encaminhados a Polinter, para medidas cabíveis e logo após recolhidos ao complexo penitenciário
Da casa do juiz os policiais civis levaram os aparelhos celulares dele e da esposa. Rosa Burck registrou uma ocorrência policial por suposto abuso de autoridade e disse estar sendo vítima de perseguição da Polícia Civil em Cacoal e no município de Ministro Andreazza
Por Domingos Borges da Silva
A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”
A família do oficial Décio Bueno agradece a cada uma das pessoas pelas mais diversas manifestações de conforto
Quadrilha também tem envolvimento com extorsões, ameaças e lavagem de dinheiro
A Energisa afirma que o respeito ao direito do consumidor é uma das políticas mais sérias da empresa
Segundo a sentença condenatória, o Conselho de Sentença (jurados) decidiu, por maioria, que o réu praticou crime de homicídio contra a vítima Dieuska Alsaint por motivo fútil
O evento foi realizado no Auditório da UNIRON – Unidade III – Shopping
O réu, que respondia à acusação do homicídio em liberdade, foi condenado à revelia, isto é, não compareceu na sessão de julgamento
A operação visa coletar provas dos crimes de tráfico de drogas, financiamento ao tráfico, lavagem de capitais, usura e extorsão (agiotagem) e organização criminosa
A seleção foi baseada no índice acadêmico do aluno
Chegando ao balneário, os jurados desceram o barranco até o córrego, paralelo ao Rio das Garças, onde foi encontrado o corpo de Maristela. “Eu chamo de trilha da morte, que é o caminho que a vítima percorreu até ser morta”, afirmou a promotora
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