Na última semana, o órgão havia anunciado que fiscalizará a vacinação em todo o Estado, com foco inicial em assegurar o cumprimento da imunização dos grupos prioritários
Na decisão, o relator destaca que, em razão da insuficiência de vacina para a imunização de toda a população, tornou-se necessária a instituição de um plano nacional de imunização
Inicialmente, o TCE/RO já havia considerado regular o contrato firmado entre o Legislativo e a empresa Engecom
Confira a coluna de Cícero Moura
O caminhão transportava gado e cavalo
O ex-deputado estadual terá de responder por ter nomeado Alcides Zacarias Sobrinho como secretário municipal de Agricultura
Na representação, o órgão ministerial requer que os municípios se abstenham de pagar os subsídios aumentados durante a pandemia para prefeitos, vices, secretários municipais e vereadores
O documento é considerado um instrumento de controle consensual, ou seja, com aceitação das partes.
Salários iniciais que podem chegar até R$ 19.573,46, além de diversos benefícios
Segundo a prefeitura, o festival de cores não será realizado para conter gastos
Recomendação é para os municípios do Estado de Rondônia
Ele elencou a transparência, economicidade e informatização como pilares de sua gestão
Prefeitura de Porto Velho decidiu não realizar decoração natalina para conter gastos.
A ação desta manhã é resultado da investigação materializada no Inquérito Policial nº 003/2020-Decor
Com o tema “Menos burocracia para o desenvolvimento do estado”, o evento este ano será totalmente online
Na ocasião, a Parlamentar entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para discutir a viabilidade da propositura
As inscrições estarão abertas a partir das 7h30 da próxima segunda-feira (14/12)
Distrito de Porto Velho, Extrema inovou e realizou a própria decoração
Segundo a prefeitura, a decisão é para conter gastos
O retorno da progressão parcial e do pagamento de horas-extras também foram pautas da reunião
Conquista foi para os técnicos, diretores, supervisores e orientadores
As inscrições poderão ser feitas de 13 a 22 de novembro de 2020
O acordo entre os órgãos estabelece a prestação de auxílio no exame das contas de campanha eleitoral 2020
A nota aborda questões relacionadas aos aspectos psicológicos, sociais, sanitários, pedagógicos e orçamentários
O Tribunal de Contas do Estado está questionando o motivo dos 30 leitos serem desativados e os contratos com os hospitais particulares serem mantidos
O Gaepe emitiu uma nota técnica voltada aos gestores da área educacional do Estado e dos municípios, com recomendações e orientações para o planejamento da retomada das atividades escolares presenciais
Isaú Fonseca acabou sofrendo a perda da função pública e também a suspensão dos direitos políticos
A decisão condenou ex-gestores e servidores municipais a restituírem aos cofres públicos montantes que, somados, chegam a mais de R$ 1,4 mil
A atividade remota foi aberta pelo secretário de Educação, Suamy Vivecananda, que, entre outros pontos, falou do Plano de retorno às aulas presenciais
O evento, que foi realizado on-line com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-RO, buscou promover a transparência dos gastos públicos e incentivar o debate eleitoral sobre os desafios de promover um modelo de gestão eficiente
Mais de oito mil pessoas responderam à enquete sobre o retorno às aulas disponibilizada na Audiência Pública on-line
Breno Mendes, o Fiscal do Povo deixou claro após a reunião que as metas de educação apresentadas pelos órgãos de controle vão de encontro ao seu plano de governo
O conselheiro do TCE, recebeu e se manifestou afirmando em seu despacho, o processo de nº 3396/18, que nesse período de pandemia não poderá ter o ponto eletrônico, assim como não será implantada a biometria no período de 90 dias pós pandemia.
Ted Wilson anunciou que não irá recorrer
Os eventos online foram coordenados pelo Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, titular da Promotoria de Educação de Porto Velho
A tática acontece em parceria com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e será transmitida pelo canal da Mediação Tecnológica Rondônia
Pagamento será para os técnicos, diretores, orientadores e supervisores
“Pela gravidade da situação, cópias deste documento serão encaminhadas à Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal"
Empresa nega acusações feitas em matéria sobre os trabalhos prestados no Cemetron e em outros locais
Segundo Pimentel, a atitude do advogado evidencia uma tentativa de afastar da disputa um candidato que assusta os incapazes, pelo crescimento de sua campanha
Em uma peça jurídica de 85 laudas, o advogado detalha os motivos que podem barrar a campanha de Pimentel
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