Confira a coluna de Cícero Moura
Falta de profissionais específicos para atuar com a política social fez entender que existe ilegalidade nas contratações
Dados foram identificados pela CGU e TCE-RO
Nesta quinta-feira (18/6), o TCE funciona normalmente
Durante a operação, servidores dos dois órgãos verificarão, especialmente, o atendimento eletrônico (teleconsulta)
Fruto do trabalho de comissão constituída pela Atricon com membros de seis TCs – entre os quais, o TCE de Rondônia –, a Nota Técnica n. 03/2020 conclui que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os cálculos efetivados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Em uma conta simples, com esse valor daria para comprar 13 milhões de cestas básicas de 100 reais, ou mais de 13 mil casas populares no valor de 100 mil reais.
Na ocasião, os órgãos de controle enfatizavam a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Destaca-se ainda que, desde o início de abril, o Tribunal de Contas e o Ministério Público vêm chamando a atenção para a futura falta de leitos
A decisão monocrática (DM 0093/2020-GCESS) tem como base os resultados apurados em inspeção especial realizada pelo TCE nas barreiras sanitárias municipais
Por Andrey Cavalcante
O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza, a partir desta segunda-feira (25), sua segunda sessão virtual em 2020
É preciso estar cadastrado no sistema para poder fazer o procedimento
Serão realizadas entrevistas, por videoconferência, com 12 municípios rondonienses, além da Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
A prefeitura diz que não haverá convocação de concursados no período da pandemia de coronavírus
Em meio à crise causada pela doença, que tem gerado grande necessidade de atendimento financeiro para custear gastos com saúde pública, o Fisco Estadual tem recebido dezenas de pedidos de desligamento.
Tendo em vista notícia veiculada na mídia local, o TCE-RO esclarece que, em nenhum momento, autorizou ou deu parecer favorável ao perdão da dívida
A licitação já foi encerrada há alguns dias e o contrato deve ser assinado a qualquer momento, com uma empresa do Estado de Goiânia (GO).
No encontro virtual, realizado na última quinta-feira (14), foram abordadas ações, estratégias e medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
O manual visa, primordialmente, orientar os responsáveis pela elaboração dos relatórios e documentos que compõem a prestação de contas
Daniel Pereira reuniu especialistas e diretor da plataforma Sala do Saber
Ele fez os vídeos que serão entregues à Comissão de Fiscalização e medidas deverão ser tomadas
Presidente Laerte Gomes anunciou as medidas, em videoconferência, investimento será de R$ 15 milhões, fruto da economia do orçamento próprio
A recomendação é assinada pela Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (GAECRI), Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, e considera a existência de possíveis irregularidades no procedimento
O parlamentar aponta inúmeras irregularidades que poderão identificar possível fraude no processo da aquisição do prédio do antigo Hospital Infantil Regina Pacis, contrato este feito pela SESAU/RO.
Na sua exoneração, o ex-chefe de gabinete que agora está de volta a ativa, recebeu cerca R$ 19 mil referente ao seu acerto trabalhista
Em atendimento, entre outros objetivos, ao princípio da transparência, o Tribunal de Contas (TCE-RO) disponibiliza à sociedade o relatório consolidado de suas atividades
Apenas uma empresa conseguiu sua homologação e existe uma investigação em curso no MP sobre esta rapidez
Assim, órgos jurisdicionados e todos aqueles que desejam ou têm necessidade de dar entrada no protocolo seja de processos ou documentos podem utilizar o citado correio eletrônico
Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses
Em meio ao coronavírus, secretaria de saúde do governo Witzel encomendou 300 equipamentos de empresa de estudante – que, até hoje, não foram entregues
Essa é a orientação do TCE, MPC e MP para a administração pública
A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão
Disponível em banner específico no sítio oficial do TCE-RO, o hotsite disponibiliza aos gestores e demais agentes públicos
A empresa investiu na compra de máscaras e outros equipamentos de proteção de fornecedores locais, além de apoiar a produção de cestas básicas para populações fragilizadas e doar equipamentos de proteção para unidades de saúde
Outra medida pedida é a separação de apenados com mais de 60 anos dos demais presos
As medidas determinada incluem também a disponibilização de EPIs aos policiais penais e também a todos os servidores que exerçam suas atividades em penitenciárias de todo o Estado de Rondônia
O alerta se deu em razão da constatação, pela Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RO, da ausência de atualização no Portal da Transparência da homologação de uma dispensa de licitação, no valor total de R$ 20.335.750,00
O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas que estão sendo elaborados pelo Governo do Estado (GERO) visando auxiliar famílias carentes de Rondônia
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